Sei que corro o risco de escandalizar meus sete leitores, mas vou come\u00e7ar o meu texto citando uma frase de Karl Marx, extra\u00edda de sua obra \u201cO 18 de Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte\u201d:<\/p>\n
“Hegel observa em algum lugar que todos os grandes fatos e personagens da hist\u00f3ria universal aparecem, por assim dizer, duas vezes. Esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como trag\u00e9dia, a segunda como farsa.\u201d<\/em><\/p>\n
Sim, at\u00e9 um comunista \u00e9 capaz de eventualmente dizer a verdade. Essa frase de Marx, por exemplo, pode ser aplicada com perfei\u00e7\u00e3o ao Brasil atual. Aquilo que aconteceu como trag\u00e9dia nos tribunais sovi\u00e9ticos durante os Processos de Moscou est\u00e1 se repetindo como farsa nos Processos de Bras\u00edlia conduzidos pelo Imperador Calvo.\u00a0<\/p>\n
Na R\u00fassia de 1936-1938 e no Brasil de 2023-2025, os tribunais condenam pessoas que n\u00e3o cometeram crime algum a penas severas. A diferen\u00e7a \u00e9 que nos tempos de St\u00e1lin, a farsa terminou em trag\u00e9dia, com a execu\u00e7\u00e3o dos rivais do ditador; nos tempos de Moraes, a trag\u00e9dia terminar\u00e1 em farsa, com a pris\u00e3o dos opositores do regime.<\/p>\n
Os depoimentos de Jair Bolsonaro e dos outros r\u00e9us deixaram claro que n\u00e3o houve golpe, n\u00e3o houve tentativa de golpe e n\u00e3o houve minuta do golpe \u2014 a n\u00e3o ser, como j\u00e1 sabemos, o golpe socialista de 2022, que consistiu em tirar um sujeito da cadeia para coloc\u00e1-lo na cadeira presidencial.<\/p>\n
O que foi chamado de minuta do golpe \u00e9 um documento sem assinatura, sem cabe\u00e7alho e sem proced\u00eancia, provavelmente retirado de um modelo do Google, com um esbo\u00e7o de decreto de estado de s\u00edtio ou estado de defesa.<\/p>\n
Ocorre que decretar o estado de s\u00edtio ou o estado de defesa s\u00e3o prerrogativas do presidente da Rep\u00fablica, e sua aplica\u00e7\u00e3o somente pode ser feita com a aprova\u00e7\u00e3o do Conselho da Rep\u00fablica e do Congresso Nacional.<\/p>\n
Ainda que tivessem assinado o tal documento \u2014 e n\u00e3o o fizeram \u2014 os r\u00e9us n\u00e3o estariam cometendo crime algum, mas apenas aplicando um item da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 dever de um presidente da Rep\u00fablica discutir todas as possibilidades e hip\u00f3teses para salvar uma na\u00e7\u00e3o dentro da ordem legal. Ao discutir essas possibilidades ap\u00f3s uma elei\u00e7\u00e3o disfuncional<\/em> \u2014 como bem definiu em seu depoimento \u2014, Bolsonaro estava cumprindo o seu papel como chefe de Estado. Por essa iniciativa (por tentar livrar o pa\u00eds do estado ca\u00f3tico em que se encontra hoje), ele deveria ser condecorado, jamais condenado.<\/p>\n