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Um sintoma comum em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00e9 a hipersensibilidade auditiva, o que torna dif\u00edcil a toler\u00e2ncia a sons que a maioria considera normal. Com o objetivo de atenuar o impacto negativo do barulho, como desconforto, ansiedade e at\u00e9 crises mais graves, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) quer transformar em lei no Brasil a obriga\u00e7\u00e3o de a Uni\u00e3o custear redutores de ru\u00eddos ou protetores auriculares para crian\u00e7as e jovens com TEA em idade escolar.<\/p>\n
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\u00c9 no ambiente estudantil – quando n\u00e3o diagnosticados na primeira inf\u00e2ncia – onde os sinais de autismo se tornam mais evidentes. Entre eles, destacam-se os inc\u00f4modos causados pelo excesso de ru\u00eddos, segundo alerta Rosana:<\/p>\n
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“A escola \u00e9, por natureza, um local de barulho, seja em raz\u00e3o das vozes, do arrastar de cadeiras e de carteiras, do sinal que indica o intervalo, a entrada e a sa\u00edda, e at\u00e9 mesmo dos brinquedos. Agora, precisamos nos atentar para que este universo tamb\u00e9m seja mais democr\u00e1tico e atenda as m\u00faltiplas necessidades dos alunos com TEA, a fim de que haja inclus\u00e3o com conforto e dignidade”, pondera a liberal.<\/p>\n
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Para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia dos protetores auriculares para autistas nas escolas, a congressista cita levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), divulgado em 23\/5. O estudo sinaliza que o Brasil tem 2,4 milh\u00f5es de pessoas diagnosticadas com TEA. O n\u00famero representa 1,2% da popula\u00e7\u00e3o e \u00e9 baseado no censo demogr\u00e1fico de 2022. A faixa et\u00e1ria com maior concentra\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos \u00e9 a de 5 a 9 anos, justamente, o in\u00edcio da frequ\u00eancia escolar.<\/p>\n
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Nesse contexto, a deputada do PL acredita que a oferta dos abafadores ou de protetores de ru\u00eddos pode resultar numa adapta\u00e7\u00e3o melhor de crian\u00e7as e de jovens autistas no ambiente estudantil, al\u00e9m de plena participa\u00e7\u00e3o deste p\u00fablico nas atividades educacionais:<\/p>\n
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“Os n\u00fameros do IBGE mostram o tamanho dessa comunidade em nosso Pa\u00eds. Portanto, temos de olhar com mais cuidado e aten\u00e7\u00e3o para este p\u00fablico. A hipersensibilidade auditiva \u00e9 uma realidade em boa parte de quem tem TEA. Precisamos, na qualidade de poder p\u00fablico, adotar estrat\u00e9gias para reduzir o impacto e proporcionar o acesso aos estudantes autistas de um dispositivo, considerado por muitos, simples, mas que \u00e9 important\u00edssimo no processo de aprendizagem e de desenvolvimento social”, detalha Rosana, que est\u00e1 em seu segundo mandato como deputada federal e \u00e9 presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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Cumpra-se<\/strong><\/p>\n Para fazer com que a Uni\u00e3o custeie os protetores de ru\u00eddos aos autistas em idade escolar, a congressista protocolou um projeto de lei (2.778\/2025), na C\u00e2mara dos Deputados, na tarde desta ter\u00e7a-feira (10\/6). Em breve, a mat\u00e9ria ser\u00e1 apreciada pelas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas da Casa de Leis.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Marco legal<\/strong><\/p>\n A iniciativa de Rosana tem o intuito de aperfei\u00e7oar a lei federal 12.764\/2012, conhecida como Lei Berenice Piana. Tal legisla\u00e7\u00e3o estabelece o marco legal, no Brasil, da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n<\/p><\/div>\n