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O general Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), manteve o sil\u00eancio no depoimento prestado nesta ter\u00e7a (10) \u00e0 Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O direito ao sil\u00eancio foi mencionado pela sua defesa logo ap\u00f3s ter sido convocada para o depoimento, mas informado por Moraes que seria indagado mesmo com esse direito.<\/p>\n
\u201cEle vai fazer o uso parcial do seu direito de sil\u00eancio para responder \u00fanica e exclusivamente as perguntas de sua defesa\u201d, disse o advogado Matheus Milanez a Moraes.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Augusto Heleno invoca direito ao sil\u00eancio: acompanhe os interrogat\u00f3rios do \u201cn\u00facleo 1\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Moraes, no entanto, ressaltou que faria os questionamentos referentes ao processo mesmo com o uso do direito ao sil\u00eancio, como a participa\u00e7\u00e3o em uma live com Bolsonaro em julho de 2022 que questionou a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas e a transpar\u00eancia na contagem de votos.<\/p>\n
Heleno foi questionado ainda se utilizou a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), \u00f3rg\u00e3o subordinado ao GSI, para a produ\u00e7\u00e3o de \u201cmensagens inver\u00eddicas\u201d e difus\u00e3o do \u201cdiscurso que \u00e0 \u00e9poca fora constru\u00eddo sobre a ilegitimidade das elei\u00e7\u00f5es e das urnas eletr\u00f4nicas\u201d.<\/p>\n
O ministro citou que tamb\u00e9m indagaria o militar sobre uma agenda apreendida em sua casa que refor\u00e7aria a necessidade de seguir com o discurso de \u201cfraudes pr\u00e9-programadas\u201d das urnas, \u201cmecanismo usado para fraudar\u201d, entre outros para \u201csustentar a narrativa de fraude eleitoral\u201d.<\/p>\n
Moraes pontuou o que teria sido uma suposta coa\u00e7\u00e3o para a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o cumprir ordens com base em um entendimento que viria a ser firmado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que constaria em um manuscrito de autoria de Heleno.<\/p>\n
\u201cAinda seria colocada a quest\u00e3o da instrumentaliza\u00e7\u00e3o da Abin\u201d, disse Moraes estendendo o questionamento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do militar em uma reuni\u00e3o ministerial de julho de 2022 em que ele foi interrompido por Bolsonaro quando falaria sobre medidas a serem tomadas pela Abin, com o argumento de que a informa\u00e7\u00e3o poderia \u201cvazar\u201d.<\/p>\n
Augusto Heleno tamb\u00e9m seria indagado por Moraes sobre a suposta institui\u00e7\u00e3o de um gabinete \u201cap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o do golpe\u201d para \u201cgest\u00e3o institucional para gerenciar a crise para assessoramento de Bolsonaro ap\u00f3s a ruptura\u201d, segundo consta em um documento que teria sido apreendido. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o militar chefiaria esta pasta.<\/p>\n
Tamb\u00e9m seria indagado sobre as declara\u00e7\u00f5es do tenente-coronel Mauro Cid na dela\u00e7\u00e3o premiada firmada com as autoridades e participa\u00e7\u00e3o nos atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
O general respondeu apenas a perguntas feitas por seu advogado, negou que tenha dado ordens para interfer\u00eancia na Abin, confirmou que outros minist\u00e9rios recebiam informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e ressaltou que estava preocupado com o andamento da pol\u00edtica do pa\u00eds. Este questionamento foi feito em refer\u00eancia a \u201cvirar a mesa antes das elei\u00e7\u00f5es\u201d mencionada por ele na reuni\u00e3o ministerial de julho de 2022.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 nada que envolva urnas eletr\u00f4nicas. \u00c9 uma ideia transmitida na reuni\u00e3o ministerial onde estava o presidente e eu fiz quest\u00e3o de dizer que me preocupava [com] a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1vamos vivendo politicamente e que n\u00f3s precis\u00e1vamos agir antes que isso a\u00ed trouxesse maiores problemas para o sucesso das elei\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou ressaltando que, em nenhum momento, agiria contra a Constitui\u00e7\u00e3o ou ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Ele ressaltou que Bolsonaro sempre jogaria \u201cdentro das quatro linhas\u201d, que aguardava o relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Defesa sobre a confiabilidade das urnas eletr\u00f4nicas, e que as falas na reuni\u00e3o eram no sentido de se realizar a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Augusto Heleno ainda negou que tenha feito alguma politiza\u00e7\u00e3o do GSI entre os cerca de mil servidores, e que consultava as For\u00e7as Armadas para a indica\u00e7\u00e3o de cargos. De acordo com ele, mais de 90% do efetivo era egresso de gest\u00f5es passadas como de Michel Temer (MDB) e de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
A defesa do militar pontuou no depoimento que n\u00e3o conseguiu analisar a \u00edntegra de todas as provas colhidas pela Pol\u00edcia Federal durante as investiga\u00e7\u00f5es por conta do alto volume de dados \u2013 de 36 terabytes \u2013 e tamb\u00e9m que, por conta disso, n\u00e3o conseguiu acess\u00e1-las.<\/p>\n
Principalmente \u00e0 suposta agenda de Heleno citada anteriormente por Moraes em que constaria anota\u00e7\u00f5es sobre t\u00f3picos da suposta tentativa de golpe. O militar confirmou a propriedade sobre ela, mas que anotava \u201ccoisas\u201d de seu interesse.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o apresentava nada que pudesse levar ao julgamento de que essa agenda era uma \u2018caderneta golpista\u2019. […] De jeito nenhum [tinha um prop\u00f3sito de golpe]. Essa agenda era pessoal\u201d, frisou ao ser questionado pelo seu advogado.<\/p>\n
Em outro momento, Augusto Heleno foi questionado sobre os questionamentos feitos \u00e0 seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas, e respondeu que este \u00e9 um \u201cproblema mundial\u201d, com uma \u201cdesconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao voto\u201d, o que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para apurar a transpar\u00eancia do sistema.<\/p>\n
Heleno confirmou ser favor\u00e1vel ao voto impresso, mas afirmou que as urnas eletr\u00f4nicas podem ser melhoradas. O militar tamb\u00e9m afirmou ter aceitado o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, dizendo que \u201ctinha que aceitar, n\u00e3o havia outra solu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ainda durante o depoimento \u00e0 Primeira Turma do STF, o general Augusto Heleno disse que n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 transi\u00e7\u00e3o de governo no GSI e que que recebeu o ent\u00e3o indicado por Lula ao cargo, Gon\u00e7alves Dias, para apresentar-lhe aos demais membros e dar a liberdade para fazer as trocas necess\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cProcurei fazer da melhor forma poss\u00edvel, sabia o quanto era complicado o GSI. As miss\u00f5es do GSI n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis e eu achava importante que o futuro chefe tomasse conhecimento dessas dificuldades\u201d, completou.<\/p>\n
Heleno pontuou que o GSI participou da posse de Lula, mas que ele estava afastado j\u00e1 antes do petista assumir o governo. Ele, no entanto, ressaltou que algumas das suas pessoas pr\u00f3ximas seguiram no Pal\u00e1cio do Planalto quando aconteceram os atos de 8 de janeiro, mas que isso ocorreu por conta da necessidade de ajudar na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com ele, estes permaneceram com anu\u00eancia de Gon\u00e7alves Dias, que foi flagrado caminhando entre os manifestantes que invadiram o pal\u00e1cio naquele dia sem repreend\u00ea-los. Por outro lado, Heleno negou qualquer envolvimento ou liga\u00e7\u00e3o com os atos, afirmando que j\u00e1 estava afastado do governo.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m negou qualquer rela\u00e7\u00e3o com o suposto plano do golpe, de execu\u00e7\u00e3o de autoridades e da institui\u00e7\u00e3o de um gabinete de crise que ele seria o chefe caso um decreto de estado de s\u00edtio ou de defesa fosse assinado pelo ex-presidente.<\/p>\n