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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reafirmou seu apoio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas de streaming no Brasil e defendeu a cobran\u00e7a de tributos sobre esses servi\u00e7os como forma de fortalecer a ind\u00fastria audiovisual nacional. Em entrevista ao portal UOL<\/em>, a ministra classificou a proposta como uma oportunidade estrat\u00e9gica para o pa\u00eds: \u201c\u00c9 uma oportunidade para fortalecer a ind\u00fastria e a soberania cultural brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Projeto quer taxar redes sociais e plataformas de streaming para bancar filmes nacionais<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O tema tem ganhado destaque nas redes sociais nos \u00faltimos meses, com manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de artistas como Mateus Solano, Marcos Palmeira, Paulo Betti e J\u00falia Lemmertz, que integram o Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro. No centro do debate est\u00e1 o Projeto de Lei 2331\/2022, conhecido como Lei Toni Venturi \u2014 em homenagem ao cineasta falecido em 2024 \u2014, que prop\u00f5e regras para o funcionamento de plataformas de v\u00eddeo sob demanda no Brasil.<\/p>\n A proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2022, prev\u00ea a cobran\u00e7a da Condecine (Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional) com al\u00edquotas que variam de 0% a 6% sobre a receita das plataformas, podendo haver abatimento de at\u00e9 60% caso essas empresas invistam diretamente em produ\u00e7\u00f5es brasileiras. A deputada Jandira Feghali (PCdoB) \u00e9 a relatora do texto que conta com o apoio do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n \u201cMais do que um simples ajuste econ\u00f4mico, este \u00e9 um passo decisivo para a soberania cultural\u201d, destacou a ministra. Para ela, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir um ambiente justo e equilibrado, tanto para quem produz quanto para quem consome cultura no pa\u00eds.<\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o tribut\u00e1ria, o texto prev\u00ea que pelo menos 10% do cat\u00e1logo das plataformas seja composto por conte\u00fado nacional, \u00edndice que pode ser ajustado em plataformas com grande volume de t\u00edtulos. A proposta tamb\u00e9m obriga os servi\u00e7os a darem visibilidade \u00e0s obras brasileiras em seus cat\u00e1logos, e a serem transparentes quanto aos algoritmos de recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine) ficar\u00e1 encarregada de regulamentar e fiscalizar a nova legisla\u00e7\u00e3o, monitorando a audi\u00eancia, a exibi\u00e7\u00e3o e o cumprimento das cotas. J\u00e1 o Movimento VOD12 defende medidas mais r\u00edgidas, como uma al\u00edquota de 12% e a exig\u00eancia de que 20% do conte\u00fado ofertado \u2014 em horas \u2014 seja nacional.<\/p>\n Apesar das diverg\u00eancias, a ministra elogiou a mobiliza\u00e7\u00e3o dos artistas: \u201c\u00c9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima. A democracia compreende aperfei\u00e7oamento sempre\u201d, declarou. Segundo ela, o Minist\u00e9rio da Cultura atua como interlocutor ativo entre o setor audiovisual, o governo e o Congresso para garantir que a proposta reflita as necessidades e a diversidade da produ\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Na entrevista, a ministra tamb\u00e9m anunciou a retomada da chamada p\u00fablica Arranjos Regionais, que destinar\u00e1 R$ 300 milh\u00f5es do Fundo Setorial do Audiovisual a estados e munic\u00edpios, especialmente nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A iniciativa visa descentralizar a produ\u00e7\u00e3o cultural e fomentar \u00e1reas como cineclubes, games, conte\u00fados infantis e preserva\u00e7\u00e3o audiovisual.<\/p>\n A ministra destacou que 70% dos recursos ir\u00e3o para as regi\u00f5es historicamente menos contempladas e que o modelo privilegia a corresponsabilidade dos entes federativos. \u201cValorizamos a gest\u00e3o local e a defini\u00e7\u00e3o de prioridades conforme a realidade cultural e econ\u00f4mica de cada territ\u00f3rio\u201d, afirmou.<\/p>\n Entre os objetivos da nova fase do programa est\u00e3o o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o est\u00e9tica, o fortalecimento de polos regionais e a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de mulheres e cineastas estreantes na cadeia produtiva.<\/p>\n Com um conjunto de medidas que vai da regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de express\u00f5es culturais locais, Margareth Menezes refor\u00e7a a inten\u00e7\u00e3o do governo federal de construir uma “pol\u00edtica audiovisual robusta, plural e inclusiva”.<\/p>\n<\/div>\n\n
R$ 300 milh\u00f5es para Arranjos Regionais<\/h2>\n