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O Governo de S\u00e3o Paulo republicou nesta segunda-feira (9), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o edital de licita\u00e7\u00e3o do T\u00fanel Imerso Santos\u2013Guaruj\u00e1. Estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), o projeto, parceria com o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, \u00e9 um marco da engenharia nacional e ter\u00e1 seu leil\u00e3o realizado no dia 5 de setembro de 2025, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo.
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A nova vers\u00e3o do edital traz ajustes t\u00e9cnicos e operacionais no modelo de concess\u00e3o, com foco em ampliar a atratividade junto ao setor privado, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo e proporcionar mais efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do contrato. Com 1,5 km de extens\u00e3o \u2014 sendo 870 metros sob o canal do estu\u00e1rio \u2014, o t\u00fanel ser\u00e1 o primeiro do tipo no Brasil, utilizando a t\u00e9cnica internacional de t\u00fanel imerso. A infraestrutura contar\u00e1 com tr\u00eas faixas por sentido, sendo uma exclusiva para Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT), al\u00e9m de uma galeria destinada a pedestres e ciclistas. A concess\u00e3o ter\u00e1 prazo de 30 anos, com investimento estimado em R$ 6,8 bilh\u00f5es, e abranger\u00e1 as etapas de constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema.
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“O t\u00fanel Santos\u2013Guaruj\u00e1 simboliza o tipo de obra que queremos entregar: estruturante, com inova\u00e7\u00e3o, parceria entre entes p\u00fablicos e que melhora de forma concreta a vida das pessoas. Vamos tirar do papel um projeto esperado h\u00e1 d\u00e9cadas com responsabilidade t\u00e9cnica e compromisso com a popula\u00e7\u00e3o”, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.
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Modelo aprimorado<\/strong><\/p>\n As melhorias no edital resultam diretamente das contribui\u00e7\u00f5es colhidas no roadshow internacional promovido pelo Governo de S\u00e3o Paulo na Europa, que reuniu operadores globais de infraestrutura. Foram implementados ajustes como a atualiza\u00e7\u00e3o da data-base contratual para janeiro de 2025, a revis\u00e3o de custos relevantes \u2014 como concreto, dragagem e paredes diafragma \u2014 e a reavalia\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00e9dia de transporte, agora considerada em 85 km. Tamb\u00e9m foram atualizadas as proje\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, com base na modelagem do projeto de Travessias H\u00eddricas. O modelo passa a permitir lances em viva-voz tanto sobre a contrapresta\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto sobre o aporte p\u00fablico, estimulando maior competi\u00e7\u00e3o e busca por propostas mais vantajosas ao poder p\u00fablico. A entrega dos envelopes est\u00e1 marcada para 1\u00ba de setembro, \u00e0s 10h, e a abertura das propostas ocorrer\u00e1 no dia 5, \u00e0s 16h.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A minuta do contrato foi aprimorada com dispositivos que refor\u00e7am o equil\u00edbrio financeiro e a seguran\u00e7a jur\u00eddica da concess\u00e3o. O contrato tamb\u00e9m prev\u00ea salvaguardas \u00e0 concession\u00e1ria, com mecanismos que asseguram previsibilidade e prote\u00e7\u00e3o contratual. Outras mudan\u00e7as incluem a cria\u00e7\u00e3o da Conta Desapropria\u00e7\u00e3o, ajustes nos crit\u00e9rios de aloca\u00e7\u00e3o de riscos \u2014 especialmente geol\u00f3gicos e de interfer\u00eancias \u2014 e a defini\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias para o Cais Outeirinhos e o p\u00e1tio ferrovi\u00e1rio no Guaruj\u00e1, que garantir\u00e3o o funcionamento da infraestrutura portu\u00e1ria e log\u00edstica durante a execu\u00e7\u00e3o das obras. Alta demanda<\/strong><\/p>\n Atualmente, a liga\u00e7\u00e3o entre Santos e Guaruj\u00e1 \u00e9 feita por balsas e catraias, que transportam mais de 21 mil ve\u00edculos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres por dia. O novo t\u00fanel visa melhorar a mobilidade, trazendo mais conforto, agilidade e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 de gera\u00e7\u00e3o de cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos. Resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, a Ag\u00eancia de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo (ARTESP), a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) e a Autoridade Portu\u00e1ria de Santos, o projeto est\u00e1 qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) e integra o Novo PAC do Governo Federal.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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