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O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que preside a bancada da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, afirmou nesta segunda (9) que trabalhar\u00e1 para que o grupo barre no Congresso a proposta alternativa ao aumento do IOF apresentada neste final de semana pelo governo, que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras antes isentas do Imposto de Renda, entre outras medidas.<\/p>\n
A proposta deve ser enviada pelo governo ao Congresso nas pr\u00f3ximas semanas atrav\u00e9s de uma medida provis\u00f3ria para compensar o recuo no aumento do IOF, com uma queda de R$ 20 bilh\u00f5es para R$ 6 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma iniciativa fiscalista, improvisada e contraproducente, que atinge justamente os instrumentos que financiam \u00e1reas estrat\u00e9gicas como o agroneg\u00f3cio, a constru\u00e7\u00e3o civil e a infraestrutura nacional\u201d, disse Zucco.<\/p>\n
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Para ele, \u00e9 um erro grave de pol\u00edtica econ\u00f4mica por penalizar os investidores e atingir diretamente o cr\u00e9dito privado de longo prazo. A medida, diz Zucco, ainda coloca em risco a previsibilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica do mercado de capitais, alterando regras que hoje sustentam a confian\u00e7a em projetos da economia brasileira.<\/p>\n
\u201cO governo, mais uma vez, prefere arrecadar cortando incentivos ao setor produtivo, em vez de cortar gastos p\u00fablicos. Essa taxa\u00e7\u00e3o n\u00e3o atinge especuladores nem grandes conglomerados. Ela atinge o Brasil que trabalha, produz e investe. Para salvar as contas do governo no curto prazo, est\u00e3o dispostos a matar a galinha dos ovos de ouro\u201d, disparou o deputado.<\/p>\n
Al\u00e9m dele, a bancada do agroneg\u00f3cio na C\u00e2mara tamb\u00e9m partiu para a batalha contra o governo principalmente por conta da poss\u00edvel taxa\u00e7\u00e3o de 5% das Letras de Cr\u00e9dito Agr\u00edcola (LCA), um dos principais instrumentos para financiar o setor no pa\u00eds.<\/p>\n
Zucco vai al\u00e9m e afirma que a proposta coloca em risco o financiamento de projetos estruturantes, especialmente os voltados \u00e0 expans\u00e3o log\u00edstica e energ\u00e9tica do pa\u00eds, al\u00e9m de inibir a participa\u00e7\u00e3o de investidores nacionais.<\/p>\n
\u201cA contradi\u00e7\u00e3o entre o discurso oficial de incentivo ao investimento p\u00fablico e privado, por meio do PAC e de pol\u00edticas industriais, e a pr\u00e1tica de minar os mecanismos que justamente viabilizam esse financiamento via mercado de capitais\u201d, refor\u00e7ou o deputado.<\/p>\n
Um pouco mais cedo, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que n\u00e3o garantir\u00e1 ao governo a aprova\u00e7\u00e3o das medidas, e que o \u00fanico compromisso firmado com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, \u00e9 de que os parlamentares analisar\u00e3o a proposta.<\/p>\n
\u201cA partir da\u00ed, vamos ver de fato o que passa dessa medida provis\u00f3ria\u201d, pontuou durante uma palestra em um evento.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e3o a taxa\u00e7\u00e3o de 5% das aplica\u00e7\u00f5es financeiras antes isentas de Imposto de Renda, aumento do tributo sobre as bets para 18%, reajuste da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) de 15% a 20% para institui\u00e7\u00f5es financeiras e fintechs, e corte de 10% dos chamados gastos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
As propostas negociadas neste final de semana ainda ser\u00e3o apresentadas ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nesta ter\u00e7a (9) antes de serem efetivamente enviadas ao Congresso.<\/p>\n<\/div>\n