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O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou nesta segunda (9) a proposta do governo para taxar as aplica\u00e7\u00f5es financeiras de t\u00edtulos de renda fixa, como as LCIs e as LCAs. As chamadas Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio e Agr\u00edcola s\u00e3o isentas de Imposto de Renda e podem passar a ser tributadas em 5%.<\/p>\n
A proposta foi discutida neste domingo (8) pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), como uma medida de compensa\u00e7\u00e3o ao aumento do IOF, que levou a uma grave crise entre o Planalto e o Congresso.<\/p>\n
\u201c[As aplica\u00e7\u00f5es s\u00e3o] algo que funciona muito bem no mercado e que significa boa parte do financiamento do setor agropecu\u00e1rio [LCA] e que a gente simplesmente n\u00e3o pode aceitar. Eles [governo] sabem que \u00e9 preju\u00edzo para o setor que carrega a nossa economia e n\u00f3s n\u00e3o vamos nos calar\u201d, disparou Lupion contra a medida.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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O deputado emendou afirmando que essa ser\u00e1 \u201cmais uma batalha\u201d que a bancada ter\u00e1 e que o governo deveria \u201ccortar na carne e diminuir a m\u00e1quina, principalmente diminuir o gasto p\u00fablico\u201d em vez de aumentar impostos.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 agora, o ministro Fernando Haddad e ningu\u00e9m da equipe econ\u00f4mica falou em diminuir o tamanho do estado\u201d, completou.<\/p>\n
A taxa\u00e7\u00e3o destas aplica\u00e7\u00f5es financeiras antes isentas de Imposto de Renda se soma a outras medidas como o aumento do tributo sobre as bets para 18%, o reajuste da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) de 15% a 20% para institui\u00e7\u00f5es financeiras e fintechs, corte de 10% dos chamados gastos tribut\u00e1rios, entre outros.<\/p>\n
As medidas ser\u00e3o apresentadas ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nesta ter\u00e7a (10) e enviadas ao Congresso por meio de uma medida provis\u00f3ria para an\u00e1lise dos parlamentares. No entanto, Hugo Motta j\u00e1 adiantou que a C\u00e2mara n\u00e3o tem compromisso em aprovar o pacote discutido neste final de semana.<\/p>\n
A primeira medida anunciada pelo governo, em maio, causou forte rea\u00e7\u00e3o tanto no mercado financeiro quanto no Congresso. Em resposta, mais de 20 propostas legislativas foram apresentadas nas duas Casas para sustar o decreto.<\/p>\n
Diante da repercuss\u00e3o negativa, o governo recuou parcialmente, revogando a cobran\u00e7a mais alta do IOF sobre aplica\u00e7\u00f5es de fundos nacionais no exterior \u2014 o que reduziu o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o em cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n
No fim de maio, Motta e Alcolumbre deram um prazo de 10 dias para que o Minist\u00e9rio da Fazenda apresentasse solu\u00e7\u00f5es alternativas e mais estruturantes. A reuni\u00e3o deste domingo (8) foi vista como o prazo final para um entendimento.<\/p>\n<\/div>\n