{"id":25497,"date":"2025-06-08T04:15:31","date_gmt":"2025-06-08T07:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/proposta-de-reforma-administrativa-sera-apresentada-em-ate-40-dias\/"},"modified":"2025-06-08T04:15:31","modified_gmt":"2025-06-08T07:15:31","slug":"proposta-de-reforma-administrativa-sera-apresentada-em-ate-40-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/proposta-de-reforma-administrativa-sera-apresentada-em-ate-40-dias\/","title":{"rendered":"Proposta de Reforma Administrativa ser\u00e1\u00a0apresentada em at\u00e9 40 dias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"texto\">\n<p><strong>Nova reforma \u00e0 vista<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em at\u00e9 40 dias, apresentar\u00e1 uma proposta de Reforma Administrativa, cujo foco ser\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e a redu\u00e7\u00e3o dos custos da m\u00e1quina p\u00fablica. O an\u00fancio foi feito ontem, durante o F\u00f3rum Esfera 2025, realizado no Hotel Jequitimar, em Guaruj\u00e1.<\/p>\n<p><strong>Compromisso com o Pa\u00eds\u00a0<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO parlamentar ressaltou que o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas um n\u00famero na planilha, mas a liberdade de o Pa\u00eds decidir o pr\u00f3prio rumo. &#8220;O or\u00e7amento \u00e9 p\u00fablico, e o problema tamb\u00e9m. Se queremos um Brasil competitivo, justo e sustent\u00e1vel, precisamos fazer agora o que foi adiado por tempo demais. E isso exige lideran\u00e7a, n\u00e3o para se impor, mas para construir; n\u00e3o para brigar, mas para reconciliar o Pa\u00eds com a verdade. O tempo da coragem chegou. \u00c9 da nossa conta organizar o presente, preparar o futuro, que come\u00e7a agora&#8221;, frisou.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Dedo na ferida<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nUm dos pontos centrais da nova proposta ser\u00e1 a revis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais. &#8220;\u00c9 uma conta que s\u00f3 aumenta e que n\u00e3o tem absolutamente nada de acompanhamento sobre o que est\u00e1 sendo recebido em troca por um custo t\u00e3o alto para n\u00f3s, cidad\u00e3os pagadores de impostos. H\u00e1 um sentimento na C\u00e2mara e no Senado de que a hora de um debate mais estruturante chegou, de que n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel empurrar a sujeira para baixo do tapete&#8221;, justificou.<\/p>\n<p><strong>Assino embaixo<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nAcionista do Grupo J&amp;F, Wesley Batista endossou as cr\u00edticas do presidente da C\u00e2mara e citou a necessidade de rediscutir os cerca de R$ 800 milh\u00f5es em ren\u00fancias fiscais concedidos pelo Governo Federal a alguns setores da economia. &#8220;A ren\u00fancia est\u00e1 gigantesca. Teve muita coisa que n\u00e3o trouxe o benef\u00edcio esperado, como a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial. A ideia era boa, mas n\u00e3o gerou empregos como se esperava\u201d, afirmou ele, durante o painel sobre alicerces da nova economia.<\/p>\n<p><strong>De olho no Porto de Santos<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nApesar das cr\u00edticas ao Governo Lula sobre a tentativa de equilibrar as contas p\u00fablicas a partir do aumento das receitas e n\u00e3o do corte de despesas, Batista admitiu que \u00e9 preciso pontuar os avan\u00e7os econ\u00f4micos no Brasil. \u201cPrecisamos ver o que est\u00e1 indo bem. Poder\u00edamos estar bem melhor, mas a verdade \u00e9 que os empres\u00e1rios t\u00eam feito planos de investimentos para crescer mais\u201d, justificou. A J&amp;F tem interesse em participar da licita\u00e7\u00e3o para o arrendamento do Tecon 10, um megaterminal de cont\u00eaineres que ser\u00e1 instalado no cais do Sabo\u00f3, em Santos.<\/p>\n<p><strong>An\u00e1lise equivocada<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nPresidente da comiss\u00e3o de juristas que elaborou a proposta de revis\u00e3o da Lei dos Portos (Projeto de Lei 733\/2025), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues afirmou \u00e0 coluna que a mat\u00e9ria tem sido mal interpretada, especialmente no que se refere \u00e0 exclusividade dos trabalhadores portu\u00e1rios avulsos.<\/p>\n<p><strong>Qualifica\u00e7\u00e3o em primeiro lugar<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\n\u201cN\u00f3s defendemos uma exclusividade, sim, para todos os trabalhadores que sejam qualificados, habilitados a exercer as fun\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias portu\u00e1rias, formados, treinados, qualificados\u201d, explicou ele, em entrevista concedida \u00e0 coluna na noite da \u00faltima quinta-feira, durante a abertura do Congresso Nacional Portu\u00e1rio, realizado pela Academia Brasileira de Forma\u00e7\u00e3o e Pesquisa (ABFP), em Santos.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Modelo mais competitivo<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nRelator do anteprojeto, o professor universit\u00e1rio e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo Celso Ricardo Peel ressaltou que a proposta busca conciliar efici\u00eancia econ\u00f4mica, valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e respeito \u00e0s garantias constitucionais. A mudan\u00e7a rompe com o modelo atual, baseado em registros fixos e nomes vinculados a um \u00fanico porto, abrindo espa\u00e7o para um sistema mais competitivo, meritocr\u00e1tico e flex\u00edvel.<\/p>\n<p><strong>Exemplo concreto<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO magistrado citou o caso do Porto de Itaja\u00ed, que ficou temporariamente fechado, impedindo que trabalhadores registrados localmente atuassem em outros portos. Com a nova proposta, aqueles profissionais certificados poder\u00e3o atuar em qualquer porto do Pa\u00eds, ampliando suas oportunidades e favorecendo melhores condi\u00e7\u00f5es salariais. Para garantir adapta\u00e7\u00e3o, o texto prev\u00ea um per\u00edodo de cinco anos para que os portu\u00e1rios atualmente ativos obtenham a certifica\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n<p><strong>Hora da verdade<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nMongagu\u00e1 \u00e9 uma das tr\u00eas cidades paulistas onde ser\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es suplementares hoje. O pleito foi convocado, pois o vencedor da disputa pelo Executivo no ano passado, Paulinho Wiazowski (PP), teve o registro de candidatura indeferido pela Justi\u00e7a Eleitoral. Os cerca de 50 mil cidad\u00e3os aptos a votar no Munic\u00edpio ter\u00e3o de definir se o pr\u00f3ximo gestor do Munic\u00edpio ser\u00e1 Cristina Wiazowski (PP) ou Rodrigo Casa Branca (Uni\u00e3o). A diploma\u00e7\u00e3o do vencedor dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o dia 11 de julho;\u00a0<\/p>\n<p><strong>Refor\u00e7o vicentino<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nO \u00faltimo ato de campanha de Casa Branca foi uma caminhada com apoiadores na Avenida Nossa Senhora de F\u00e1tima. A atividade contou com a participa\u00e7\u00e3o de dois importantes nomes da sigla na Baixada Santista: a deputada estadual Solange Freitas e o vereador de S\u00e3o Vicente Tiago Peretto, o nome mais votado para o Legislativo vicentino no pleito do ano passado.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Apoio metropolitano<\/strong><br \/>&#13;<br \/>\nCristina tamb\u00e9m fez um ato na mesma via com v\u00e1rias lideran\u00e7as pol\u00edticas da Cidade, incluindo o prefeito interino Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubar\u00e3o (Uni\u00e3o), que reassumir\u00e1 o comando do Legislativo. A atividade tamb\u00e9m teve a ades\u00e3o do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), do presidente da C\u00e2mara de Praia Grande, Marco Antonio de Sousa, o Marquinho (MDB) e de cinco vereadores de Guaruj\u00e1: Andr\u00e9ia Feij\u00f3 (PSB), Marcio Pet Shop (Cidadania), Mario L\u00facio da Concei\u00e7\u00e3o (Cidadania), Santiago Angelo (PP) e Waguinho F\u00e9 em Deus (PRD).<br \/>&#13;<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script async defer crossorigin=\"anonymous\" src=\"https:\/\/connect.facebook.net\/pt_BR\/sdk.js#xfbml=1&#038;version=v12.0&#038;appId=&#038;autoLogAppEvents=1\" nonce=\"ou0fI1lo\"><\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.bs9.com.br\/politica\/proposta-de-reforma-administrativa-seraapresentada-em-ate-40-dias\/32325\/\">BS9<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova reforma \u00e0 vista&#13; O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em at\u00e9 40 dias, apresentar\u00e1 uma proposta de Reforma Administrativa, cujo foco ser\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e a redu\u00e7\u00e3o dos custos da m\u00e1quina p\u00fablica. O an\u00fancio foi feito ontem, durante o F\u00f3rum Esfera 2025, realizado no Hotel Jequitimar, em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":13096,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-25497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-santoseregiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25497"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25497\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}