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Com a recente descoberta de um esquema de fraudes bilion\u00e1rias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vin\u00edcius Carvalho, se defendeu das cr\u00edticas internas ao governo e \u00e0 condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a criticar a condu\u00e7\u00e3o da CGU, alegando que n\u00e3o houve alertas \u201ca n\u00edvel de ministro\u201d sobre a gravidade do caso. Carvalho rebateu afirmando que a investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida com celeridade e que houve sim comunica\u00e7\u00e3o com a pasta da Previd\u00eancia, ainda que em n\u00edvel t\u00e9cnico.<\/p>\n
\u201cTodo mundo sabia do problema e que a CGU estava fazendo auditoria. A informa\u00e7\u00e3o de que as pessoas n\u00e3o sabiam n\u00e3o procede\u201d, disse em entrevista ao Globo, publicada neste s\u00e1bado (7).<\/p>\n
O ministro explicou a opera\u00e7\u00e3o conjunta entre a CGU e a Pol\u00edcia Federal que revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias por meio de conv\u00eanios com entidades fantasmas. A crise levou \u00e0 sa\u00edda do ent\u00e3o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, e escancarou um racha interno no Pal\u00e1cio do Planalto sobre a forma como o caso foi conduzido.<\/p>\n
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O esc\u00e2ndalo envolve entidades que firmaram acordos com o INSS entre 2021 e 2022 \u2014 ainda durante o governo Bolsonaro \u2014 e que passaram a efetuar descontos indevidos em aposentadorias j\u00e1 em 2023. Segundo o ministro, essas entidades n\u00e3o prestavam qualquer servi\u00e7o real aos benefici\u00e1rios e, ainda assim, conseguiram acesso direto \u00e0 folha de pagamentos.<\/p>\n
\u201cAli \u00e9 o ovo da serpente. Os acordos foram assinados com entidades que n\u00e3o tinham a menor condi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o prestavam nenhum servi\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Carvalho tamb\u00e9m confirmou que h\u00e1 ind\u00edcios de pagamento de propina a servidores do INSS, o que deve levar a responsabiliza\u00e7\u00f5es civis e criminais. A CGU j\u00e1 analisa a viabilidade de acordos de leni\u00eancia com algumas entidades, desde que reconhe\u00e7am culpa, ajudem na investiga\u00e7\u00e3o e se comprometam com o ressarcimento ao er\u00e1rio.<\/p>\n
Embora Rui Costa tenha cobrado mais articula\u00e7\u00e3o, Carvalho disse n\u00e3o ver conflito com o colega de Esplanada. \u201cEssa avalia\u00e7\u00e3o que ele faz \u00e9 de quem gostaria que o problema fosse detectado l\u00e1 atr\u00e1s. Eu tamb\u00e9m gostaria.\u201d<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m rejeitou a tese de que houve seletividade nos pedidos de bloqueio de bens. Entidades como a Conafer e a Contag \u2014 que ficaram fora dos pedidos da AGU e t\u00eam liga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com o governo \u2014 ainda podem ser alvo de medidas, caso surjam provas. \u201cSe amanh\u00e3 aparecer ind\u00edcio, por meio de quebra de sigilo ou relat\u00f3rio de informa\u00e7\u00e3o financeira, de que a Contag pagou propina, te garanto que o processo ser\u00e1 aberto no dia seguinte.\u201d, declarou.<\/p>\n
Carvalho defende mudan\u00e7as estruturais no sistema de descontos em folha para aposentados. Uma das propostas da CGU \u00e9 cobrar das entidades pelo uso desse sistema, que hoje \u00e9 gratuito. Outra \u00e9 o fim dos descontos, o que depende de decis\u00e3o pol\u00edtica e do Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cA conclus\u00e3o do relat\u00f3rio da CGU \u00e9 que o mais vi\u00e1vel seria interromper os descontos.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m do caso do INSS, a CGU segue com auditorias em outras frentes sens\u00edveis, como os empr\u00e9stimos consignados e o sistema banc\u00e1rio. Carvalho tamb\u00e9m lembrou que a Controladoria j\u00e1 revelou fraudes em \u00e1reas sens\u00edveis como vacina\u00e7\u00e3o durante o governo Bolsonaro e as chamadas \u201cAbin Paralela\u201d.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m comentou cr\u00edticas quanto \u00e0 falta de transpar\u00eancia de dados p\u00fablicos sob o governo Lula. Apesar de avan\u00e7os no Portal da Transpar\u00eancia, houve recuos como o bloqueio de acesso a documentos sobre conv\u00eanios e emendas parlamentares. Carvalho admitiu a falha e garantiu corre\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o temos compromisso com o erro”, refor\u00e7ou.<\/p>\n<\/div>\n