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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta (5) dois pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender a a\u00e7\u00e3o penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e para que seus advogados participem dos depoimentos das testemunhas que fazem parte de outros n\u00facleos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os pedidos foram feitos mais cedo e apontavam que, no caso da suspen\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, seria por conta da dificuldade de acesso integral \u00e0s provas da investiga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio do depoimento das testemunhas, no dia 19 de maio. Dias antes, Moraes determinou \u00e0 Pol\u00edcia Federal que disponibilizasse todo o material apreendido.<\/p>\n
No entanto, o ministro alega que os materiais que n\u00e3o teriam sido disponibilizados pela Pol\u00edcia Federal at\u00e9 o in\u00edcio dos depoimentos n\u00e3o faziam parte da a\u00e7\u00e3o penal e, portanto, n\u00e3o alterariam \u201cos fatos imputados na acusa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cCaso haja indica\u00e7\u00e3o de prova espec\u00edfica pela defesa, baseada no material juntado aos autos a seu pedido, com demonstra\u00e7\u00e3o de pertin\u00eancia e relev\u00e2ncia com os fatos imputados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e rela\u00e7\u00e3o com as testemunhas arroladas, ser\u00e1 analisada a necessidade de nova oitiva, no momento processual adequado\u201d, escreveu o magistrado na decis\u00e3o a que a Gazeta do Povo<\/strong> teve acesso.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Governo quer apurar se existem mais processos contra Moraes nos EUA<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A defesa alegou, ainda, que teve pouco tempo para baixar e analisar todos os arquivos disponibilizados at\u00e9 o in\u00edcio dos depoimentos.<\/p>\n Na mesma decis\u00e3o, Moraes negou a participa\u00e7\u00e3o da defesa de Bolsonaro nos depoimentos das testemunhas dos outros n\u00facleos da investiga\u00e7\u00e3o, referentes a pessoas que teriam dado suporte \u00e0 suposta tentativa de golpe. Para ele, as pr\u00f3ximas oitivas n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com os fatos imputados ao ex-presidente.<\/p>\n \u201cPatente, portanto, a desnecessidade de oitiva de testemunhas dos outros n\u00facleos que, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com os fatos imputados ao r\u00e9u JAIR MESSIAS BOLSONARO – tanto que n\u00e3o arroladas em sua defesa – em nada acrescentariam em mat\u00e9ria probat\u00f3ria\u201d, escreveu.<\/p>\n O magistrado alegou, ainda, que a defesa de Bolsonaro poderia ter arrolado as mesmas testemunhas para os depoimentos da a\u00e7\u00e3o penal referente a ele, sendo que pediu os depoimentos de 15 pessoas das 40 a que tinha direito. Durante o andamento, desistiu de 6 delas, e 9 foram efetivamente ouvidas.<\/p>\n Com isso, o STF inicia a fase de interrogat\u00f3rio dos pr\u00f3prios r\u00e9us a partir de segunda (9), entre elas o pr\u00f3prio ex-presidente, o delator tenente-coronel Mauro Cid, e 6 aliados que faziam parte do chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d da suposta tentativa de golpe.<\/p>\n<\/div>\n\n