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A empresa Aylo, respons\u00e1vel por plataformas pornogr\u00e1ficas como Pornhub, YouPorn e Redtube, bloqueou o acesso aos seus sites na Fran\u00e7a desde a quarta-feira (4) em “protesto” contra a lei francesa que exige sistemas rigorosos de verifica\u00e7\u00e3o de idade para acessar conte\u00fado adulto na internet.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da m\u00eddia europeia, a medida ocorre dias antes do prazo final estipulado pelo governo franc\u00eas, que determina que todos os sites do g\u00eanero implementem at\u00e9 este s\u00e1bado (7) m\u00e9todos t\u00e9cnicos que confirmem a maioridade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2023, a verifica\u00e7\u00e3o de idade deve ser realizada por um servi\u00e7o terceirizado e garantir a chamada \u201cdupla anonimidade\u201d: o site n\u00e3o pode saber a identidade real do visitante, e o servi\u00e7o verificador n\u00e3o pode registrar quais p\u00e1ginas a pessoa acessa. O sistema exige que o usu\u00e1rio forne\u00e7a dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou documento oficial para confirmar que tem mais de 18 anos. A lei francesa tem como objetivo principal proteger menores de idade do acesso a conte\u00fados pornogr\u00e1ficos na internet.<\/p>\n
Em comunicado oficial, a vice-presidente de marca e comunidade do Pornhub, Alex Kekesi, afirmou que \u201ca verifica\u00e7\u00e3o de idade baseada em sites n\u00e3o funciona. N\u00e3o protege as crian\u00e7as e exp\u00f5e os dados de milh\u00f5es de franceses a riscos de privacidade e invas\u00f5es\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o da empresa foi criticada pelo governo franc\u00eas. O \u00f3rg\u00e3o regulador de m\u00eddia e comunica\u00e7\u00f5es, Arcom, afirmou em nota que \u201co grupo Aylo optou por se eximir do imperativo de proteger menores ao suspender o acesso ao seu conte\u00fado na Fran\u00e7a, inclusive para adultos, embora existam diversas solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas no mercado que permitem verificar a idade dos usu\u00e1rios, garantindo a prote\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais\u201d.<\/p>\n
A ministra francesa para a igualdade de g\u00eanero, Aurore Berg\u00e9, tamb\u00e9m se manifestou nas redes sociais, dizendo \u201cAu revoir<\/em> (“adeus”, em franc\u00eas)\u201d para os sites e declarando que eles se recusaram a cumprir a lei.<\/p>\n De acordo com o Arcom, com dados citados pela RFI<\/em>, a Fran\u00e7a \u00e9 atualmente o segundo maior mercado global do site Pornhub, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos. Estimativas do regulador franc\u00eas indicam que cerca de 2,3 milh\u00f5es de menores acessam conte\u00fados pornogr\u00e1ficos no pa\u00eds a cada m\u00eas, o equivalente a 12% do p\u00fablico desses sites.<\/p>\n Representantes da Aylo, como Solomon Friedman, s\u00f3cio do grupo Ethical Capital Partners que administra a empresa, classificaram a nova regra como \u201cineficaz\u201d, \u201cperigosa\u201d e \u201cpotencialmente invasiva \u00e0 privacidade\u201d.<\/p>\n A suspens\u00e3o ocorre enquanto a Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m investiga grandes sites de conte\u00fado adulto por suspeitas de descumprimento das normas do bloco sobre prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na internet.<\/p>\n At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando – ou se – o acesso aos sites ser\u00e1 restabelecido na Fran\u00e7a. Usu\u00e1rios que tentam acessar as p\u00e1ginas relataram nas redes sociais que encontram uma mensagem explicando as novas regras e a raz\u00e3o do bloqueio.<\/p>\n<\/div>\n