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Mesmo em meio a um esfor\u00e7o para tentar evitar que sua estrutura seja usada para perseguir dissidentes pol\u00edticos, a Interpol, o \u00f3rg\u00e3o internacional que integra pol\u00edcias de 196 pa\u00edses, pode incluir a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em sua lista vermelha de procurados. Analistas ouvidos pela reportagem afirmam que as acusa\u00e7\u00f5es contra a parlamentar feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil s\u00e3o mais “concretas” do que outras solicita\u00e7\u00f5es feitas pela Corte \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, como os pedidos de inclus\u00e3o na lista dos jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eust\u00e1quio.<\/p>\n
Segundo uma fonte ligada \u00e0 Interpol, o nome da deputada seria inclu\u00eddo oficialmente na lista em breve. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem, o nome dela n\u00e3o constava na lista p\u00fablica de procurados divulgada pela institui\u00e7\u00e3o, mas pode estar em bancos de dados internos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A Interpol por vezes \u00e9 retratada no cinema como uma esp\u00e9cie vers\u00e3o internacional do FBI (pol\u00edcia federal americana), capaz de fazer grandes investiga\u00e7\u00f5es e desbaratar redes criminosas. Mas a realidade da institui\u00e7\u00e3o, baseada na Fran\u00e7a, est\u00e1 mais relacionada a integrar bancos de dados policiais e emitir mandatos de pris\u00e3o que s\u00e3o executados por pol\u00edcias nacionais quando os suspeitos entram em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o faz treinamento de policiais e ajuda em investiga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mas suas principais ferramentas s\u00e3o 19 bancos de dados criminais integrados e uma ferramenta de comunica\u00e7\u00e3o chamada I-24\/7, respons\u00e1vel pela difus\u00e3o dos chamados “avisos vermelhos” ou “lista vermelha”.<\/p>\n
Em outras palavras, a Interpol funciona como um grande quadro de avisos das for\u00e7as policiais e consegue monitorar e deter suspeitos quando eles cruzam fronteiras ou s\u00e3o abordados por policiais.<\/p>\n
Esse sistema foi fortalecido a partir dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001. Com apoio dos Estados Unidos o sistema de lista vermelha foi melhorado e \u00f3rg\u00e3os poliais de mais pa\u00edses foram agregados \u00e0 Interpol em um esfor\u00e7o de combate ao terrorismo. Os governos associados podiam colocar suspeitos na lista vermelha automaticamente.<\/p>\n
O problema \u00e9 que ditaduras e governos autorit\u00e1rios como R\u00fassia, China e Turquia passaram a usar o sistema para deter e repatriar asilados e dissidentes pol\u00edticos e n\u00e3o criminosos.<\/p>\n
Um dos primeiros esc\u00e2ndalos foi a pris\u00e3o do ativista Benny Wenda, que obteve asilo pol\u00edtico na Gr\u00e3-Bretanha por participar de um movimento de independ\u00eancia de uma regi\u00e3o separatista da Indon\u00e9sia.<\/p>\n
Mas a lista se transformou em um tipo de arma nas m\u00e3os da R\u00fassia. O caso mais not\u00f3rio foi o do empres\u00e1rio William Browder, que entrou na lista da Interpol por ser perseguido pelo Kremlin por denunciar abusos de direitos humanos que resultaram em san\u00e7\u00f5es internacionais contra autoridades da R\u00fassia.<\/p>\n
Ap\u00f3s v\u00e1rios esc\u00e2ndalos e abusos, em 2014, a Interpol criou um conselho para revisar os mandados de pris\u00e3o emitidos pelos governos antes deles serem inclu\u00eddos na lista vermelha. Hoje, a responsabilidade por manter a lista livre de persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 o brasileiro Valdecy Urquiza, ex-delegado da Pol\u00edcia Federal que foi eleito secret\u00e1rio-geral da Interpol.<\/p>\n
Foi esse sistema que barrou, por exemplo, a inclus\u00e3o dos nomes de Allan dos Santos e Oswaldo Eust\u00e1quio a pedido do STF em anos recentes, segundo apurou a reportagem. A Interpol vem fazendo essa triagem h\u00e1 anos, mas nem sempre explica oficialmente os motivos espec\u00edficos de inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de nomes da lista vermelha.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong> opinam que os casos de Allan e Eust\u00e1quio envolvem liberdade de express\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, o que fere o estatuto da Interpol. J\u00e1 o caso de Zambelli tende a n\u00e3o se encaixar na mesma categoria, pois sua pris\u00e3o preventiva foi decretada com base em crit\u00e9rios objetivos do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n Comentando a situa\u00e7\u00e3o da deputada, o advogado criminalista, e presidente nacional da Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM), James Walker J\u00fanior, explicou que a condena\u00e7\u00e3o de Zambelli, seguida de sua sa\u00edda do pa\u00eds, \u00e9 um fator que pode coloc\u00e1-la na lista vermelha.<\/p>\n \u201cEla se evadiu do distrito da culpa, ou seja, do \u00e2mbito da jurisdi\u00e7\u00e3o onde ela poderia ser, eventualmente, presa e iniciado o cumprimento da execu\u00e7\u00e3o da pena. Com base nessas circunst\u00e2ncias, o Judici\u00e1rio determinou a pris\u00e3o preventiva e acionou a Interpol\u201d, explicou Walker.<\/p>\n Na quarta-feira (4), Moraes determinou a pris\u00e3o preventiva de Zambelli ap\u00f3s ela anunciar a sa\u00edda do Brasil e a licen\u00e7a do mandato. A parlamentar foi condenada pela Primeira Turma do STF por 10 anos e 8 meses de pris\u00e3o por suposta invas\u00e3o ao sistema do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ocorrida em 2023. Sua defesa entrou com recurso, que foi negado pela Primeira Turma do STF.<\/p>\n Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o hacker Walter Delgatti Neto inseriu no sistema do CNJ um mandado falso de pris\u00e3o contra Moraes a mando de Zambelli com o objetivo de desacreditar o Judici\u00e1rio e gerar instabilidade institucional. Os dois foram condenados pelos crimes de invas\u00e3o de dispositivo inform\u00e1tico e falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n A recusa da Interpol em incluir os nomes de Allan dos Santos e Oswaldo Eust\u00e1quio em sua lista vermelha foi motivada por uma combina\u00e7\u00e3o de fatores jur\u00eddicos e pol\u00edticos, segundo especialistas. Al\u00e9m do entendimento de que os casos envolvem persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, a exist\u00eancia de pedidos de asilo por parte dos investigados tamb\u00e9m foi determinante para barrar a inclus\u00e3o de seus nomes na lista vermelha.<\/p>\n Para o advogado constitucionalista F\u00e1bio Tavares, os pedidos brasileiros foram vistos como excessivamente politizados. \u201cOs pedidos de inclus\u00e3o desses nomes foram percebidos pela Interpol como motivados mais por manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas do que por crimes comuns\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n Ele destaca que os atos atribu\u00eddos aos dois \u2014 como cr\u00edticas ao STF e dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o t\u00eam equival\u00eancia penal clara em muitos pa\u00edses. \u201cCr\u00edticas ao STF, dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas ou ataques verbais, por mais graves que sejam sob a \u00f3tica interna, n\u00e3o s\u00e3o tratados como crimes em muitos pa\u00edses democr\u00e1ticos\u201d, explicou.<\/p>\n O doutor em Direito pela USP, Alessandro Chiarottino, destaca a solicita\u00e7\u00e3o de asilo pol\u00edtico.<\/p>\n \u201cNos casos de Allan dos Santos e Oswaldo Eust\u00e1quio, a Interpol entendeu que n\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es suficientes e, al\u00e9m disso, os dois j\u00e1 haviam pedido asilo, o que ‘bloqueia’ a a\u00e7\u00e3o da Interpol\u201d, afirmou. Segundo ele, o pedido de ref\u00fagio ou asilo internacional impede a emiss\u00e3o de alertas vermelhos, pois a organiza\u00e7\u00e3o evita interferir em processos que envolvam prote\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n A It\u00e1lia, assim como muitos pa\u00edses europeus, n\u00e3o extradita os seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os, a n\u00e3o ser que sejam casos excepcionais previstos em tratados internacionais espec\u00edficos. A Constitui\u00e7\u00e3o italiana veda a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os italianos, inclusive para pa\u00edses com os quais mant\u00e9m tratados, como \u00e9 o caso do Brasil, que tem tratado bilateral de extradi\u00e7\u00e3o com a It\u00e1lia de 1989.<\/p>\n \u201cSe a Carla Zambelli estiver na It\u00e1lia e apresentar ou comprovar sua cidadania italiana, dificilmente poder\u00e1 ser extraditada para o Brasil. Este \u00e9 o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel, caso ela permane\u00e7a na It\u00e1lia e atue juridicamente para garantir sua prote\u00e7\u00e3o como cidad\u00e3 italiana\u201d, afirma o doutor em Direito Internacional, Luiz Augusto M\u00f3dolo.<\/p>\n A deporta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida administrativa aplicada a estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular. De acordo com o advogado, se Zambelli estiver na It\u00e1lia sem regularizar sua resid\u00eancia como cidad\u00e3 italiana ou for considerada amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica, o Estado italiano poderia cogitar uma deporta\u00e7\u00e3o, mas essa possibilidade \u00e9 muito remota, especialmente em se tratando de uma pessoa com cidadania europeia.<\/p>\n \u201cSe a Carla Zambelli decidir n\u00e3o permanecer na It\u00e1lia e viajar a outro pa\u00eds com o qual o Brasil mantenha tratado de extradi\u00e7\u00e3o e que admita a extradi\u00e7\u00e3o de nacionais ou de cidad\u00e3os com dupla nacionalidade, ela poder\u00e1 ser detida e extraditada com base na Difus\u00e3o Vermelha da Interpol e no pedido formal de extradi\u00e7\u00e3o que o Brasil deve apresentar\u201d, segundo o procurador-jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) M\u00e1rcio Berti.<\/p>\n Como exemplo, o advogado disse que, caso ela retorne aos Estados Unidos, onde esteve antes de seguir para a Europa, existe um tratado de extradi\u00e7\u00e3o e a possibilidade concreta de deten\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o, dependendo do entendimento da Justi\u00e7a norte-americana sobre o caso.<\/p>\n \u201cH\u00e1 um cen\u00e1rio ainda para o cumprimento da pena na It\u00e1lia. Nesse caso o Brasil apresentaria um pedido de aplica\u00e7\u00e3o da pena na It\u00e1lia, com base em conven\u00e7\u00f5es internacionais de coopera\u00e7\u00e3o penal, solicitando que ela cumpra a pena imposta pelo STF em territ\u00f3rio italiano. Este procedimento seria muito complexo e depende da legisla\u00e7\u00e3o italiana reconhecer a decis\u00e3o judicial brasileira e consider\u00e1-la compat\u00edvel com seus princ\u00edpios constitucionais e legais\u201d, alerta o advogado.<\/p>\n Embora a Constitui\u00e7\u00e3o italiana proteja seus cidad\u00e3os da extradi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es previstas em acordos internacionais. Um caso emblem\u00e1tico foi o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, extraditado com base na Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o, da qual Brasil e It\u00e1lia s\u00e3o signat\u00e1rios.<\/p>\n Por outro lado, o caso Pizzolato \u00e9 visto como uma exce\u00e7\u00e3o. Assim como o Brasil raramente extradita seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os, a It\u00e1lia tamb\u00e9m tende a adotar essa postura. A decis\u00e3o final cabe ao governo italiano, que pode optar por defender ou extraditar o cidad\u00e3o, conforme as circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\n<\/div>\nInterpol rejeitou pedidos por vi\u00e9s pol\u00edtico e falta de base jur\u00eddica\u00a0<\/h2>\n
Cidadania italiana pode blindar Zambelli da extradi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n