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\u00a0<\/strong>O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo (Detran-SP)\u00a0 colocou em\u00a0consulta p\u00fablica, nesta quinta-feira, 5 de junho, uma nova proposta regulamenta\u00e7\u00e3o para o mercado de vistoria veicular. A\u00a0minuta, publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/em>, implementa no setor a figura da auditoria: todos os servi\u00e7os prestados por Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) ser\u00e3o monitorados em tempo real com auditoria, inclusive por mecanismos de intelig\u00eancia artificial. Al\u00e9m disso, o servi\u00e7o de vistoria passa a cumprir tabela de pre\u00e7os em simetria com a lei de taxas do Estado (confira tabela abaixo). A consulta p\u00fablica fica aberta por 45 dias a partir da data da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. Interessados em participar podem enviar sugest\u00f5es ao e-mail\u00a0[email\u00a0protected]<\/span>.\u00a0<\/p>\n
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De acordo com o texto, a vistoria, que hoje consiste no exame, registro visual e laudo de um ve\u00edculo, servi\u00e7o documentado no sistema do Detran-SP por uma empresa integradora de dados, vai passar a contar com uma nova etapa e mais um ator: a valida\u00e7\u00e3o, sob a responsabilidade de uma companhia auditora contratada por cada integradora. Todo servi\u00e7o de vistoria ser\u00e1 validado assim que terminado, celeridade garantida pelo emprego de tecnologia.<\/p>\n
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“O programa usado pelo vistoriador para a coleta de imagens e o registro de informa\u00e7\u00f5es vai ganhar uma vers\u00e3o mais moderna, com intelig\u00eancia artificial, aprendizado de m\u00e1quina e reconhecimento das imagens. Ele permitir\u00e1 filmar o ve\u00edculo em 360 graus, e construir um modelo 3D desse ve\u00edculo, com todos os itens e detalhes necess\u00e1rios para entendermos se ele corresponde \u00e0quele descrito no laudo”, diz Vinicius Novaes, Diretor de Ve\u00edculos Automotores do Detran-SP.\u00a0<\/p>\n
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A celeridade na resposta da auditoria, a cada servi\u00e7o de vistoria, inviabiliza fraudes. A norma proposta estipula prazos de at\u00e9 15 minutos para a resposta da auditoria \u2013 mas a maior parte, 90% dos registros realizados pelas empresas auditoras no sistema do Detran-SP, atestando que o laudo de vistoria veicular foi averiguado, deve ser feita em at\u00e9 5 minutos. Se reprovado o laudo, as empresas integradoras e vistoriadoras ser\u00e3o notificadas e ter\u00e3o 5 dias para se manifestar. Em caso de suspeita de crime, o Detran-SP acionar\u00e1 as autoridades competentes.<\/p>\n
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Relat\u00f3rios completos das auditoras ao Detran-SP ter\u00e3o frequ\u00eancia trimestral. Os documentos reunir\u00e3o os resultados da an\u00e1lise sistem\u00e1tica dos laudos de vistoria emitidos, dos cruzamentos de dados e valida\u00e7\u00f5es automatizadas junto aos bancos de dados oficiais e integrados, com eventuais inconsist\u00eancias ou padr\u00f5es at\u00edpicos identificados, que indiquem poss\u00edveis falhas ou fraudes.<\/p>\n
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Pela norma proposta, as empresas de auditoria, assim como as de integra\u00e7\u00e3o de dados, devem se credenciar junto ao Detran-SP. Como pr\u00e9-requisito, n\u00e3o podem ter entre seus s\u00f3cios ou administradores, ainda que de maneira indireta, qualquer participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, v\u00ednculo contratual ou rela\u00e7\u00e3o comercial ativa com atividades comerciais do setor, como vistoria veicular, remarca\u00e7\u00e3o de motor ou chassi, venda, revenda ou leil\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sito ou guarda de ve\u00edculos, entre outros.<\/p>\n
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Refor\u00e7os gerais<\/strong><\/p>\n
Essa dupla verifica\u00e7\u00e3o da vistoria, ancorada em uma coleta mais completa de dados, exigir\u00e1 uma maior capacidade de armazenamento por parte do Detran-SP, controlador das informa\u00e7\u00f5es relativas aos servi\u00e7os de tr\u00e2nsito, prestados por agentes credenciados. Para isso, a Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o foi agregada ao trabalho. “Estudamos uma arquitetura tecnol\u00f3gica adequada para subsidiar a nova sistem\u00e1tica, que contar\u00e1 com dados mais robustos e maior seguran\u00e7a para o cidad\u00e3o”, diz Bruno Zaia, Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Detran-SP, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital (SGGD).\u00a0<\/p>\n
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Para o Detran-SP, a minuta em consulta p\u00fablica \u00e9 uma aposta de fortalecimento do mercado. S\u00e3o Paulo passa a contar com a vistoria veicular mais robusta do pa\u00eds, com uso de tecnologia, automa\u00e7\u00e3o, checagens automatizadas, tudo para o cidad\u00e3o ter garantia de que o ve\u00edculo vistoriado \u00e9 seguro e que n\u00e3o existe nenhuma probabilidade de fraude. No Detran-SP, todos os atos normativos s\u00e3o colocados em consulta p\u00fablica para que haja participa\u00e7\u00e3o da sociedade e transpar\u00eancia para o cidad\u00e3o e para o mercado como um todo.<\/p>\n
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Pre\u00e7o tabelado<\/strong><\/p>\n
A proposta traz uma tabela de valores para os diversos servi\u00e7os prestados e previstos dentro do mercado de vistoria veicular. H\u00e1 pre\u00e7os fixos para a vistoria de identifica\u00e7\u00e3o veicular, vistoria de seguran\u00e7a e vistoria de estrutura e altera\u00e7\u00e3o veicular, executadas pelas vistoriadoras; para a auditoria desses servi\u00e7os, realizada por auditores autorizados pelo Detran-SP; para integra\u00e7\u00e3o de dados ao sistema do Detran-SP, realizada pelas chamadas empresas integradoras; e para os servi\u00e7os de desenvolvimento, recep\u00e7\u00e3o, tratamento e armazenamento de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 vistoria veicular por parte do \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
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Os valores s\u00e3o todos definidos em Ufesp, a unidade fiscal do estado de S\u00e3o Paulo, estabelecida pela Secretaria da Fazenda em R$ 37,02 para 2025. Para o consumidor, os pre\u00e7os da vistoria seguiram o referencial da lei de taxas do Estado, fixados em 2,750 Ufesps (R$ 101,805 neste ano) no caso da identifica\u00e7\u00e3o veicular; 5,500 Ufesps (R$ 203,61) para a vistoria de seguran\u00e7a veicular e 3,850 Ufesps (R$ 142,527 em 2025) para a vistoria de estrutura e altera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo.<\/p>\n
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