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S\u00e9rgio Cabral comemorou. Adriana Ancelmo comemorou. Michel Temer comemorou. Eduardo Paes comemorou. Dezenas, talvez centenas, de pol\u00edticos, empres\u00e1rios, doleiros, lavadores de dinheiro e corruptos de toda esp\u00e9cie tamb\u00e9m comemoraram a decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que expulsou da magistratura o juiz Marcelo Bretas \u2014 punido com a aposentadoria compuls\u00f3ria, a puni\u00e7\u00e3o administrativa m\u00e1xima do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
E qual foi o crime de Bretas? Ser\u00e1 que encontraram contas na Su\u00ed\u00e7a ou em outros para\u00edsos fiscais recheadas de d\u00f3lares em nome dele ou de seus familiares? Descobriram joias de luxo, im\u00f3veis em nome de laranjas, lanchas, barcos e jet skis pagos com dinheiro da corrup\u00e7\u00e3o? Foi dinheiro na cueca? Em malas? Um bunker com mais de 51 milh\u00f5es de reais em esp\u00e9cie?<\/p>\n
Nada disso. Bretas foi punido por dois crimes: um real e outro fake. Comecemos pelo fake: um advogado chamado Nythalmar Ferreira passou a ganhar notoriedade no meio jur\u00eddico do Rio de Janeiro por se declarar \u201cpr\u00f3ximo\u201d de procuradores e ju\u00edzes da Lava Jato, o que lhe atraiu uma carteira premiada de clientes. De desconhecido, Nythalmar tornou-se um dos advogados mais requisitados por investigados enrolados com a Justi\u00e7a.<\/p>\n
S\u00f3 que investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) indicaram que Nythalmar estaria cometendo os crimes de explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio e tr\u00e1fico de influ\u00eancia, vendendo no mercado jur\u00eddico um suposto acesso a investigadores que n\u00e3o possu\u00eda. Era um vendedor de fuma\u00e7a.<\/p>\n
Mas isso foi o bastante para se montar uma farsa semelhante \u00e0 Vaza Jato: n\u00e3o se encontrou nenhuma decis\u00e3o desviada dos fatos ou da lei, nem incoer\u00eancias entre diferentes decis\u00f5es, mas narrativas foram criadas pelo sistema e pelos donos do poder para destruir a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba, soltar Lula e coloc\u00e1-lo de volta na presid\u00eancia.<\/p>\n
Importante frisar que os ju\u00edzes e procuradores da Lava Jato \u2014 em Curitiba, Bras\u00edlia, Rio de Janeiro ou S\u00e3o Paulo \u2014 jamais tiveram qualquer mancha ou acusa\u00e7\u00e3o de irregularidades em suas carreiras. Bastou come\u00e7arem a incomodar os maiores corruptos do pa\u00eds para que se procurasse qualquer pretexto para puni-los pela ousadia de aplicar a lei.<\/p>\n
O sistema tentou, inicialmente, fazer um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com Nythalmar, que teria confessado estar em \u201cconluio\u201d com Bretas e procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Como Nythalmar n\u00e3o tinha provas para sustentar os \u201ccrimes\u201d que dizia ter presenciado, a tentativa de dela\u00e7\u00e3o caiu por terra e nunca foi homologada \u2014 o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu seu arquivamento.<\/p>\n
\n\nBastou come\u00e7arem a incomodar os maiores corruptos do pa\u00eds para que se procurasse qualquer pretexto para puni-los pela ousadia de aplicar a lei<\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n
Mas isso n\u00e3o bastou: mesmo sem provas, o sistema estava decidido a punir Bretas e acabar com o \u00faltimo resqu\u00edcio da Lava Jato no pa\u00eds. Foram abertos tr\u00eas Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra ele. Qual a raz\u00e3o ou objeto desses procedimentos?\u00a0<\/p>\n
O primeiro PAD acusava Bretas de abuso ao deflagrar a opera\u00e7\u00e3o Esquema $, que investigava tr\u00e1fico de influ\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio e corrup\u00e7\u00e3o em uma das mais altas c\u00fapulas do Judici\u00e1rio. Advogados \u2014 alguns deles filhos de ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u2014 teriam recebido milh\u00f5es em propina disfar\u00e7ados de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, sem contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n
Um dos principais investigados era o ent\u00e3o advogado Cristiano Zanin, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) – \u00f3rg\u00e3o que atua em geral como acusador – pediu o arquivamento deste PAD, entendendo que o CNJ n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar o m\u00e9rito de decis\u00f5es judiciais.\u00a0<\/p>\n
Ou seja, a PGR entendeu que as decis\u00f5es de Bretas na investiga\u00e7\u00e3o podiam ser objeto de discuss\u00e3o e revis\u00e3o pelas inst\u00e2ncias superiores, mas jamais de puni\u00e7\u00e3o. Nosso sistema impede a puni\u00e7\u00e3o de um juiz pelo acerto ou erro das decis\u00f5es para garantir a sua independ\u00eancia, a seguran\u00e7a de que precisam para aplicar a lei contra quem quer que seja.<\/p>\n
O segundo PAD acusava Bretas de agir politicamente para prejudicar o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2018, ao marcar o interrogat\u00f3rio de um ex-secret\u00e1rio municipal de Eduardo Paes \u2014 ent\u00e3o candidato ao governo \u2014 tr\u00eas dias antes do pleito. No depoimento, o ex-auxiliar de Paes o acusou de diversos crimes.\u00a0<\/p>\n
A PGR concluiu que n\u00e3o havia provas de que Bretas agiu com inten\u00e7\u00e3o de prejudicar Paes e considerou a atua\u00e7\u00e3o do juiz regular, mas sugeriu a pena de suspens\u00e3o por dois meses, por imprud\u00eancia ao marcar a audi\u00eancia t\u00e3o pr\u00f3xima das elei\u00e7\u00f5es. A aplica\u00e7\u00e3o de uma pena a\u00ed \u00e9 absurdamente indevida.\u00a0<\/p>\n
A mensagem que a puni\u00e7\u00e3o passa \u00e9 de que ju\u00edzes e promotores devem se importar com o calend\u00e1rio pol\u00edtico. Decis\u00f5es e atos judiciais devem ser tomados no tempo da justi\u00e7a, jamais no da pol\u00edtica. Colher o depoimento 3 dias antes da elei\u00e7\u00e3o prejudicou Paes, mas se n\u00e3o fosse colhido isso beneficiaria Paes.<\/p>\n
A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se o depoimento impacta a pol\u00edtica, mas se foi colhido no momento apropriado segundo o rito judicial. Quem sai prejudicado ou beneficiado n\u00e3o deve importar. Contudo, a puni\u00e7\u00e3o de Bretas por esse fato mandou a mensagem oposta: cuide com quem voc\u00ea prejudica ou favorece politicamente.<\/p>\n
O terceiro PAD acusava Bretas de conluio e favorecimento em benef\u00edcio do advogado Nythalmar, facilitando os crimes de explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio e tr\u00e1fico de influ\u00eancia investigados pela PF. Novamente, a PGR afirmou n\u00e3o haver provas de conluio ou favorecimento, sugerindo apenas uma suspens\u00e3o de tr\u00eas meses por imprud\u00eancia.<\/p>\n
Voc\u00ea deve estar pensando: sem provas, Bretas deveria ser absolvido, certo? At\u00e9 as penas de suspens\u00e3o recomendadas pela PGR eram equivocadas. Evidentemente, indevidas. A PGR provavelmente sugeriu essas penas como uma forma de composi\u00e7\u00e3o, de escoar o apetite de vingan\u00e7a do CNJ sem prejudicar demais Bretas. Al\u00e9m disso, como j\u00e1 estava afastado da magistratura havia mais de dois anos, as penas estavam cumpridas.\u00a0<\/p>\n
E o que o CNJ fez? Decidiu, por unanimidade, condenar Bretas pelo \u201cconjunto da obra\u201d \u00e0 pena m\u00e1xima de aposentadoria compuls\u00f3ria. O CNJ, assim como seu equivalente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o CNMP, deveriam ser \u00f3rg\u00e3os que cortassem privil\u00e9gios e controlassem abusos, mas se tornaram instrumentos pol\u00edticos de conten\u00e7\u00e3o e vingan\u00e7a contra ju\u00edzes e procuradores.<\/p>\n
Ent\u00e3o, no Brasil de 2025, no desgoverno Lula em lua de mel com o Supremo, enquanto corruptos alcan\u00e7am sua impunidade suprema, ju\u00edzes e procuradores da Lava Jato s\u00e3o condenados sem provas, pelo \u201cconjunto da obra\u201d \u2014 ou por futurologia \u2014 desde que sejam inimigos dos donos do poder. \u00c9 a vingan\u00e7a institucionalizada.<\/p>\n
Depois de explicar quais crimes Bretas n\u00e3o cometeu, \u00e9 preciso agora mostrar o outro lado: os crimes reais praticados pelo juiz Bretas, que constituem a verdadeira raz\u00e3o de sua condena\u00e7\u00e3o. Nenhum segredo aqui: foi ser um juiz corajoso, que combateu a corrup\u00e7\u00e3o, recuperou mais de 4 bilh\u00f5es de reais desviados dos cofres p\u00fablicos, colocou dois ex-governadores do Rio de Janeiro na cadeia e escancarou as entranhas do c\u00e2ncer da corrup\u00e7\u00e3o que consome o Estado do Rio h\u00e1 d\u00e9cadas.\u00a0<\/p>\n
Essa \u00e9 a verdade. O c\u00e2ncer foi mais forte. A vingan\u00e7a, completa. A retalia\u00e7\u00e3o, cruel. Essa \u00e9 a realidade hoje para quem combate a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. Quem rouba, brinda. Quem prende, sangra. At\u00e9 quando?<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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