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A Pol\u00edcia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreens\u00e3o nesta quarta (4), no estado de Sergipe, contra suspeitos de participa\u00e7\u00e3o no esquema bilion\u00e1rio de fraude no INSS. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 um desdobramento da opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada no final de abril e que descobriu a cobran\u00e7a irregular de descontos associativos de aposentados e pensionistas.<\/p>\n
De acordo com as primeiras informa\u00e7\u00f5es, os mandados se referem a bens dos investigados que ser\u00e3o utilizados pelo governo para ressarcir as v\u00edtimas da fraude. O valor, no entanto, n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n
\u201cAs ordens judiciais t\u00eam como objetivo a arrecada\u00e7\u00e3o de bens de valor vinculados aos investigados no esquema de descontos indevidos aplicados sobre benef\u00edcios do INSS, buscando a recomposi\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio p\u00fablico e a redu\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados pelos autores\u201d, disse a PF.<\/p>\n
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Segundo a autoridade, os mandados foram cumpridos nas cidades sergipanas de Indiaroba e Umba\u00faba. Os nomes das entidades relativas aos mandados tamb\u00e9m n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda (2), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) informou que a Justi\u00e7a Federal autorizou o bloqueio de R$ 23,8 milh\u00f5es em bens de investigados no esquema, atingindo duas empresas e os s\u00f3cios.<\/p>\n
A medida foi determinada pela ju\u00edza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7\u00aa Vara Federal do Distrito Federal, e representa a primeira decis\u00e3o judicial entre 15 a\u00e7\u00f5es movidas pela AGU sobre o caso. Os valores bloqueados ser\u00e3o usados, segundo o \u00f3rg\u00e3o, para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados pelas cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial ocorre no contexto de investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela Pol\u00edcia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Em maio, a AGU j\u00e1 havia solicitado o bloqueio de R$ 2,56 bilh\u00f5es em bens de 12 entidades e seus dirigentes, totalizando 60 r\u00e9us.<\/p>\n
Segundo a AGU, essas entidades atuavam como empresas de fachada, criadas exclusivamente para cometer fraudes contra benefici\u00e1rios do INSS. Elas teriam feito pagamentos de propina a servidores p\u00fablicos em troca da autoriza\u00e7\u00e3o para aplicar os descontos, sem a anu\u00eancia dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n
\u201cElas foram inclu\u00eddas como r\u00e9us pois h\u00e1 fortes ind\u00edcios, conforme inqu\u00e9rito policial, de que s\u00e3o empresas de fachada, criadas com o objetivo de cometer fraudes por meio de \u2018laranjas\u2019, ou de que pagaram propinas a agentes p\u00fablicos\u201d, afirmou a AGU em nota oficial.<\/p>\n
Al\u00e9m das 12 entidades, outras seis empresas tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas nas a\u00e7\u00f5es por suspeita de intermedia\u00e7\u00e3o de vantagens indevidas. Todas as envolvidas j\u00e1 respondem a Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) no \u00e2mbito do INSS por pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n