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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) desembarca na Fran\u00e7a nesta quarta-feira (4) para uma s\u00e9rie de agendas ao lado do presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron. A visita, que seguir\u00e1 at\u00e9 domingo (9), inclui a entrega de um t\u00edtulo de “doutor” para o petista, debates envolvendo a agenda clim\u00e1tica e a guerra em Gaza, e ainda discuss\u00f5es em torno do impasse sobre o acordo comercial da Uni\u00e3o Europeia (UE) com o Mercosul.\u00a0<\/p>\n
A expectativa da delega\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de que Lula e Macron assinem cerca de 20 atos bilaterais, incluindo acordos de coopera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de vacinas, de seguran\u00e7a p\u00fablica, de educa\u00e7\u00e3o e de ci\u00eancia e tecnologia. Essa ser\u00e1 primeira visita de Estado de um presidente brasileiro \u00e0 Fran\u00e7a em 13 anos – a \u00faltima foi feita por Dilma Rousseff, em 2012.\u00a0<\/p>\n
“Certamente vamos discutir a guerra da R\u00fassia e da Ucr\u00e2nia, certamente vamos discutir o massacre do Ex\u00e9rcito de Israel na Faixa de Gaza, certamente vamos discutir o acordo Uni\u00e3o Europeia-Mercosul, certamente vamos discutir coisas na \u00e1rea da defesa, porque temos uma parceria na \u00e1rea do submarino nuclear”, disse Lula nesta ter\u00e7a-feira em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n
O primeiro compromisso, no entanto, ser\u00e1 em uma cerim\u00f4nia organizada pela Universidade de Paris 8, onde o petista ir\u00e1 receber o t\u00edtulo de Doutor Honoris Causa. O t\u00edtulo, criado em 1918, homenageia personalidades que contribu\u00edram para as ci\u00eancias, artes e sociedade.\u00a0<\/p>\n
Segundo Annick Allaigre, presidente da institui\u00e7\u00e3o francesa, o pr\u00eamio ao presidente brasileiro \u00e9 resultado de sua “determina\u00e7\u00e3o e capacidade” para reunir uma frente ampla que “salvou a democracia brasileira de outra vit\u00f3ria da extrema-direita”. A institui\u00e7\u00e3o possui uma forte e hist\u00f3rica liga\u00e7\u00e3o com a esquerda francesa.\u00a0<\/p>\n
Fundada em 1969, a Paris 8 foi criada como uma “universidade experimental” ap\u00f3s os eventos de maio de 1968, um per\u00edodo de intensos protestos estudantis e greves oper\u00e1rias na Fran\u00e7a. Em 2003, Marilena Chau\u00ed, professora em\u00e9rita de filosofia da USP, tamb\u00e9m recebeu o t\u00edtulo. Chau\u00ed \u00e9 apoiadora hist\u00f3rica de Lula.<\/p>\n
Membro da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula, o deputado Maur\u00edcio Marcon (Podemos-RS) criticou o fato de o petista fazer mais uma viagem e, dessa vez, em meio \u00e0 crise do IOF – o governo anunciou aumento de impostos em maio, mas houve rea\u00e7\u00e3o no Congresso e a gest\u00e3o estuda alternativas para a quest\u00e3o. “Enquanto ele [Lula] aumenta impostos para o povo, segue viajando a passeio. Com popularidade no ch\u00e3o, sabe que o tour pago com o dinheiro p\u00fablico logo vai acabar”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do presidente Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, integrantes do governo brasileiro admitem que o sucesso da Confer\u00eancia do Clima (COP-30), que ser\u00e1 realizada em novembro, em Bel\u00e9m (PA), depende da Uni\u00e3o Europeia e da China. Em aceno ao Brasil, a Presid\u00eancia francesa indicou que Macron “est\u00e1 especialmente comprometido” em tornar o evento em um “sucesso” e com os compromissos de cada Estado para reduzir suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.\u00a0<\/p>\n
A expectativa da diplomacia brasileira \u00e9 de que haja uma declara\u00e7\u00e3o conjunta entre os dois pa\u00edses ao fim da visita de Lula. “Lula ter\u00e1 v\u00e1rios encontros com Emmanuel Macron, nos quais ele discutir\u00e1 aspectos relevantes do relacionamento bilateral e temas da agenda internacional de import\u00e2ncia dos dois pa\u00edses, como a necessidade de reforma da governan\u00e7a global, a defesa do multilateralismo, o combate ao extremismo e a prepara\u00e7\u00e3o para a COP30”,\u00a0explicou\u00a0o embaixador Fl\u00e1vio Goldman, diretor do Departamento de Europa do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, em conversa com a imprensa.\u00a0<\/p>\n
Apontado como contradit\u00f3rio no discurso ambientalista de Lula, a possibilidade de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas pela Petrobras foi alvo de questionamentos por parte da imprensa francesa nesta semana. Ao jornal Le Monde<\/em>, o presidente petista afirmou que o “Brasil n\u00e3o renunciar\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o para seu desenvolvimento”.\u00a0<\/p>\n Segundo Lula, a Petrobras \u00e9 reconhecida por seus conhecimentos em explora\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas e nunca sofreu um incidente grave. “A perfura\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 a 500 quil\u00f4metros do Delta do Amazonas e n\u00e3o haver\u00e1 problemas. E se houvesse o menor risco, eu seria o primeiro a me opor a tal projeto”, afirmou.\u00a0<\/p>\n Apesar do alinhamento na agenda ambiental, a resist\u00eancia da Fran\u00e7a ao acordo comercial da Uni\u00e3o Europeia com o Mercosul \u00e9 o ponto cr\u00edtico na rela\u00e7\u00e3o entre Lula e Macron. O avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es para colocar o tratado em vigor \u00e9 tema priorit\u00e1rio da pol\u00edtica externa do petista, mas encontra uma clara obje\u00e7\u00e3o por parte do governo franc\u00eas. \u00a0<\/p>\n O acordo foi assinado no final do ano passado, mas ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e os legislativos de cada pa\u00eds de ambos os blocos. Quando a finaliza\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es foi anunciada durante encontro do Mercosul em Montevid\u00e9u, em dezembro de 2024, o governo da Fran\u00e7a se manifestou e classificou a vers\u00e3o aprovada do pacto como “inaceit\u00e1vel”.\u00a0<\/p>\n A resist\u00eancia de Macron \u00e9 vista como uma forma de protecionismo \u00e0 ind\u00fastria agr\u00edcola e pecuarista da Fran\u00e7a, que teme a concorr\u00eancia de produtos sul-americanos, especialmente da carne bovina. O discurso do presidente franc\u00eas \u00e9 refor\u00e7ado por grupos ambientalistas, que veem no acordo uma amea\u00e7a \u00e0 sustentabilidade e aos padr\u00f5es europeus.\u00a0<\/p>\n “O tema [do acordo comercial] ser\u00e1 tratado nos encontros entre os dois presidentes. Nesse novo contexto geopol\u00edtico, pretendemos explorar essa poss\u00edvel condi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel”, disse o diplomata Goldman em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 “guerra comercial” com as tarifas de Trump aos demais pa\u00edses. \u00a0<\/p>\n Lula deve levar ao presidente da Fran\u00e7a ainda suas cr\u00edticas sobre a nova lei antidesmatamento europeia, que deve entrar em vigor no final deste ano. A legisla\u00e7\u00e3o determina que um grupo de sete commodities, entre elas carne bovina e soja, tenham sua entrada no bloco vedada se vierem de \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s 31 de dezembro de 2020.\u00a0<\/p>\n Oficialmente, o bloco alega que a restri\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida para que os consumidores europeus n\u00e3o financiem de alguma forma o desmatamento de \u00e1reas de floresta a partir do consumo de produtos oriundos dessas regi\u00f5es. O governo brasileiro, no entanto, teme que a medida possa afetar as exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds ao bloco que, em 2024, foi o segundo maior comprador de produtos brasileiros, totalizando US$ 48,23 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n \u201cEstas novas diretrizes dificultam o acesso ao mercado europeu de produtos brasileiros, da Am\u00e9rica Latina e de outras origens, incluindo a \u00c1sia, ao inv\u00e9s de apoiar uma transi\u00e7\u00e3o justa e sustent\u00e1vel. Incentivos positivos s\u00e3o mais eficazes na promo\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental, compensando e remunerando aqueles que prestam servi\u00e7os ambientais\u201d, informou o Minist\u00e9rio da Agricultura por meio de nota.\u00a0<\/p>\n Em abril, Lula sancionou a chamada Lei da Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retalia\u00e7\u00e3o comercial contra pa\u00edses que impuserem san\u00e7\u00f5es unilaterais ao pa\u00eds. Caso seja colocada em pr\u00e1tica, a nova legisla\u00e7\u00e3o d\u00e1 base legal para que o governo brasileiro imponha tarifas adicionais, suspenda concess\u00f5es comerciais ou at\u00e9 mesmo deixe de cumprir obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 propriedade intelectual quando houver medidas hostis de outros governos.\u00a0<\/p>\n \u201cEm um cen\u00e1rio global onde as na\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais adotando posturas protecionistas, a Lei da Reciprocidade oferece ao Brasil um instrumento essencial para se proteger em caso de medidas desproporcionais, sempre priorizando o di\u00e1logo e a diplomacia\u201d, disse a senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS), ao apresentar o parecer sobre a proposta no Senado.\u00a0<\/p>\n<\/div>\nImpasse sobre acordo comercial marca rela\u00e7\u00e3o de Lula e Macron\u00a0<\/h2>\n