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A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu a pris\u00e3o preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ap\u00f3s ela anunciar a sa\u00edda do Brasil e a licen\u00e7a do mandato parlamentar, nesta ter\u00e7a-feira (3). O an\u00fancio ocorreu ap\u00f3s ela ser condenada a 10 anos e 8 meses de pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal por suposta invas\u00e3o ao sistema do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela PGR \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>. \u00c0s 15h30, o pedido de pris\u00e3o foi apresentado pelo l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (PT-SP) e logo em seguida, a PGR confirmou o pedido.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Perseguida ou fugitiva? Parlamentares reagem com tens\u00e3o \u00e0 sa\u00edda de Zambelli do Brasil<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Pela rede X, Lindbergh informou que protocolou a representa\u00e7\u00e3o na PGR por considerar a sa\u00edda de Zambelli como “risco concreto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 integridade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas brasileiras”. “Logo ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, a representada evadiu-se do territ\u00f3rio nacional, sem comunica\u00e7\u00e3o ao STF, e passou a ser mantida fora do alcance da jurisdi\u00e7\u00e3o penal”, escreveu.<\/p>\n O petista ainda comparou a a\u00e7\u00e3o de Zambelli com o “modus operandi de Eduardo Bolsonaro, buscando apoio de autoridades estrangeiras contra ministros do Supremo, no contexto de uma trama golpista continuada”. Na representa\u00e7\u00e3o, Lindbergh pede que a PGR:<\/p>\n “A pe\u00e7a jur\u00eddica sustenta que a conduta de Zambelli configura amea\u00e7a grave e reiterada \u00e0 soberania nacional e \u00e0 ordem constitucional, exigindo resposta imediata do Estado para restaurar a autoridade da jurisdi\u00e7\u00e3o penal e impedir que redes antidemocr\u00e1ticas instrumentalizem estruturas externas para garantir impunidade”, ressalta o deputado.<\/p>\n Segundo a assessoria da PGR, o \u00f3rg\u00e3o reconheceu que a deputada condenada tentou fugir da execu\u00e7\u00e3o da pena imposta pela Justi\u00e7a. Com a poss\u00edvel confirma\u00e7\u00e3o da fuga, a Procuradoria pede agora provid\u00eancias ao STF sobre a pris\u00e3o da deputada. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a an\u00e1lise do STF sobre o pedido, mas a decis\u00e3o caber\u00e1 ao ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o contra a deputada.<\/p>\n Al\u00e9m da pris\u00e3o preventiva, a PGR ainda pede a inclus\u00e3o do nome da parlamentar na lista vermelha da Interpol e a suspens\u00e3o de seu passaporte. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tamb\u00e9m pediu o sequestro de bens e valores de Zambelli. A medida teria como objetivo de garantir a repara\u00e7\u00e3o do dano apontado na den\u00fancia pela qual foi condenada pela Corte, no \u00faltimo dia 14 de maio.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a (3), Carla Zambelli afirmou que deixou o pa\u00eds para \u201cresistir\u201d e buscar meios de denunciar o que chama de \u201camarras\u201d que o Brasil estaria sofrendo por decis\u00f5es judiciais, que ela classifica como \u201cditadura, falta de liberdade e censura\u201d. Ela prometeu denunciar isso a “todas as Cortes” de todos os pa\u00edses europeus, citando particularmente Portugal, Espanha, It\u00e1lia e Fran\u00e7a.<\/p>\n \u201cAgora, mais do que nunca, vou poder a denunciar os desmandos que a gente observa nesse pa\u00eds e que eu tenho ficado calada diante de uma press\u00e3o judicial que tenho sofrido. Me cansei de ficar calada, de n\u00e3o atender o meu p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade Carla Zambelli pela suposta invas\u00e3o ao sistema do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em janeiro de 2023. Ela foi sentenciada a 10 anos de pris\u00e3o, em regime inicial fechado, al\u00e9m de multa de R$ 2 milh\u00f5es por danos materiais e morais.<\/p>\n A deputada tamb\u00e9m foi condenada \u00e0 perda do mandato parlamentar e a inelegibilidade por 8 anos. No entanto, a cassa\u00e7\u00e3o ainda precisa ser avaliada pela C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, quando n\u00e3o houver mais possibilidade de recurso.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o teve como base a participa\u00e7\u00e3o de Zambelli no esquema que resultou na invas\u00e3o do sistema do CNJ, com a ajuda do hacker Walter Delgatti Neto. Ele foi condenado a 8 anos e 3 meses de pris\u00e3o, tamb\u00e9m em regime fechado, e dever\u00e1 pagar a multa solidariamente com a parlamentar. O relator classificou as a\u00e7\u00f5es como graves amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a institucional.<\/p>\n Em sua defesa, Zambelli afirmou ser alvo de persegui\u00e7\u00e3o. \u201cSou v\u00edtima de uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que atenta n\u00e3o apenas contra minha honra pessoal, mas tamb\u00e9m contra os princ\u00edpios mais elementares do Estado de Direito\u201d, declarou a deputada.<\/p>\n<\/div>\n\n
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Entenda a condena\u00e7\u00e3o de Carla Zambelli<\/h2>\n