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O governo italiano promulgou uma nova lei no \u00faltimo dia 23 que muda definitivamente o processo para quem busca a cidadania. Com as novas regras, a\u00a0concess\u00e3o do direito a estrangeiros fica mais restrita e cara.<\/p>\n
O decreto-lei foi apresentado em mar\u00e7o pelo governo de Giorgia Meloni, com efeito imediato, sob o argumento de que solicitantes estariam usando o documento para fins de “comercializa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Dois meses depois, o Parlamento italiano aprovou o texto com algumas emendas. Primeiramente, o Senado analisou o projeto no \u00faltimo dia 15, aprovando-o por ampla maioria. No dia 20, foi a vez da C\u00e2mara dos Deputados da It\u00e1lia avan\u00e7ar com o respaldo ao decreto-lei do governo Meloni.<\/p>\n
A partir de agora, todos os solicitantes da cidadania italiana que n\u00e3o apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 27 de mar\u00e7o, quando foi anunciada a medida, estar\u00e3o sujeitas \u00e0s novas regras.<\/p>\n
A It\u00e1lia concedia sua nacionalidade seguindo o princ\u00edpio do \u201cjus sanguinis\u201d (direito de sangue) sem limite de gera\u00e7\u00f5es. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a concess\u00e3o do documento se limitar\u00e1 a duas gera\u00e7\u00f5es, ou seja, filhos e netos de italianos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m exclui os \u00edtalo-brasileiros, que n\u00e3o poder\u00e3o mais passar sua cidadania para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Os descendentes de italianos que se naturalizaram brasileiros perdem o direito, de acordo com o novo decreto-lei, mesmo que cumpram os requisitos das duas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o ainda bloqueou o agendamento de processos em consulados e comuni – unidades administrativas dentro da It\u00e1lia – para descendentes al\u00e9m da segunda gera\u00e7\u00e3o, inviabilizando a obten\u00e7\u00e3o da cidadania por vias administrativas, tornando a abertura da a\u00e7\u00e3o mais onerosa.<\/p>\n
Al\u00e9m de restringir o acesso \u00e0 cidadania, o governo italiano j\u00e1 havia tornado o processo mais caro para os solicitantes em janeiro, com a altera\u00e7\u00e3o nas taxas da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em dezembro, o Parlamento da It\u00e1lia aprovou lei or\u00e7ament\u00e1ria que, entre outros assuntos, tratou dos custos para obter cidadania italiana. Tanto a C\u00e2mara quanto o Senado foram favor\u00e1veis \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o das taxas de \u20ac 518 (R$ 3.365) para \u20ac 600 (R$ 3.898).<\/p>\n
Al\u00e9m desse valor referente \u00e0s taxas do governo, a necessidade de judicializa\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 outro fator que aumentar\u00e1 os custos de quem busca a segunda nacionalidade.<\/p>\n<\/div>\n