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As autoridades de Portugal devem iniciar, nos pr\u00f3ximos dias, a notifica\u00e7\u00e3o de 5.386 brasileiros que tiveram seus pedidos de resid\u00eancia negados para que deixem o pa\u00eds, conforme informou o governo nesta segunda-feira (2). Essa medida faz parte de uma a\u00e7\u00e3o mais ampla, que prev\u00ea a sa\u00edda de quase 34 mil estrangeiros na mesma situa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s an\u00e1lise dos processos imigrat\u00f3rios que foi conduzida pela Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA).<\/p>\n
De acordo com o ministro da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, o n\u00famero de imigrantes que tiveram seus pedidos de resid\u00eancia negados por Portugal dobrou em pouco mais de um m\u00eas.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s t\u00ednhamos 18 mil indeferimentos, agora, s\u00e3o quase 34 mil\u201d, afirmou. Segundo ele, a emiss\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es de sa\u00edda se intensificou recentemente, com cerca de dois mil estrangeiros sendo comunicados diariamente sobre a obriga\u00e7\u00e3o de deixar o territ\u00f3rio portugu\u00eas por tido suas solicita\u00e7\u00f5es negadas.<\/p>\n
Entre os estrangeiros que dever\u00e3o receber a notifica\u00e7\u00e3o para sair do pa\u00eds, os indianos lideram a lista, com 13.466 pessoas. Em seguida, aparecem os brasileiros, com 5.386, al\u00e9m de cidad\u00e3os de Bangladesh, Nepal, Paquist\u00e3o, Arg\u00e9lia, Marrocos, Col\u00f4mbia, Venezuela e Argentina. Outros pa\u00edses completam o total de quase 34 mil imigrantes atingidos pela medida.<\/p>\n
Segundo o jornal P\u00fablico<\/em>, o procedimento de notifica\u00e7\u00e3o segue a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e prev\u00ea primeiramente a sa\u00edda volunt\u00e1ria do imigrante afetado. Caso este n\u00e3o atenda \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, o processo pode evoluir para uma sa\u00edda for\u00e7ada, mediante novo procedimento.<\/p>\n Segundo dados oficiais, dos 440 mil processos de pedidos de resid\u00eancia que est\u00e3o sob an\u00e1lise da AIMA, 184.059 j\u00e1 tiveram decis\u00e3o final. Desse total, 150.076 foram aprovados e 33.983 rejeitados, o que representa uma taxa de indeferimento de 18,5%. Com isso, quase dois em cada dez pedidos de resid\u00eancia analisados pela AIMA foram recusados.<\/p>\n O endurecimento das regras e o aumento do ritmo das notifica\u00e7\u00f5es fazem parte do esfor\u00e7o do governo portugu\u00eas para refor\u00e7ar o controle migrat\u00f3rio e combater a perman\u00eancia irregular de estrangeiros no pa\u00eds. As notifica\u00e7\u00f5es contam com o apoio das for\u00e7as de seguran\u00e7a, que podem ser acionadas caso haja resist\u00eancia ao cumprimento da medida.<\/p>\n<\/div>\n