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O Grupo T\u00e9cnico de Controle de Ocupa\u00e7\u00f5es Irregulares e Habita\u00e7\u00f5es Subnormais realizou tr\u00eas a\u00e7\u00f5es, entre quinta (29) e o \u00faltimo dia 19, no Morro do Ilh\u00e9u Alto, na Zona Noroeste, para desmontar constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
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Na quinta-feira, duas moradias desabitadas, usadas como dep\u00f3sito de lixo e abrigo de animais, foram desmontadas. Um port\u00e3o, que obstru\u00eda uma escadaria p\u00fablica e impedia o livre acesso dos moradores, foi removido. A coloca\u00e7\u00e3o de port\u00f5es em vias p\u00fablicas em Santos est\u00e1 sujeita a regulamenta\u00e7\u00f5es e normas espec\u00edficas e quem desrespeita isso est\u00e1 sujeito a multas e outras san\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
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A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou, no dia 22, cinco novas constru\u00e7\u00f5es sob a faixa da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz (CPFL) usada para a passagem de linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica. Tr\u00eas edifica\u00e7\u00f5es, sendo duas de madeira e uma de alvenaria, foram demolidas.<\/p>\n
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LIGA\u00c7\u00d5ES CLANDESTINAS<\/strong><\/p>\n J\u00e1 na a\u00e7\u00e3o do dia 19, foram constatadas edifica\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es irregulares e em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal. Uma de madeira, que j\u00e1 havia sido autuada em 2024 e estava abandonada, foi demolida. O local foi totalmente limpo.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n A Companhia Piratininga de For\u00e7a e Luz (CPFL) identificou e eliminou cinco liga\u00e7\u00f5es clandestinas (gatos) de energia el\u00e9trica. Uma oficina mec\u00e2nica irregular, que funcionava sob fios de alta tens\u00e3o da CPFL, foi autuada e intimada a encerrar suas atividades imediatamente.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n PROTE\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es foram realizadas em atendimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O grupo t\u00e9cnico \u00e9 composto pelas secretarias das Prefeituras Regionais (Sepref), Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Semam) e Finan\u00e7as e Gest\u00e3o (Sefin), Guarda Civil Municipal (GCM), CPFL e Pol\u00edcia Militar Ambiental (Atividade Delegada Ambiental).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n De acordo com o coordenador do grupo, Ailton Valido dos Santos, as a\u00e7\u00f5es de for\u00e7a-tarefa “t\u00eam como foco a prote\u00e7\u00e3o de vidas humanas, da biodiversidade e do meio ambiente, impedindo a expans\u00e3o desordenada de ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas sens\u00edveis da Cidade”.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\nOutro barraco abandonado em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m foi desmontado. A constru\u00e7\u00e3o em \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u00e9 ilegal, configurando crime, conforme a Lei Federal n\u00ba 9.605\/1998.\u00a0<\/p>\n