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A “PBS”, rede de televis\u00e3o p\u00fablica americana, anunciou nesta sexta-feira que entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelo decreto que ordenou o corte de suas verbas federais e os da r\u00e1dio p\u00fablica “NPR”.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, movida no tribunal federal do Distrito de Columbia, alega que o presidente Trump n\u00e3o tem autoridade para agir como \u201c\u00e1rbitro do conte\u00fado da programa\u00e7\u00e3o da PBS\u201d nem pode influenciar as decis\u00f5es da Corpora\u00e7\u00e3o para a Radiodifus\u00e3o P\u00fablica (CPB), um \u00f3rg\u00e3o ligado ao Congresso.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a emissora considera que o plano de Trump “viola a Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o”, que consagra a liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds, e solicita ao tribunal que suspenda cautelarmente a ordem executiva do presidente.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da PBS se soma \u00e0 apresentada na ter\u00e7a-feira pela NPR e v\u00e1rias de suas afiliadas contra o governo Trump pelo mesmo motivo.<\/p>\n
No in\u00edcio de maio, Trump ordenou \u00e0 CPB que reduzisse ao m\u00ednimo legal o or\u00e7amento atual da NPR e da PBS, acusadas repetidamente por ele de terem vi\u00e9s esquerdista.<\/p>\n
A ordem executiva tamb\u00e9m inclui negar qualquer \u201cfinanciamento futuro\u201d para ambas as emissoras, cujos fundos p\u00fablicos s\u00e3o administrados diretamente pelo Congresso.<\/p>\n
A CPB, criada pelo Congresso em 1967, \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de verbas federais para a m\u00eddia p\u00fablica e conta com um or\u00e7amento de cerca de US$ 535 milh\u00f5es para o atual ano fiscal.<\/p>\n
Embora os fundos federais representem cerca de 1% do or\u00e7amento total da NPR, eles representam entre 8% e 10% para suas mais de 1.300 emissoras afiliadas. No caso da PBS e suas emissoras associadas, aproximadamente 15% de suas receitas prov\u00eam da CPB.<\/p>\n
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