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Em uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quinta-feira (29), na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o voltaram a defender a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de anistia para os presos dos atos do dia 8 de Janeiro de 2023, em Bras\u00edlia. O encontro durou mais de 6 horas e foi marcado pela presen\u00e7a de familiares dos presos, que cobraram respostas pol\u00edticas e denunciaram supostos maus-tratos.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o pressiona Motta pelo avan\u00e7o da anistia, CPI do INSS e derrubada do aumento do IOF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Com discursos centrados em palavras como “liberdade”, “direitos humanos”, “fam\u00edlia” e “vulnerabilidade”, os deputados da oposi\u00e7\u00e3o refor\u00e7aram o tom cr\u00edtico ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, o nome mais citado ao longo da sess\u00e3o.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio da audi\u00eancia, ocorreu um minuto de sil\u00eancio em mem\u00f3ria aos condenados do 8 de janeiro que faleceram como Cl\u00e9riston Pereira da Cunha, o \u201cClez\u00e3o\u201d, que morreu de infarto na pris\u00e3o em 2023.<\/p>\n
Ao presidir a audi\u00eancia, o deputado federal H\u00e9lio Lopes (PL-RJ), ressaltou uma s\u00e9rie de “preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de cust\u00f3dia, ao devido processo legal e ao respeito aos direitos humanos dos presos”. Segundo ele, compete a comiss\u00e3o da C\u00e2mara “zelar pela observ\u00e2ncia dos direitos e garantias fundamentais, assegurando que as a\u00e7\u00f5es do Estado estejam pautadas nos princ\u00edpios constitucionais e nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio”.<\/p>\n
Para o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), o pa\u00eds vive uma “guerra ideol\u00f3gica”. “N\u00e3o iremos destruir a esquerda em uma batalha s\u00f3. A anistia \u00e9 uma das batalhas”, afirmou. Ele tamb\u00e9m classificou sua defesa da pauta como uma “quest\u00e3o humanit\u00e1ria”.<\/p>\n
A audi\u00eancia ocorreu em um momento de intensa press\u00e3o para que o projeto de anistia avance na Casa. A oposi\u00e7\u00e3o tem adotado estrat\u00e9gias como obstru\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00f5es na tribuna, mobiliza\u00e7\u00f5es nas redes e nas ruas para for\u00e7ar o tema a ser pautado. Nos bastidores, no entanto, parte do pr\u00f3prio grupo admite que a proposta tem poucas chances de prosperar, mas a considera essencial para manter sua base mobilizada.<\/p>\n
Esse mesmo c\u00e1lculo pol\u00edtico se refletiu em outras a\u00e7\u00f5es recentes, como a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara da suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e r\u00e9u no STF por envolvimento em uma trama golpista em 2022.<\/p>\n
A presen\u00e7a de familiares dos detidos na audi\u00eancia refor\u00e7ou a cobran\u00e7a por uma resposta do Legislativo. Atualmente, 84 pessoas permanecem presas por participa\u00e7\u00e3o nos atos do 8 de Janeiro, que inclu\u00edram invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Os crimes atribu\u00eddos aos participantes variam desde dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico at\u00e9 tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito. H\u00e1 diverg\u00eancias entre os parlamentares sobre as reais motiva\u00e7\u00f5es dos envolvidos e o enquadramento jur\u00eddico dos atos.<\/p>\n