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O ex-subchefe de assuntos jur\u00eddicos da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Renato de Lima Fran\u00e7a, afirmou que n\u00e3o foi consultado, nem sequer informalmente, sobre qualquer estudo que envolvesse estado de s\u00edtio, estado de defesa ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO).<\/p>\n
\u201cNem um estudo hipot\u00e9tico\u201d, pontuou Fran\u00e7a ao ser questionado durante o seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (30), na a\u00e7\u00e3o penal que trata da suposta tentativa de golpe.\u00a0<\/p>\n
Em seu depoimento, Fran\u00e7a destacou tamb\u00e9m que n\u00e3o houve \u201csolicita\u00e7\u00e3o de estudos\u201d. \u201cNada com rela\u00e7\u00e3o a esses temas foi demandado\u201d, refor\u00e7ou a testemunha de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O ex-assessor tamb\u00e9m negou que tenha ouvido coment\u00e1rios sobre a possibilidade de impedir a posse do ent\u00e3o presidente eleito em 2022, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT),\u00a0ou algum tipo de ruptura institucional.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m negou ter ouvido qualquer coment\u00e1rio sobre o suposto plano \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d. Esse plano, de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, previa, entre outros pontos, a execu\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). \u00a0<\/p>\n
Indagado pela defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) sobre consultas eventualmente feitas por Bolsonaro ou qualquer pessoa pr\u00f3xima com rela\u00e7\u00e3o a investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao sistema de vota\u00e7\u00e3o ou sobre desinforma\u00e7\u00e3o, Fran\u00e7a mencionou apenas ter sido consultado sobre o inqu\u00e9rito das fake news<\/em>.<\/p>\n \u201cAs discuss\u00f5es foram sobre os poderes do STF e a investiga\u00e7\u00e3o de forma geral, tudo bastante transparente\u201d, disse o servidor ao recordar uma a\u00e7\u00e3o movida pelo governo Bolsonaro para questionar a constitucionalidade\u00a0do inqu\u00e9rito.\u00a0<\/p>\n O ex-assessor jur\u00eddico de Bolsonaro foi o \u00fanico questionado pelo ministro Alexandre de Moraes durante a tarde de depoimentos. Moraes pediu que Fran\u00e7a confirmasse que n\u00e3o discutiu temas relacionados \u00e0 possibilidade de golpe, a interpreta\u00e7\u00e3o do artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0ou a anula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. O ministro tamb\u00e9m questionou Fran\u00e7a sobre a sua participa\u00e7\u00e3o na CPI dos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n O ex-assessor chegou a ser mencionado em um relat\u00f3rio preliminar, mas foi retirado ap\u00f3s uma conversa que disse ter tido com um assessor da senadora Eliziane Gama. \u201cEu esclareci as minhas fun\u00e7\u00f5es durante a transi\u00e7\u00e3o ao assessor da senadora e ela optou por retirar o meu nome\u201d, disse Fran\u00e7a ao enfatizar que houve colabora\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n O ex-secret\u00e1rio executivo da Casa Civil, Jonatas Assun\u00e7\u00e3o Salvador Neri, tamb\u00e9m dep\u00f4s como testemunha de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Neri foi questionado sobre sua participa\u00e7\u00e3o durante o processo de transi\u00e7\u00e3o de governo e destacou que n\u00e3o se reuniu com Bolsonaro no per\u00edodo.<\/p>\n Ele destacou que o ex-ministro Ciro Nogueira, hoje senador, o incumbiu de ajudar a conduzir o processo na maior \u201cordem, colabora\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia poss\u00edvel\u201d. Neri disse ainda que, desde o dia em que foi anunciada a transi\u00e7\u00e3o, ela foi conduzida com tranquilidade, sem que qualquer movimento que pudesse criar embara\u00e7o fosse verificado.\u00a0<\/p>\n As audi\u00eancias de testemunhas no caso da suposta tentativa de golpe encerram na segunda-feira (2). Um dos depoimentos deve ser o do ex-ministro Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), hoje l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado.\u00a0<\/p>\n No total, foram indicadas 82 testemunhas que est\u00e3o sendo ouvidas desde o dia 19 de maio. No entanto, as defesas dispensaram alguns dos indicados durante os depoimentos.\u00a0<\/p>\n Nesta sexta-feira (30), a defesa do ex-presidente Bolsonaro\u00a0desistiu dos depoimentos de duas testemunhas: Giuseppe Dutra Janino, ex-secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TSE, e de Wagner de Oliveira, coronel que integrou comiss\u00e3o de acompanhamento das elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 houve outras dispensas de testemunhas no processo. A defesa de Anderson Torres desistiu de ouvir o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), o ex-secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Agricultura Marcos Montes, Sandro Nunes Vieira, e Saulo Luis Bastos.\u00a0<\/p>\n<\/div>\nEx-n\u00famero 2 da Casa Civil nega que tenha se reunido com Bolsonaro durante a transi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n
Audi\u00eancia de testemunhas na a\u00e7\u00e3o do suposto golpe encerra na segunda<\/h2>\n