Os atuais operadores no porto de Santos ser\u00e3o impedidos de apresentar propostas iniciais no leil\u00e3o do Tecon 10, o megaterminal de cont\u00eaineres que promete tirar a press\u00e3o sobre o sistema portu\u00e1rio em Santos. Essa \u00e9 a recomenda\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), que j\u00e1 passou pela anu\u00eancia do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor). A medida \u00e9 criticada pelo mercado que defende a ampla concorr\u00eancia <\/strong>e entrou no alvo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em trabalho conjunto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n O despacho, assinado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27) pelo diretor-geral substituto da Antaq, Caio Farias, prop\u00f5e um leil\u00e3o em duas etapas, sendo que na primeira nenhuma empresa ou coligada que opere cont\u00eaineres em Santos poder\u00e1 participar. Elas somente entrariam no certame se n\u00e3o houver concorrentes na primeira fase. Essa proposta ainda n\u00e3o passou pelo colegiado, mas indica o pensamento j\u00e1 demonstrado pela ag\u00eancia em outras ocasi\u00f5es.<\/p>\n Segundo o s\u00f3cio e diretor da Graf Infra Consulting, Rodrigo Paiva, trata-se de um \u201csinal de alerta\u201d e que excluir os atuais operadores \u201csignifica desconsiderar as compet\u00eancias e restringir o leque de concorrentes qualificados, comprometendo a qualidade da licita\u00e7\u00e3o\u201d. Al\u00e9m disso, ele afirma que esse modelo \u201creduz a atratividade do projeto, afugenta investidores qualificados e limita a competi\u00e7\u00e3o real.\u201d<\/p>\n O subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, tamb\u00e9m defende a concorr\u00eancia ampla na representa\u00e7\u00e3o que pede a suspens\u00e3o do processo do leil\u00e3o por causa das recomenda\u00e7\u00f5es da Antaq. No documento enviado ao Tribunal de Contas, ele demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o da ag\u00eancia nacional.<\/p>\n \u201cEssa restri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e completamente gen\u00e9rica, em meu entendimento, apenas restringe de forma significativa a gama de interessados que viriam a contribuir com a competi\u00e7\u00e3o e com a valoriza\u00e7\u00e3o do ativo na licita\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n Em nota, a Antaq afirmou que o modelo do leil\u00e3o do Tecon 10 tem o \u201cobjetivo de promover e ampliar a concorr\u00eancia\u201d e que \u00e9 \u201cuma defensora da competitividade\u201d. A decis\u00e3o, segundo a ag\u00eancia, foi embasada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e em indicadores que mostrariam uma concentra\u00e7\u00e3o de mercado superior ao aceit\u00e1vel<\/strong> para \u201cgarantir um ambiente concorrencial adequado.\u201d<\/p>\n Em entrevista ao programa \u201cBom Dia, Ministro\u201d, da estatal Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o MPor far\u00e1 a an\u00e1lise do documento da ag\u00eancia, mas que a decis\u00e3o final caber\u00e1 \u00e0 Antaq e ao TCU.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Como ser\u00e1 o novo megaterminal de cont\u00eaineres do maior porto da Am\u00e9rica Latina<\/li>\n Por que S\u00e3o Paulo adiou o leil\u00e3o do t\u00fanel imerso Santos-Guaruj\u00e1 na Bolsa de Valores<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Tr\u00eas principais terminais de cont\u00eaineres s\u00e3o respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o no porto de Santos. O BTP \u00e9 uma joint-venture<\/em> entre a Terminal Investment Limited (TiL) e a APM Terminals, que pertencem aos armadores MSC e Maersk, respectivamente. Por sua vez, o Santos Brasil \u00e9 controlado pelo armador CMA CGM. Somente o DP World \u00e9 bandeira branca \u2014 n\u00e3o ligada a empresas que operam navios. Em 2024, esses operadores movimentaram 5,4 milh\u00f5es de TEUs (unidade equivalente a um cont\u00eainer de 20 p\u00e9s), na seguinte divis\u00e3o:<\/p>\n No projeto, o Tecon 10 ter\u00e1 capacidade para movimentar 3,5 milh\u00f5es de TEUs por ano, o equivalente a 35% de toda a atividade de cont\u00eaineres<\/strong> no porto de Santos \u2014 essa capacidade dever\u00e1 ser atingida somente em 2035. Nesse caso, \u00e9 poss\u00edvel que um dos operadores atuais ultrapasse 50% de participa\u00e7\u00e3o de mercado, o que \u00e9 visto com preocupa\u00e7\u00e3o pela Antaq.<\/p>\n Esse posicionamento da ag\u00eancia n\u00e3o \u00e9 novo. O leil\u00e3o do Tecon 10 j\u00e1 era previsto em anos anteriores, mas o processo foi paralisado pelas discuss\u00f5es envolvendo o modelo do certame. At\u00e9 ent\u00e3o, o receio era permitir a participa\u00e7\u00e3o dos armadores, sob a justificativa de que poderiam barrar a opera\u00e7\u00e3o de outras empresas de navios e dar prefer\u00eancia de atraca\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00f3prias embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A verticaliza\u00e7\u00e3o \u2014 quando armadores tamb\u00e9m administram terminais \u2014, \u00e9 uma tend\u00eancia global e comum em portos de outros pa\u00edses, como Roterd\u00e3, Antu\u00e9rpia e Singapura. \u201cEsses portos apostam na verticaliza\u00e7\u00e3o para ganhar efici\u00eancia, ampliar conectividade e atrair investimentos. Por que o Brasil deveria andar na contram\u00e3o?\u201d, questiona Rodrigo Paiva, da Graf Infra Consulting.<\/p>\n<\/div>\n\n
![\"T\u00fanel](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/02\/25071544\/tunel-imerso-santos-380x214.jpg.webp\"\/)
<\/picture><\/div>\nTecon 10: tr\u00eas grupos movimentam cont\u00eaineres no porto de Santos<\/h2>\n
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