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O Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos enviou neste m\u00eas uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendendo-o pelas ordens judiciais brasileiras que determinaram bloqueios a redes sociais sediadas em territ\u00f3rio americano. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo jornal The New York Times<\/em>, que afirmou ter tido acesso ao documento.<\/p>\n Segundo a reportagem, o \u00f3rg\u00e3o do governo de Donald Trump reconhece o direito de Moraes em aplicar as leis brasileiras no ambiente virtual, mas rejeita que um juiz estrangeiro possa impor ordens com efeitos dentro dos Estados Unidos.<\/p>\n \u201cO Departamento de Justi\u00e7a disse ao juiz Moraes que ele poderia aplicar leis no Brasil, mas que n\u00e3o poderia ordenar que empresas tomassem medidas espec\u00edficas nos Estados Unidos\u201d, diz trecho da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n CEO do Rumble provoca Moraes ap\u00f3s an\u00fancio de san\u00e7\u00f5es dos EUA a estrangeiros<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n O The New York Times<\/em> cita que o bloqueio ao Rumble teria sido o motivo da reprimenda, por Moraes ter determinado o bloqueio das contas de um usu\u00e1rio espec\u00edfico. O gabinete de Moraes n\u00e3o se manifestou sobre a publica\u00e7\u00e3o, segundo relata o peri\u00f3dico.<\/p>\n Na \u00e9poca, Moraes justificou o bloqueio pelo descumprimento de decis\u00f5es judiciais e pela aus\u00eancia de um representante legal da empresa no Brasil. A mesma fundamenta\u00e7\u00e3o foi usada no ano passado contra o X, tamb\u00e9m alvo de bloqueios por parte do STF.<\/p>\n Al\u00e9m da reprimenda do governo Trump, Moraes pode ser alvo de uma decis\u00e3o recente de suspender vistos de entrada nos Estados Unidos a pessoas consideradas respons\u00e1veis por violar a liberdade de express\u00e3o e os direitos de empresas americanas.<\/p>\n O senador Marco Rubio, atual secret\u00e1rio de Estado, afirmou em uma audi\u00eancia que a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o a Moraes \u201cest\u00e1 em an\u00e1lise neste momento e h\u00e1 uma grande possibilidade de acontecer\u201d. Foi a primeira vez que um representante do alto escal\u00e3o da Casa Branca manifestou publicamente a inten\u00e7\u00e3o de penalizar o ministro brasileiro.<\/p>\n Entre as san\u00e7\u00f5es cogitadas est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky, que permite aos Estados Unidos punirem estrangeiros acusados de corrup\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n Caso seja enquadrado, Moraes poderia ter o visto cancelado, ser impedido de entrar em territ\u00f3rio americano e ainda sofrer san\u00e7\u00f5es financeiras atrav\u00e9s do bloqueio de eventualmente bens mantidos por ele no pa\u00eds, al\u00e9m de proibir transa\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es financeiras americanas.<\/p>\n<\/div>\n\n