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As cr\u00edticas de parlamentares de correntes pol\u00edticas diferentes, notadamente da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, contra a ministra do meio ambiente, Marina Silva, durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, nesta ter\u00e7a-feira (27), ampliaram o seu isolamento e expuseram contradi\u00e7\u00e3o do governo na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n
O cientista pol\u00edtico Felipe D’\u00c1vila afirma que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u201cnunca ligou para a pauta ambiental\u201d, se contentando desde a campanha presidencial em apontar Marina como aliada. \u201cA ministra n\u00e3o tem qualquer respaldo do governo e tem figurado como uma esp\u00e9cie de rainha da Inglaterra: algu\u00e9m que carrega reputa\u00e7\u00e3o internacional na \u00e1rea para encabe\u00e7ar o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e versar sobre a quest\u00e3o do clima, mas que n\u00e3o tem qualquer no\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o\u201d, sublinhou D\u2019\u00c1vila.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o epis\u00f3dio escancarou n\u00e3o s\u00f3 a crescente press\u00e3o contra a gest\u00e3o da ministra, mas sobretudo a frente majorit\u00e1ria no Congresso \u2013 formada por opositores e aliados ao governo \u2013 disposta a flexibilizar normas ambientais para alavancar investimentos, em contradi\u00e7\u00e3o com o discurso pr\u00f3-sustentabilidade do Brasil em f\u00f3runs globais.<\/p>\n
Esse embate evidenciou a tens\u00e3o entre Marina e projetos estrat\u00e9gicos, enquanto o pa\u00eds se prepara para sediar, em novembro, a confer\u00eancia da ONU para a quest\u00e3o clim\u00e1tica (COP 30), em Bel\u00e9m. Conhecida mundialmente pela causa ambiental, a ministra rivaliza desde a sua posse com demandas apoiadas pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n
Chamou a aten\u00e7\u00e3o o fato de que a ministra ficou exposta \u00e0s fortes cr\u00edticas em s\u00e9rie de senadores da oposi\u00e7\u00e3o e da base governista, sem que a \u201ctropa de choque\u201d do Pal\u00e1cio do Planalto comparecesse para defend\u00ea-la. O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), presenciou o bate-boca e deixou o audit\u00f3rio sem rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A confronta\u00e7\u00e3o de Marina ocorreu dias ap\u00f3s o Senado aprovar novo marco para licenciamentos ambientais e em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre regras de conserva\u00e7\u00e3o na Margem Equatorial, onde a Petrobras quer explorar petr\u00f3leo. A iniciativa \u00e9 vista pelo Congresso, sobretudo a bancada do Norte, como obst\u00e1culo a investimentos.<\/p>\n
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado com 54 votos a favor e 13 contr\u00e1rios, cria, entre outras medidas, uma Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE), proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que facilita alvos priorit\u00e1rios do Executivo, com rito simplificado e dispensa de etapas tradicionais.<\/p>\n
Um dos principais cr\u00edticos da ministra, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que tamb\u00e9m \u00e9 um dos mais efusivos defensores de Lula no Congresso, creditou a Marina a culpa pela demora na aprova\u00e7\u00e3o do novo marco do licenciamento ambiental, aprovado na semana passada, e pelo adiamento da conclus\u00e3o de rodovias em seu estado.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) afirmou respeitar Marina como mulher, mas n\u00e3o como ministra, recusando-se a pedir desculpas ap\u00f3s ser confrontado. A ministra decidiu se retirar da audi\u00eancia, relembrando que o tucano j\u00e1 havia declarado, em mar\u00e7o, que teve vontade de \u201cenforc\u00e1-la\u201d durante uma CPI.<\/p>\n
\u00c0 frente da CPI das ONGs, Val\u00e9rio acusou organiza\u00e7\u00f5es de atuarem como \u201cpoder paralelo\u201d na Amaz\u00f4nia, recebendo recursos sem prestar contas. Em uma audi\u00eancia, ele afirmou que o Brasil era \u201cdominado por quem tem dinheiro\u201d, referindo-se a entidades que, segundo ele, fazem o \u201ctrabalho sujo\u201d para isolar popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), presidente do colegiado, tamb\u00e9m protagonizou momentos de tens\u00e3o ao interromper Marina e sugerir que ela \u201cse pusesse no seu lugar\u201d, o que foi interpretado por governistas como manifesta\u00e7\u00e3o de machismo e desrespeito institucional, cenas que tiveram grande repercuss\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o cientista pol\u00edtico Felipe D’\u00c1vila defende a ren\u00fancia da ministra. \u201c\u00c9 o que Marina deveria fazer, se ainda restar alguma dignidade a ela\u201d, disse.<\/p>\n
Ao lado de Eliziane Gama (PSD-MA), Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) foi um dos \u00fanicos senadores presentes a defender a ministra durante o bate-boca. \u201cQuando algu\u00e9m come\u00e7a um debate dizendo que respeita a mulher, mas n\u00e3o respeita a ministra, isso n\u00e3o cabe em um debate institucional\u201d, disse ele na sess\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sess\u00e3o tumultuada no Senado, Marina se reuniu com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para solicitar mais tempo de discuss\u00e3o sobre o projeto do novo marco dos licenciamentos. Motta garantiu que consultar\u00e1 l\u00edderes partid\u00e1rios e setores da sociedade antes de definir o cronograma.<\/p>\n
No mesmo dia, a C\u00e2mara aprovou o projeto conhecido como Lei do Mar, que institui a Pol\u00edtica Nacional para a Gest\u00e3o Integrada, a Conserva\u00e7\u00e3o e o Uso Sustent\u00e1vel do Sistema Costeiro-Marinho. A proposta, em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 13 anos, fixa diretrizes para preserva\u00e7\u00e3o do oceano e a sustentabilidade de comunidades litor\u00e2neas.<\/p>\n
Pela proposta, os munic\u00edpios do litoral ter\u00e3o at\u00e9 quatro anos para se adequarem \u00e0s novas exig\u00eancias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei. O texto segue para an\u00e1lise no Senado, na m\u00e3o inversa do marco de licenciamentos. Analistas acham que a vota\u00e7\u00e3o da Lei do Mar pode ter sido uma resposta ao mal-estar gerado pelo epis\u00f3dio com Marina.<\/p>\n
A coincid\u00eancia entre a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Mar e os confrontos de senadores com a ministra n\u00e3o levantou, contudo, d\u00favidas sobre a vota\u00e7\u00e3o do novo marco para licenciamentos, que tem apoio das entidades que representam os maiores setores econ\u00f4micos e at\u00e9 de parte do governo, como o ministro da agricultura, Carlos F\u00e1varo.<\/p>\n
O ministro defende a mudan\u00e7a na lei aprovada no Senado para simplificar normas de licenciamento ambiental e, assim, impulsionar o crescimento do pa\u00eds e facilitar a libera\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura esperadas h\u00e1 d\u00e9cadas, como a ferrovia Ferrogr\u00e3o, que escoar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste pelos portos do norte do pa\u00eds.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o projeto de licenciamento ambiental seja votado na C\u00e2mara at\u00e9 julho, embora o epis\u00f3dio envolvendo Marina possa influenciar na tramita\u00e7\u00e3o. No caso da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Rio Amazonas, que beneficia diretamente o Amap\u00e1, de Alcolumbre, a press\u00e3o contra a ministra \u00e9 ainda maior.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Lula cobrou o Ibama para ser \u201cpr\u00f3-governo\u201d e \u201cdeixar de lenga-lenga\u201d na concess\u00e3o de licen\u00e7a ambiental para a Petrobras iniciar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na \u00e1rea j\u00e1 batizada de \u201cnovo p\u00e9-sal\u201d. O presidente sabe que a ministra \u00e9 uma das maiores opositoras ao projeto, apoiada por ONGs nacionais e estrangeiras.<\/p>\n
O epis\u00f3dio no Senado gerou rea\u00e7\u00f5es de solidariedade a Marina. A primeira-dama, Ros\u00e2ngela \u201cJanja\u201d da Silva, e as ministras M\u00e1rcia Lopes (Mulheres) e Anielle Franco (Igualdade Racial) chamaram as falas de senadores de mis\u00f3ginas. Lula apenas comunicou a Marina por telefone que ela agiu certo ao deixar a audi\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n