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A ministra da Mulher e da Igualdade de G\u00eanero do Chile, Antonia Orellana, apresentou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei para legalizar o aborto at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, promessa que havia sido feita pelo presidente esquerdista Gabriel Boric.<\/p>\n
\u201cPassados 36 anos desde que o aborto terap\u00eautico foi proibido em nosso pa\u00eds por meio de um decreto ditatorial, hoje abriremos a discuss\u00e3o no Congresso\u201d, declarou a ministra Orellana, referindo-se \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do aborto imposta pelo regime de Augusto Pinochet em 1989.<\/p>\n
Em 2017, o aborto passou a ser permitido no Chile apenas nos casos de inviabilidade do feto, estupro e para salvar a vida da m\u00e3e.<\/p>\n
A iniciativa do governo Boric, que ser\u00e1 debatida no Congresso a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, contempla uma norma t\u00e9cnica para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto em n\u00edvel ambulatorial at\u00e9 a 12\u00aa semana, sendo os demais casos encaminhados \u00e0 rede hospitalar.<\/p>\n
Desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei de 2017, o debate para estender a norma tem sido reaberto pela esquerda de tempos em tempos.<\/p>\n
A \u00faltima tentativa havia sido em 2022, quando uma proposta para mudar a Constitui\u00e7\u00e3o chilena (apoiada por Boric, mas elaborada por uma comiss\u00e3o eleita antes dele) prop\u00f4s incluir o aborto na Carta Magna, mas foi esmagadoramente rejeitada pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No s\u00e1bado (24), quando o governo Boric j\u00e1 havia adiantado que apresentaria a proposta, o Comit\u00ea Permanente da Confer\u00eancia Episcopal Chilena divulgou um comunicado defendendo que o projeto seja rejeitado.<\/p>\n
\u201cInsistimos que a vida humana, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural, possui uma dignidade que deve ser sempre protegida e promovida\u201d, afirmou o comit\u00ea na nota.<\/p>\n
\u201cEm um pa\u00eds que busca maior justi\u00e7a e dignidade para todos, pedimos que o valor da vida humana, especialmente a dos mais indefesos, n\u00e3o seja relativizado\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/div>\n