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A Prefeitura de Santos deu in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (27) a uma for\u00e7a-tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas feiras livres da Cidade. A opera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada de ter\u00e7a a domingo, tem como foco combater uma s\u00e9rie de irregularidades denunciadas pelos pr\u00f3prios feirantes.<\/p>\n
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Ao menos dez fiscais est\u00e3o percorrendo as feiras, vistoriando barraca por barraca. O objetivo \u00e9 conferir documentos, verificar se o permission\u00e1rio ou seu preposto autorizado est\u00e3o, de fato, operando o ponto e identificar situa\u00e7\u00f5es irregulares. A for\u00e7a-tarefa \u00e9 realizada pela Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas (Cofis-Posturas), da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref). A depender da infra\u00e7\u00e3o, o feirante pode ser intimado ou autuado,<\/p>\n
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Entre as principais irregularidades apontadas nas den\u00fancias est\u00e3o o funcionamento de barracas sem licen\u00e7a, a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos mediante loca\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, o uso de \u00e1rea superior \u00e0 metragem originalmente concedida, al\u00e9m da transforma\u00e7\u00e3o indevida de pontas de feira em estruturas fixas e ambulantes irregulares. Tamb\u00e9m foram identificados casos de utiliza\u00e7\u00e3o de barracas autorizadas para uma feira em locais distintos, bem como relatos de amea\u00e7as e pr\u00e1ticas de intimida\u00e7\u00e3o entre feirantes, com o intuito de impedir a instala\u00e7\u00e3o de outros comerciantes.<\/p>\n
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A Cofis-Posturas afirma que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 rigorosa e que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental antes de qualquer redistribui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os por meio de projetos municipais. Tamb\u00e9m refor\u00e7a que o objetivo \u00e9 transformar as feiras em espa\u00e7os mais organizados, seguros, valorizados e atrativos tanto para os consumidores quanto para o turismo, preservando a tradi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de rua.<\/p>\n
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“Nosso compromisso \u00e9 com quem trabalha de forma correta e dentro das regras. Cada feirante est\u00e1 autorizado a comercializar apenas os produtos do ramo que consta na sua licen\u00e7a. Isso \u00e9 importante para manter a organiza\u00e7\u00e3o, garantir a diversidade de produtos e respeitar o espa\u00e7o e o trabalho de todos os colegas”, ressaltou a chefe da Cofis-Posturas, Sandra Santana.<\/p>\n
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Ainda segundo a coordenadora, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa essencial para o processo de moderniza\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o das feiras. “Antes de avan\u00e7ar com programas dedicados \u00e0s feiras livres, \u00e9 preciso resolver essas distor\u00e7\u00f5es, combater privil\u00e9gios indevidos e garantir um ambiente mais organizado, seguro e respeitado por todos”, concluiu.<\/p>\n
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A Secretaria das Prefeituras Regionais refor\u00e7a que a for\u00e7a-tarefa seguir\u00e1 de ter\u00e7a a domingo at\u00e9 que todas as feiras estejam vistoriadas e regularizadas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n