L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e de partidos do Centr\u00e3o articulam a derrubada do pacote apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prev\u00ea o aumento do Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. At\u00e9 o momento, ao menos 20 propostas para suspender a medidas j\u00e1 foram protocoladas no Congresso Nacional.<\/p>\n
Ao todo, s\u00e3o 19 pedidos de deputados e um pedido feito pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o no Senado. Na C\u00e2mara, por exemplo, a expectativa \u00e9 de que o tema seja discutido na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de l\u00edderes, marcada para quinta-feira (29).<\/p>\n
Integrantes do\u00a0governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), no entanto, tentam frear a movimenta\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e do Centr\u00e3o. Uma das apostas do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 de que uma eventual derrubada do decreto pode acabar ocasionando o congelamento das emendas parlamentares.<\/p>\n
As novas al\u00edquotas foram anunciadas na \u00faltima quinta-feira (22) e a expectativa do governo \u00e9\u00a0arrecadar R$ 20,5 bilh\u00f5es a mais neste ano e R$ 41 bilh\u00f5es em 2026. O pacote incluiu o aumento do imposto na compra de moeda estrangeira em esp\u00e9cie de 1,1% para 3,5% e uma al\u00edquota de 5% do IOF para planos de VGBL ou previd\u00eancia com aportes mensais acima de 50 mil.\u00a0<\/p>\n
Parte do pacote previa ainda a taxa\u00e7\u00e3o de recursos enviados para investimentos no exterior. A medida, no entanto, foi cancelada no mesmo dia. O temor no Pal\u00e1cio do Planalto era de que a medida fosse interpretada como uma tentativa de controlar a sa\u00edda de recursos do Brasil.<\/p>\n
Apesar disso, a rea\u00e7\u00e3o no Congresso foi imediata e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou\u00a0publicamente o decreto do governo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o por meio do aumento de impostos.<\/p>\n
“O Estado n\u00e3o gera riqueza \u2014 consome. E quem paga essa conta \u00e9 a sociedade. A C\u00e2mara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo e assim continuaremos. Mas quem gasta mais do que arrecada n\u00e3o \u00e9 v\u00edtima, \u00e9 autor. O Executivo n\u00e3o pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”, escreveu Motta nas redes sociais.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Luciano Zucco (PL-RS), protocolou um pedido de urg\u00eancia para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende o aumento do IOF seja votado imediatamente pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
“O an\u00fancio do aumento do IOF, feito de forma unilateral e por decreto pelo governo Lula, \u00e9 um completo desrespeito ao Congresso Nacional e, principalmente, \u00e0 sociedade brasileira”, afirmou Zucco.<\/p>\n
Autor de uma das propostas para derrubada do decreto do governo, o l\u00edder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), argumentou que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer mais impostos. “O brasileiro n\u00e3o suporta mais aumento de impostos”, disse.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Governo Lula quer arrecadar mais subindo imposto que deveria ser regulat\u00f3rio<\/li>\n
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<\/picture><\/div>\nOposi\u00e7\u00e3o pressiona Motta pelo avan\u00e7o da anistia, CPI do INSS e derrubada do aumento do IOF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Empresariado pressiona Congresso para anular aumento do IOF\u00a0<\/h2>\n
A articula\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (27), depois que entidades do setor produtivo divulgaram nota apontando os\u00a0efeitos negativos do pacote do governo sobre o cr\u00e9dito, o c\u00e2mbio e a poupan\u00e7a de longo prazo. O grupo calcula um aumento de custo de R$ 19,5 bilh\u00f5es ainda este ano.\u00a0<\/p>\n
O texto afirma que \u201ca decis\u00e3o gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no pa\u00eds\u201d, o que, segundo l\u00edderes do Centr\u00e3o, refor\u00e7a a press\u00e3o sobre Hugo Motta.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o contou com a ades\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o (CNseg), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), a Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (CNF) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).<\/p>\n
As confedera\u00e7\u00f5es afirmam que \u201ciniciativas arrecadat\u00f3rias, com aumento de impostos, impactam negativamente a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente econ\u00f4mico saud\u00e1vel”. “O IOF, ali\u00e1s, \u00e9 um imposto regulat\u00f3rio, e n\u00e3o arrecadat\u00f3rio. \u00c9 preciso enfrentar os problemas cr\u00f4nicos do Or\u00e7amento para acabar com a cont\u00ednua eleva\u00e7\u00e3o de impostos. Construir um desenho institucional mais eficiente \u00e9 a forma certa de garantir o equil\u00edbrio fiscal, reduzir o enorme custo tribut\u00e1rio que trava o crescimento do pa\u00eds e garantir previsibilidade para investidores\u201d, diz o texto.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m das confedera\u00e7\u00f5es, ao menos 12 frentes parlamentares, como a do Com\u00e9rcio e a do Livre Mercado, tamb\u00e9m se juntaram para tentar derrubar o pacote de aumento do IOF.<\/p>\n
“A medida foi implementada, de modo perempt\u00f3rio, sem consulta ampla aos setores impactados, empresas exportadoras e entidades representativas do setor produtivo. Isso agrava a percep\u00e7\u00e3o de que o governo recorre ao IOF como mecanismo de ajuste fiscal de curto prazo, sem considerar os efeitos estruturais sobre o ambiente econ\u00f4mico”, diz o manifesto do grupo.<\/p>\n
Governo usa emendas para tentar conter movimenta\u00e7\u00e3o do Centr\u00e3o\u00a0<\/h2>\n
L\u00edderes de partidos como PSD, Republicanos, MDB e Uni\u00e3o Brasil passaram a atuar junto aos integrantes da oposi\u00e7\u00e3o para pleitear a derrubada do pacote que prev\u00ea o aumento do IOF. A movimenta\u00e7\u00e3o desses partidos do Centr\u00e3o foi vista nos bastidores como uma forma de recado ao governo diante do descontentamento com a reforma ministerial feita pelo presidente Lula.\u00a0<\/p>\n
“O presidente Hugo Motta foi cristalino ao afirmar que a C\u00e2mara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo. E assim continuaremos sendo mais parceiros, mas n\u00e3o c\u00famplices, at\u00e9 porque os limites da parceria se chamam responsabilidade fiscal e respeito ao contribuinte brasileiro”, disse o deputado J\u00falio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).\u00a0<\/p>\n
Ainda segundo Ribeiro,\u00a0“\u00e9 inadmiss\u00edvel o Congresso assistir ao Executivo estourar o Or\u00e7amento e, em seguida, jogar o problema no colo do Legislativo”. “Agora, diante de contas descontroladas, a solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica \u00e9 sempre a mesma: mais impostos para o povo brasileiro; mais carga tribut\u00e1ria; mais sufoco para quem j\u00e1 paga uma das maiores cargas fiscais do mundo”, completou.\u00a0<\/p>\n
L\u00edderes do governo Lula, no entanto, j\u00e1 se movimentam para tentar frear a articula\u00e7\u00e3o dos partidos do Centr\u00e3o. No domingo (25), o pr\u00f3prio presidente Lula se reuniu, fora da agenda oficial, com Hugo Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para tratar sobre as mudan\u00e7as no IOF.\u00a0<\/p>\n
A conversa n\u00e3o inibiu Motta de criticar o pacote do governo nas redes sociais. Para auxiliares de Lula, no entanto, a publica\u00e7\u00e3o do deputado foi apenas uma resposta a uma entrevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao jornal O Globo<\/em> publicada no pr\u00f3prio domingo.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o chefe da pasta econ\u00f4mica responsabilizou o novo arranjo institucional, chamado por ele de \u201cquase parlamentarismo\u201d, pelas dificuldades do governo em avan\u00e7ar com medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n
Para convencer os parlamentares do Centr\u00e3o, a equipe de Haddad j\u00e1 indicou que a derrubada no pacote de aumento do IOF pode obrigar o governo federal a ampliar o congelamento de despesas discricion\u00e1rias, impactando diretamente cerca de R$ 12 bilh\u00f5es em emendas parlamentares.<\/p>\n
As emendas s\u00e3o\u00a0recursos, destinados pelos deputados e senadores aos seus redutos eleitorais. Aliados da Motta, ouvidos pela reportagem, admitem que a discuss\u00e3o sobre a derrubada do pacote de IOF n\u00e3o deve entrar na pauta de vota\u00e7\u00f5es desta semana.<\/p>\n
O governo, por outro lado, aposta no esvaziamento da C\u00e2mara e do Senado na semana que vem para tentar arrefecer os \u00e2nimos dos l\u00edderes do Centr\u00e3o. O Congresso vai receber entre os dias 3 e 5 de junho o F\u00f3rum Parlamentar do Brics, per\u00edodo em que o plen\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 pauta de vota\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
“A oposi\u00e7\u00e3o apresentar PDL \u00e9 papel da oposi\u00e7\u00e3o. Se quiserem mexer no IOF, tem que ter uma fonte alternativa de receitas. Tenho convic\u00e7\u00e3o que a chance de um PDL ser pautado, votado e aprovado \u00e9 perto de zero”, afirmou Lindbergh Farias (RJ), l\u00edder do PT na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n
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