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A decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – de determinar \u00e0 Pol\u00edcia Federal a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atua\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos -, acentuou o clima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil, segundo parlamentares e analistas ouvidos pela reportagem. A a\u00e7\u00e3o aumenta a press\u00e3o sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas tamb\u00e9m pode fortalecer as den\u00fancias de abusos contra os direitos humanos que podem levar a san\u00e7\u00f5es americanas contra Moraes.<\/p>\n
“Essa nova persegui\u00e7\u00e3o que o deputado Eduardo est\u00e1 sofrendo comprova tudo aquilo que ele tem denunciado no exterior. Isso refor\u00e7a o que estamos dizendo e fazendo”, disse o deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa da C\u00e2mara.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato de deputado federal em mar\u00e7o e se autoexilou nos Estados Unidos. Desde ent\u00e3o, ele vem denunciando viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, pris\u00f5es de pessoas inocentes (especialmente relacionadas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de 8 de janeiro de 2023), alegada censura em redes sociais e decis\u00f5es que considera abusivas do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Filipe Barros diz que poss\u00edvel san\u00e7\u00e3o de Trump ser\u00e1 a Moraes e n\u00e3o contra o Estado brasileiro<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O inqu\u00e9rito deve incluir as intima\u00e7\u00f5es a Eduardo e Jair Bolsonaro para depor. A investiga\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda ap\u00f3s um pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que acusa o deputado licenciado por suas a\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos. Para o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, elas caracterizariam os supostos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
O pedido de abertura de investiga\u00e7\u00e3o foi motivado por uma representa\u00e7\u00e3o feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), l\u00edder do PT na C\u00e2mara, na semana passada.<\/p>\n
Opositores ao governo e juristas enxergam no inqu\u00e9rito uma tentativa de intimida\u00e7\u00e3o contra advers\u00e1rios pol\u00edticos e apontam uma converg\u00eancia de interesses entre o STF e a PGR. A decis\u00e3o de Moraes ocorreu ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es recentes do chefe do Departamento de Estado americano, Marco Rubio, que afirmou haver uma “grande chance” de que o ministro sofra san\u00e7\u00f5es com base na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ou em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico Adriano Cerqueira, professor do Ibmec de Belo Horizonte, a decis\u00e3o de Moraes em abrir o inqu\u00e9rito contra Eduardo Bolsonaro tende a alimentar a percep\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra o campo da direita.\u00a0\u201cEssa movimenta\u00e7\u00e3o por parte da PGR, do STF, principalmente de Alexandre de Moraes, s\u00f3 refor\u00e7a o teor da den\u00fancia feita pela oposi\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 havendo um clima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 grave isso\u201d, avaliou.<\/p>\n
Cerqueira tra\u00e7a um paralelo com o cen\u00e1rio norte-americano, ao mencionar que o presidente Donald Trump tamb\u00e9m alegou ser v\u00edtima de ass\u00e9dio judicial promovido por advers\u00e1rios democratas. Na vis\u00e3o do analista, a administra\u00e7\u00e3o Trump pode entender que o caso de Eduardo Bolsonaro se assemelha ao do republicano, o que pode impulsionar o processo de san\u00e7\u00e3o contra Moraes.<\/p>\n
\u201cPara Trump, n\u00e3o vai ser dif\u00edcil reconhecer algo parecido com o que est\u00e1 acontecendo contra a fam\u00edlia Bolsonaro\u201d, afirmou. Segundo ele, as a\u00e7\u00f5es judiciais no Brasil podem ser vistas nos Estados Unidos como mais um exemplo de hostilidade \u00e0 direita. \u201cAcredito que a administra\u00e7\u00e3o Trump vai refor\u00e7ar dentro dela a impress\u00e3o de que est\u00e1 havendo um clima de persegui\u00e7\u00e3o contra a direita, em especial contra a fam\u00edlia Bolsonaro.\u201d<\/p>\n
“Os Estados Unidos t\u00eam agora uma chance de ouro para resgatar a sua tradi\u00e7\u00e3o de exportadores de liberdade e democracia: tingindo Moraes e a sua quadrilha tir\u00e2nica com puni\u00e7\u00f5es exemplares, com intuito de dar o exemplo aos prot\u00f3tipos de ditadores de outros pa\u00edses ou mesmo de dentro do Brasil”, disse Eduardo Bolsonaro em um v\u00eddeo publicado na rede social X.<\/p>\n
O parlamentar licenciado tamb\u00e9m comparou Gonet com Moraes. \u201cGonet, o seu nome \u00e9, junto com Moraes, colocado como um dos principais violadores de direitos humanos\u201d, afirmou.<\/p>\n
A celeridade do processo que j\u00e1 levou \u00e0 abertura de um inqu\u00e9rito tamb\u00e9m \u00e9 vista por analistas como algo incomum. O pedido de inqu\u00e9rito feito pela PGR foi protocolado por volta das 13h desta segunda-feira (26). Cerca de duas horas depois, Moraes expediu despacho abrindo o sigilo das investiga\u00e7\u00f5es e, logo em seguida, autorizou o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O advogado constitucional Andr\u00e9 Marsiglia v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a velocidade dada por Gonet e pelo ministro do STF nesse caso. Para ele, a prontid\u00e3o do Supremo diante de tantos outros temas relevantes em pauta pode indicar um alinhamento de interesses entre as duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA rapidez com que isso foi recebido, com tantos assuntos importantes acontecendo no STF, sem d\u00favida alguma, mostra que esse pedido tamb\u00e9m responde a uma urg\u00eancia do STF, o que nos faz supor uma afinidade de interesses, nesse caso do STF e da PGR\u201d, afirmou \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>.\u00a0<\/p>\n Em suas redes sociais, Marsiglia tamb\u00e9m apontou v\u00edcios jur\u00eddicos evidentes na condu\u00e7\u00e3o do processo. \u201cMoraes, como um dos alvos das san\u00e7\u00f5es, n\u00e3o pode ser o relator. Sua suspei\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia por interesse direto no resultado\u201d, afirmou.<\/p>\n O advogado argumenta que as san\u00e7\u00f5es propostas aos Estados Unidos atingem a figura pessoal de Moraes e n\u00e3o o Brasil enquanto Estado. \u201cMoraes n\u00e3o \u00e9 a p\u00e1tria. N\u00e3o se pode dizer que sua puni\u00e7\u00e3o seria crime de lesa-p\u00e1tria\u201d, declarou.<\/p>\n Para o jurista, punir o deputado licenciado por pedir medidas contra abusos de autoridade violaria a imunidade parlamentar e a soberania nacional. \u201cA medida da PGR fere a autonomia do Legislativo, a Magnitsky n\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n J\u00e1 o professor Elton Gomes, da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), salientou que h\u00e1 um tratamento desigual com rela\u00e7\u00e3o ao grupo pol\u00edtico da direita. Para ele, a ala que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro “se v\u00ea diante de uma sanha judicial, como poucas vezes se viu na hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira”.<\/p>\n “O que n\u00f3s temos \u00e9 que esse tipo de rigor excessivo ou de sanha persecut\u00f3ria, em termos legais, contra o presidente, seus filhos e assessores, membros desse grupo pol\u00edtico, acaba emprestando muni\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, seja qual for a realidade, para o ex-presidente Bolsonaro, que tem sabido habilmente utilizar isso em seu favor dentro da arena pol\u00edtica brasileira”, destacou.<\/p>\n Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o criticaram a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por conta do pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ao comentar sobre o pedido da PGR, o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), prestou solidariedade a Eduardo Bolsonaro e disse que o colega de partido \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO que est\u00e1 acontecendo \u00e9 mais um cap\u00edtulo da persegui\u00e7\u00e3o institucional contra parlamentares que ousam enfrentar o sistema. Agora, querem abrir inqu\u00e9rito porque ele falou nos EUA o que milh\u00f5es de brasileiros dizem todos os dias: N\u00e3o aceitamos uma democracia comandada por ministros intoc\u00e1veis\u201d, escreveu S\u00f3stenes em uma publica\u00e7\u00e3o no X.<\/p>\n O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) disse que Eduardo Bolsonaro virou alvo de inqu\u00e9rito por denunciar abusos do STF.\u00a0 \u201cA tirania nunca come\u00e7a com tanques. Come\u00e7a com \u00f3rg\u00e3os do Estado abrindo um inqu\u00e9rito contra um parlamentar licenciado, em outro pa\u00eds, por suposi\u00e7\u00f5es infundadas. Que crime Eduardo Bolsonaro cometeu? Roubou idosos atrav\u00e9s de fraude bilion\u00e1ria no INSS? N\u00e3o. \u00c9 acusado de articular, de falar o que pensa. \u00c9 mais um cap\u00edtulo da persegui\u00e7\u00e3o a um deputado eleito, por suas opini\u00f5es e, dessa vez, no exterior\u201d, disse Gayer pelas redes sociais.<\/p>\n A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou n\u00e3o ter se surpreendido com o pedido da PGR. \u201cA persegui\u00e7\u00e3o ao deputado e amigo, Eduardo Bolsonaro, n\u00e3o me espanta em absoluto. J\u00e1 era um movimento esperado em tempos de anormalidade democr\u00e1tica. O sistema est\u00e1 mirando todos os potenciais candidatos ao Senado em 2026. Vieram atr\u00e1s de mim, est\u00e3o desesperados para atingir o Gustavo Gayer. Estamos acompanhando o que fazem com nosso amigo, Cabo Gilberto, e s\u00f3 n\u00e3o avan\u00e7am de forma ainda mais violenta sobre o Nikolas Ferreira porque ele, por enquanto, n\u00e3o tem idade para o cargo. \u00c9 simplesmente descarado\u201d, disse a deputada.<\/p>\n Eduardo Bolsonaro (PL-SP) n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico parlamentar sob escrut\u00ednio do Judici\u00e1rio. Outros nomes de oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m enfrentam processos e investiga\u00e7\u00f5es em diferentes inst\u00e2ncias.<\/p>\n Neste m\u00eas, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de pris\u00e3o pela invas\u00e3o ao sistema do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ocorrida em janeiro de 2023. A parlamentar recorreu da decis\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (23).<\/p>\n J\u00e1 o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) \u00e9 alvo de inqu\u00e9rito no STF por declara\u00e7\u00f5es ofensivas ao ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, atualmente integrante da Corte. Na quinta-feira (22), o parlamentar denunciou uma suposta persegui\u00e7\u00e3o por parte do Supremo, ap\u00f3s ser intimado a depor \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Em outro caso, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) defendeu o prosseguimento de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusa o tamb\u00e9m deputado Gustavo Gayer (PL-GO) de inj\u00faria e de difama\u00e7\u00e3o. O caso envolve declara\u00e7\u00f5es em que o parlamentar mencionou um suposto \u201ctrisal\u201d entre Lindbergh, a ministra Gleisi Hoffmann, ex-presidente do PT, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Para o vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, Hindemburgo Chateaubriand Filho, a fala extrapolou os limites da imunidade parlamentar.<\/p>\n O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), por sua vez, foi um dos alvos da Opera\u00e7\u00e3o Vigil\u00e2ncia Aproximada, deflagrada em janeiro de 2024. A investiga\u00e7\u00e3o apura a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa supostamente instalada na Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), com o objetivo de monitorar ilegalmente autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n No \u00faltimo dia 7 de maio, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 315 votos a 143, um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que suspende a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem, relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n Apesar da decis\u00e3o da Casa, a Primeira Turma do STF decidiu manter o processo criminal contra o parlamentar por tr\u00eas crimes: aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Em resposta, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recorreu da decis\u00e3o junto ao Supremo.<\/p>\n<\/div>\nOposi\u00e7\u00e3o classifica investiga\u00e7\u00e3o contra Eduardo Bolsonaro como “persegui\u00e7\u00e3o”<\/h2>\n
Ao menos quatro outros deputados de direita s\u00e3o investigados pela Justi\u00e7a<\/h2>\n