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Confira os destaques do programa Entrelinhas desta ter\u00e7a-feira (27): O l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou que solicitar\u00e1 a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s a abertura de um inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a\u00e7\u00f5es de Eduardo nos Estados Unidos, onde ele teria buscado san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF. A PGR considera essas a\u00e7\u00f5es como poss\u00edveis crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Al\u00e9m disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Pol\u00edcia Federal ou\u00e7a o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o financiamento da estadia de seu filho nos EUA. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, alega persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e afirma que permanecer\u00e1 nos EUA para defender a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um requerimento de informa\u00e7\u00e3o ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, solicitando esclarecimentos sobre declara\u00e7\u00f5es da primeira-dama Janja da Silva e do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a respeito da regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. As declara\u00e7\u00f5es, feitas ap\u00f3s uma viagem \u00e0 China, pa\u00eds conhecido por seu controle rigoroso da internet, levantaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis inspira\u00e7\u00f5es no modelo chin\u00eas de censura. O deputado federal Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE), autor do requerimento, questiona se h\u00e1 estudos ou propostas em andamento que visem instituir mecanismos de controle pr\u00e9vio sobre conte\u00fados divulgados por influenciadores, especialmente de vi\u00e9s conservador, nas plataformas digitais. O parlamentar destaca que tais medidas podem colidir com os princ\u00edpios constitucionais que asseguram a liberdade de express\u00e3o e a pluralidade de ideias no Brasil.<\/p>\n
A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Express\u00e3o, presidida pela deputada J\u00falia Zanatta (PL-SC), divulgou nota criticando a inten\u00e7\u00e3o do governo federal de buscar apoio da China para discutir a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais no Brasil. Para a Frente, o modelo chin\u00eas \u00e9 incompat\u00edvel com a democracia, representando censura e controle da internet. O grupo tamb\u00e9m denuncia o risco de esvaziamento do Congresso no debate sobre pol\u00edticas digitais, defendendo que qualquer regula\u00e7\u00e3o deve passar pelo Legislativo e respeitar a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que seu “sonho” \u00e9 ver o ministro Alexandre de Moraes fora do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista, Eduardo criticou a atua\u00e7\u00e3o de Moraes, chamando-a de “atitude mafiosa”, e declarou que permanecer\u00e1 nos Estados Unidos enquanto o ministro estiver “fortalecido” no cargo. Ele tamb\u00e9m atacou o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamando-o de “comparsa” de Moraes por n\u00e3o ter pautado pedidos de impeachment contra o ministro. Eduardo sugeriu que h\u00e1 uma tentativa de pressionar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, possivelmente visando uma pris\u00e3o preventiva. Ele n\u00e3o descartou renunciar ao mandato caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mude.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o reagiu ao pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que quer investigar Eduardo Bolsonaro por supostamente articular, nos EUA, press\u00f5es contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Aliados classificaram a investiga\u00e7\u00e3o como persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tentativa de censura. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro ironizou, dizendo que seu irm\u00e3o n\u00e3o tem poder de influenciar os EUA. Outros parlamentares, como S\u00f3stenes Cavalcante e Gustavo Gayer, afirmaram que a a\u00e7\u00e3o da PGR \u00e9 um abuso de poder e um ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Testemunhas ouvidas pelo STF negaram que o general Augusto Heleno tenha articulado infiltra\u00e7\u00e3o de agentes nas campanhas eleitorais de 2022 ou tentado descredibilizar as urnas eletr\u00f4nicas. Oito ex-auxiliares afirmaram que n\u00e3o houve ordens para essas a\u00e7\u00f5es e que a transi\u00e7\u00e3o de governo ocorreu normalmente. O coronel Amilton Coutinho Ramos e o brigadeiro Osmar Lootens Machado confirmaram que Heleno respeitou a decis\u00e3o do Congresso sobre o voto impresso e orientou a condu\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o dentro da legalidade. O ex-ministro da Sa\u00fade Marcelo Queiroga tamb\u00e9m disse que Bolsonaro sempre pediu que tudo fosse feito conforme a Constitui\u00e7\u00e3o. As testemunhas negaram conversas sobre decretos para interven\u00e7\u00e3o eleitoral ou ruptura institucional. Heleno e Bolsonaro s\u00e3o r\u00e9us em um processo que investiga tentativa de golpe em 2022.<\/p>\n
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