As notas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), a partir da edi\u00e7\u00e3o de 2025, voltar\u00e3o\u00a0a ser usadas para a certifica\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio\u00a0e como declara\u00e7\u00e3o parcial de profici\u00eancia nessa etapa de ensino, desde que o participante alcance a pontua\u00e7\u00e3o\u00a0m\u00ednima\u00a0em cada \u00e1rea de\u00a0conhecimento das provas. O padr\u00e3o de desempenho b\u00e1sico \u00e9 definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), aplicador do Enem.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1644338&o=node\")
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A declara\u00e7\u00e3o parcial de profici\u00eancia serve para comprovar o conhecimento do participante em disciplinas espec\u00edficas, mesmo sem a conclus\u00e3o formal do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0reuniu as regras que precisam ser cumpridas pelo participante do Enem que pretende usar as notas obtidas\u00a0para conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n De acordo com a Portaria n\u00ba 382\/2025, publicada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) na sexta-feira (23), o candidato deve:<\/p>\n – possuir, no m\u00ednimo, 18 anos completos\u00a0na data da primeira prova de cada edi\u00e7\u00e3o do exame;<\/p>\n – alcan\u00e7ar, em cada \u00e1rea do conhecimento da prova, a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima (igual ou maior que\u00a0450 pontos);<\/p>\n – alcan\u00e7ar pelo menos 500 pontos na prova de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O participante que quer o \u201cdiploma\u201d de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio deve, no ato de inscri\u00e7\u00e3o, na etapa em que \u00e9 perguntado sobre sua situa\u00e7\u00e3o relativa ao ensino m\u00e9dio, assinalar a op\u00e7\u00e3o de que pretende usar a nota do exame para obter a certifica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n O Enem sai de gra\u00e7a para esse participante, se estiver inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do governo federal (Cad\u00danico). Nesse caso, a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU Cobran\u00e7a) no valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o (R$ 85) n\u00e3o ser\u00e1 gerada.<\/p>\n Vale lembrar\u00a0que as inscri\u00e7\u00f5es para o Enem 2025 est\u00e3o abertas desde segunda-feira (26), seguem at\u00e9 as 23h59 de 6 de junho, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, e s\u00e3o feitas exclusivamente na P\u00e1gina do Participante,\u00a0com o n\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF).<\/p>\n As provas objetivas e de reda\u00e7\u00e3o do Enem ser\u00e3o aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.\u00a0<\/p>\n O edital do Enem 2025 estabelece que o Inep n\u00e3o tem a responsabilidade de emitir o certificado de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio ou a declara\u00e7\u00e3o parcial de profici\u00eancia.<\/p>\n Compete \u00e0s secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos estados e aos institutos federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia emitir os certificados de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, com habilita\u00e7\u00e3o para prosseguir os\u00a0estudos, se quiser.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o parcial de profici\u00eancia, quando solicitada pelo participante, deve informar o resultado obtido (aprovado ou reprovado) em cada \u00e1rea de conhecimento avaliada no Enem.<\/p>\n Se as pontua\u00e7\u00f5es m\u00ednimas nas provas\u00a0forem\u00a0alcan\u00e7adas, o interessado dever\u00e1 comparecer a uma institui\u00e7\u00e3o certificadora, entre as listadas em futura portaria do Inep. Ele deve levar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u00a0para solicitar a emiss\u00e3o do certificado correspondente.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) explica que a pol\u00edtica de certifica\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio a partir do desempenho alcan\u00e7ado nas edi\u00e7\u00f5es do Enem tinha sido descontinuada em 2017. Naquele ano, o exame passou a servir exclusivamente como prova de sele\u00e7\u00e3o para o ensino superior.<\/p>\n Em substitui\u00e7\u00e3o, o Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja) foi definido como a prova oficial para essa finalidade. O Encceja \u00e9 aplicado anualmente pelo Inep, em colabora\u00e7\u00e3o com as secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds.<\/p>\n Com a retomada prevista no edital do Enem 2025,\u00a0o estudante volta a ter a fun\u00e7\u00e3o adicional de certificar a\u00a0conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio e de declarar a parcial de profici\u00eancia, a partir do resultado conquistado no exame nacional.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\nRequisitos<\/h2>\n
Inscri\u00e7\u00e3o de gra\u00e7a<\/h2>\n
Pr\u00f3ximo passo<\/h2>\n
Hist\u00f3rico<\/h2>\n