O novo pacote fiscal do governo, feito de bloqueio de verbas e aumento de imposto, foi chamado de lamban\u00e7a, improviso, misto de arrog\u00e2ncia e amadorismo. Provavelmente \u00e9 tudo isso. Mas essas avalia\u00e7\u00f5es, focadas na forma como a equipe econ\u00f4mica comunica decis\u00f5es, fogem do essencial.<\/p>\n
O mais relevante \u00e9 o reconhecimento p\u00fablico, por parte do governo, de que nem a maior carga tribut\u00e1ria da hist\u00f3ria \u00e9 suficiente. Para dar conta de suas demandas, Lula e companhia precisam de ainda mais dinheiro do contribuinte.<\/p>\n
No ano passado, o setor p\u00fablico (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) abocanhou 32,3% de toda a riqueza produzida pelo pa\u00eds. Os tributos federais corresponderam a 21,4% do PIB*. Em ambos os casos, foram os maiores percentuais j\u00e1 registrados pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n
O IOF, sozinho, rendeu R$ 69 bilh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o. Valor capaz de desbancar um recorde que j\u00e1 durava treze anos \u2013 at\u00e9 ent\u00e3o, a maior receita com o imposto havia sido alcan\u00e7ada por Dilma Rousseff.<\/p>\n
Ainda assim, n\u00e3o foi o bastante para equilibrar as contas do governo.<\/p>\n
Com a alavancada no IOF, o ministro Fernando Haddad pretendia levantar cerca de R$ 41 bilh\u00f5es por ano. Foi for\u00e7ado a voltar atr\u00e1s em parte das medidas, mas, pelas contas dele, ainda pode conseguir uns R$ 37 bilh\u00f5es \u2013 um extra equivalente a 0,3% do PIB de 2024.<\/p>\n
Se confirmada a expectativa, o ganho anual com o IOF vai subir mais de 50% e superar os R$ 100 bilh\u00f5es. \u00c9 o que o ministro chama de ajuste pontual. Com o conforto de n\u00e3o depender de aval do Congresso, pois tributo dito regulat\u00f3rio pode ser elevado por decreto.<\/p>\n
E por que tamanho aperto no pagador de impostos? Porque o governo n\u00e3o quis apertar mais o pr\u00f3prio cinto.<\/p>\n
Governo subiu imposto porque n\u00e3o quis cortar mais despesas<\/h2>\n
Classificar o pacote de “erro de comunica\u00e7\u00e3o” ou “tiro no p\u00e9” \u00e9 presumir que havia ali algo de bom a comunicar, mas que acabou mal divulgado. N\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n
O congelamento de R$ 31 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento foi elogiado pelo mercado, por dar mais realismo \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas. M\u00e9rito nenhum. Bloqueio dessa monta s\u00f3 reitera que eram fantasiosas as contas anteriores.<\/p>\n
Como sempre, o Or\u00e7amento original preparado pelo governo combinava receitas infladas e gastos subestimados \u2013 inclusive os obrigat\u00f3rios, de fluxo previs\u00edvel, como as aposentadorias.<\/p>\n
O aumento do IOF, por outro lado, foi recebido como “a m\u00e1 not\u00edcia que estragou o dia”. Quando, na verdade, foi a op\u00e7\u00e3o que restou a quem n\u00e3o fez o suficiente na ponta das despesas.<\/p>\n
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Quando explica a situa\u00e7\u00e3o fiscal, o ministro da Fazenda fala sempre do que falta arrecadar. Queixa-se do excesso de benef\u00edcios tribut\u00e1rios e de quem vive de fazer lobby por desonera\u00e7\u00e3o \u2013 e tem raz\u00e3o nisso, como tamb\u00e9m tinha Paulo Guedes quando fazia o mesmo.<\/p>\n
Haddad, por\u00e9m, omite que boa parte das ren\u00fancias fiscais foi concedida nas gest\u00f5es anteriores do PT. E que o governo atual recorre ao mesmo expediente ao criar incentivos para ind\u00fastria, estaleiros, data centers \u2013 o pr\u00f3prio ministro propagandeou estes \u00faltimos em visita aos EUA.<\/p>\n
E h\u00e1 o principal. Mesmo com a Uni\u00e3o abrindo m\u00e3o de mais de 4% do PIB em receitas, a carga tribut\u00e1ria nunca esteve t\u00e3o alta, como dissemos acima. E nem assim cobre as despesas. Seria o caso de conferir o que se passa com elas.<\/p>\n
\u00c9 bem verdade que o Congresso, desde sempre, fez sua parte para elevar os gastos. Nos \u00faltimos anos tem aumentado a fatura das emendas parlamentares, e agora mesmo trabalha para instituir um piso de despesas militares, associado ao Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n
Mas foi Lula quem restabeleceu o reajuste real obrigat\u00f3rio do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que infla alguns dos maiores desembolsos do governo, como Previd\u00eancia e aux\u00edlios. Foi ele quem retomou os pisos de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Quem ampliou o Bolsa Fam\u00edlia, ainda mais do que Bolsonaro j\u00e1 havia feito. E quem acaba de prometer g\u00e1s de gra\u00e7a para 22 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n
Tamanha generosidade tem um pre\u00e7o, pago por quem sustenta o Estado. Est\u00e1 a\u00ed o IOF para provar.<\/p>\n
*A Fazenda vai argumentar que n\u00e3o fica com tudo, pois parte do que arrecada \u00e9 repassada, por obriga\u00e7\u00e3o legal, aos governos regionais \u2013 cujas cargas tribut\u00e1rias, por sinal, tamb\u00e9m bateram recorde em 2024 (caso dos munic\u00edpios, com 2,4% do PIB) ou chegaram perto (estados, com 8,5% do PIB). Para o pagador de impostos, importa \u00e9 que ele est\u00e1 pagando mais.<\/em><\/p>\n
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