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Nesta segunda-feira (26), a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) realizou uma opera\u00e7\u00e3o que mirava a apreens\u00e3o de aparelhos n\u00e3o homologados. Em um balan\u00e7o parcial divulgado durante \u00e0 tarde, a ag\u00eancia informou que foram apreendidos 1,4 mil produtos irregulares em galp\u00f5es do Mercado Livre e Amazon. A Shopee tamb\u00e9m foi fiscalizada, mas n\u00e3o houve apreens\u00e3o de produtos.<\/p>\n
A investida da Anatel bateu na porta de diversos centros de distribui\u00e7\u00e3o dessas companhias, que est\u00e3o espalhados pelo Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goi\u00e1s e na Bahia. Confira onde fica cada CD investigado pelas autoridades:<\/p>\n A grande maioria das apreens\u00f5es da Anatel foi de drones n\u00e3o homologados e que estavam sendo vendidos livremente nos marketplaces. O n\u00famero total de apreens\u00f5es deve ser detalhado nos pr\u00f3ximos dias, j\u00e1 que as opera\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (26)><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia faz parte do Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria (PACP). Nos \u00faltimos meses, a entidade vem intensificando os esfor\u00e7os para combater a venda irregular desses produtos, principalmente em grandes marketplaces, como os citados anteriormente. O governo j\u00e1 havia solicitado a remo\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de celulares piratas no passado.<\/p>\n Os marketplaces n\u00e3o est\u00e3o isentos da responsabilidade na venda desses itens pirateados, como aponta o conselheiro da Anatel e l\u00edder da PACP, Alexandre Freire. \u201cApesar de todo o esfor\u00e7o para o di\u00e1logo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as a\u00e7\u00f5es da Anatel junto aos marketplaces\u201d, explica Freire.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o vem se intensificando nos \u00faltimos dias, j\u00e1 que o governo entende que essas plataformas n\u00e3o est\u00e3o colaborando para a remo\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de celulares piratas. Dessa forma, a Anatel espera uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a para remover sites como Amazon e Mercado Livre do ar.<\/p>\n Por nota, o Mercado Livre informou que a opera\u00e7\u00e3o realizada hoje pela Anatel teve como foco a fiscaliza\u00e7\u00e3o de drones e n\u00e3o celulares. \u201cDiferente do que foi anunciado, em nossa opera\u00e7\u00e3o de Santa Catarina foram at\u00e9 o momento apreendidos 225 itens no total (entre drones e VRs), que representam 0,004688% dentro de um universo total aproximado de 4,8 milh\u00f5es itens que est\u00e3o armazenados dentro da referida opera\u00e7\u00e3o, reafirmando a sua regularidade e conformidade\u201d, diz trecho do comunicado.<\/p>\n O Mercado Livre ainda pontuou que no processo sobre vendas de celulares n\u00e3o homologados, a pr\u00f3pria Anatel considera o Mercado Livre como \u201cempresa conforme\u201d.<\/p>\n A Shopee tamb\u00e9m enviou nota ao TecMundo, dizendo que recebeu a visita de fiscais da Anatel, mas que n\u00e3o houve apreens\u00f5es nos centros de distribui\u00e7\u00e3o da empresa. \u201cTemos colaborado com a ag\u00eancia faz anos em uma parceria no combate de aparelhos n\u00e3o homologados. Como parte desse trabalho, tornamos obrigat\u00f3rio o preenchimento do c\u00f3digo de homologa\u00e7\u00e3o para todos os vendedores que comercializam celulares e TV box no marketplace. Assim que identificamos uma poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o, investigamos e tomamos as medidas cab\u00edveis de acordo com os nossos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso”, diz a nota.<\/p>\n \u00a0*Mat\u00e9ria atualizada em 26\/05\/2025, \u00e0s 19h58, com a corre\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o foram apreendidos produtos irregulares no galp\u00e3o da Shopee.\u00a0<\/i><\/p>\n<\/div>\n\n
Por que a Anatel apreendeu produtos dessas empresas?<\/h2>\n
Outro lado<\/h2>\n