Ex-auxiliares do general Augusto Heleno no Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) negaram, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), atua\u00e7\u00e3o do ex-ministro em infiltra\u00e7\u00e3o de agentes de intelig\u00eancia nas campanhas presidenciais em 2022, na dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para descredibilizar as urnas eletr\u00f4nicas e tamb\u00e9m em medidas que pudessem atrapalhar a transi\u00e7\u00e3o de governo no final daquele ano.<\/p>\n
No total, oito pessoas prestaram depoimento, nesta segunda-feira (26), como testemunhas no processo em que Heleno \u00e9 acusado de tentativa de golpe em 2022. Ele \u00e9 r\u00e9u junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo. Desde a semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conduz depoimentos com testemunhas indicadas pela acusa\u00e7\u00e3o e pelas defesas dos r\u00e9us.<\/p>\n
Os depoimentos v\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 2 de junho e depois as defesas poder\u00e3o produzir e apresentar provas de inoc\u00eancia para confrontar as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Heleno foi denunciado, principalmente, por causa de uma reuni\u00e3o ministerial em julho de 2022 em que falou em \u201cvirar a mesa\u201d antes das elei\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cagir contra determinadas institui\u00e7\u00f5es e contra determinadas pessoas\u201d \u2013 na reuni\u00e3o, Bolsonaro conclamava os ministros a denunciar uma suposta fraude que ocorreria na disputa eleitoral para favorecer o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
No final da reuni\u00e3o, Heleno relatou a Bolsonaro que teria conversado com o diretor-adjunto da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais \u2013 o ex-presidente disse que conversaria em particular com o general sobre o assunto. A grava\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o virou prova no processo do golpe.<\/p>\n
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Testemunha diz que seria imposs\u00edvel infiltrar agentes em campanhas em 3 meses <\/h2>\n
Primeiro a depor, o oficial de intelig\u00eancia Christian Perillier Schneider disse que seria legalmente e tecnicamente imposs\u00edvel infiltrar agentes em campanhas em tr\u00eas meses.<\/p>\n
\u201cLegalmente imposs\u00edvel e tecnicamente imposs\u00edvel. As pr\u00e1ticas e t\u00e9cnicas que precisa para preparar [a inflitra\u00e7\u00e3o] n\u00e3o se fazem somente em tr\u00eas meses. A Abin n\u00e3o teria capacidade t\u00e9cnica de fazer isso, porque n\u00e3o temos regulamenta\u00e7\u00e3o da identidade funcional, n\u00e3o poder\u00edamos usar documento diferentes para infiltrar\u201d, disse, acrescentando que, no Brasil, a t\u00e9cnica n\u00e3o est\u00e1 regulamentada em lei e, portanto, \u00e9 proibida.<\/p>\n
\u201cE nesse prazo n\u00e3o teria como fazer. Normalmente as infiltra\u00e7\u00f5es s\u00e3o preparadas. Servi\u00e7o russo coloca no pa\u00eds por 10, 12 anos at\u00e9 poder coloc\u00e1-lo como infiltrado. \u00c9 uma t\u00e9cnica de alto risco\u201d, completou depois o oficial de intelig\u00eancia.<\/p>\n
No depoimento, ele tamb\u00e9m disse que, em nenhum momento, Heleno o abordou sobre minutas de decreto, reuni\u00e3o, conversa ou participa\u00e7\u00e3o em algum ato que viesse a concretizar um estado de exce\u00e7\u00e3o ou uma ruptura institucional.<\/p>\n
Disse ainda que a Abin tinha um projeto para acompanhar \u201cposs\u00edveis vulnerabilidades e amea\u00e7as\u201d ao processo eleitoral, mas no sentido de obter informa\u00e7\u00f5es que pudessem atrapalhar o andamento da vota\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tinha nada a ver com vulnerabilidades de urnas eletr\u00f4nicas. Nosso trabalho era identificar dentro do processo eleitoral obst\u00e1culos de eventos cr\u00edticos. Obstru\u00e7\u00e3o de estradas que impedissem as pessoas de votar. Protestos que pudessem atrapalhar pessoas de votar\u201d, esclareceu Schneider.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, perguntou a ele se a Abin tamb\u00e9m investigava desinforma\u00e7\u00e3o no processo eleitoral \u2013 na investiga\u00e7\u00e3o sobre a suposta tentativa de golpe, a Pol\u00edcia Federal identificou oficiais de intelig\u00eancia envolvidos na dissemina\u00e7\u00e3o de ila\u00e7\u00f5es e suspeitas infundadas contra ministros do STF.<\/p>\n
\u201cA gente tinha acesso a panfletos, ou a mensagens em m\u00eddias sociais com desinforma\u00e7\u00e3o sobre locais de vota\u00e7\u00e3o, por exemplo. A gente n\u00e3o entrava em m\u00e9ritos de opini\u00f5es. Mas o que identificava que pudesse atrapalhar o bom andamento, a gente identificava\u201d, disse o oficial de intelig\u00eancia a Gonet.<\/p>\n
Ex-chefe de Comunica\u00e7\u00e3o Social do GSI, o coronel Amilton Coutinho Ramos negou qualquer ordem de Heleno para descredibilizar as urnas eletr\u00f4nicas em 2022. \u201cO general \u00e9 favor\u00e1vel ao voto impresso. Mas acatou a posi\u00e7\u00e3o do Congresso, aguardou o relat\u00f3rio da Defesa, e aceitou o resultado das elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse o militar, em refer\u00eancia \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara, em 2021, para implementar o voto impresso e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas que n\u00e3o encontrou fraudes na elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n
Coutinho Ramos tamb\u00e9m disse que, ap\u00f3s a reuni\u00e3o ministerial de julho de 2022, Heleno n\u00e3o deu qualquer orienta\u00e7\u00e3o ou determina\u00e7\u00e3o, dentro do GSI, sobre urnas eletr\u00f4nicas ou sobre o processo eleitoral. Disse que, na \u00e9poca, a reuni\u00e3o \u201cpassou despercebida\u201d dentro do GSI.<\/p>\n
\u201cFomos tomar conhecimento na m\u00eddia. A partir do dia 6 de julho at\u00e9 31 de julho, nada que foi depois divulgado daquela reuni\u00e3o foi abordado comigo. N\u00e3o teve acabativa no GSI. N\u00e3o teve determina\u00e7\u00e3o a qualquer assessor, que fizesse algum planejamento para cumprir o que falou naquela reuni\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda, nunca vi nem compartilhou comigo. Foi outro assunto que tomamos conhecimento quando levantou sigilo. Esse assunto de agenda ou da reuni\u00e3o n\u00e3o foi tratado pelo general Heleno no GSI\u201d, disse.<\/p>\n
Secret\u00e1rio-adjunto de Heleno no GSI, o brigadeiro Osmar Lootens Machado afirmou, no depoimento, que n\u00e3o houve percal\u00e7os na transi\u00e7\u00e3o para o novo governo dentro da pasta. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que para que proced\u00eassemos a transi\u00e7\u00e3o normalmente\u201d, disse.<\/p>\n
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Ex-ministro afirma que Bolsonaro sempre o orientou a agir “dentro das quatro linhas”<\/h2>\n
Ex-ministro da Sa\u00fade de Bolsonaro, o m\u00e9dico Marcelo Queiroga tamb\u00e9m foi chamado para depor como testemunha de defesa de Heleno e confirmou que a transi\u00e7\u00e3o de governo, em sua pasta, ocorreu normalmente.<\/p>\n
\u201cQuando o presidente Bolsonaro fez pronunciamento no Alvorada, determinou que Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil, deflagrasse o processo de transi\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou Queiroga. \u201cMe senti muito \u00e0 vontade para passar informa\u00e7\u00f5es\u201d, disse, acrescentando que se reuniu, \u00e0 \u00e9poca, com o atual ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, e com os ex-ministros da pasta Humberto Costa, senador pelo PT, e Arthur Chioro.<\/p>\n
Queiroga disse ter participado da reuni\u00e3o de julho de 2022, na qual Bolsonaro ordenou que os ministros do governo denunciassem uma poss\u00edvel fraude nas elei\u00e7\u00f5es, mas disse que n\u00e3o se lembra de ter tratado, na ocasi\u00e3o, sobre \u201cruptura\u201d ou \u201ctentativa de golpe\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o, n\u00e3o me lembro de ter se tratado nada nesse sentido. Bolsonaro sempre nos orientou a agir dentro da Constitui\u00e7\u00e3o, dentro das quatro linhas\u201d, afirmou Queiroga.<\/p>\n
O ex-ministro da Sa\u00fade disse que, em novembro e dezembro de 2022, visitou Bolsonaro no Pal\u00e1cio do Planalto e no Pal\u00e1cio da Alvorada \u2013 nessa \u00e9poca, segundo a PGR, o ex-presidente teria discutido com militares uma interven\u00e7\u00e3o no processo eleitoral. Queiroga disse que o ex-presidente estava triste por causa da derrota para Lula, mas \u201csuperou aquela fase\u201d. \u201cJ\u00e1 no final estive com ele no Alvorada, mas tudo dentro de ambiente de normalidade\u201d, disse.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de depoimentos, outros ex-auxiliares de Heleno negaram ter ouvido dele qualquer conversa sobre alguma minuta de decreto para interven\u00e7\u00e3o no processo eleitoral, ou de reuni\u00e3o para tratar de medidas de exce\u00e7\u00e3o ou ruptura institucional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m disseram que o general n\u00e3o politizou o GSI e manteve na pasta servidores que j\u00e1 haviam trabalhado em governos anteriores, dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer. Alguns disseram que, a partir da segunda metade do mandato, Bolsonaro reduziu as reuni\u00f5es com Heleno.<\/p>\n
Falaram nesse sentido o general Carlos Jos\u00e9 Russo Penteado, ex-secret\u00e1rio-executivo do GSI; o capit\u00e3o Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos, ex-chefe de gabinete; o general Antonio Carlos de Oliveira Freitas, ex-diretor de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o; e o coronel Valmor Falkemberg Boelhouwer, ex-assessor parlamentar do GSI.<\/p>\n<\/div>\n
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