Eduardo Berbigier<\/strong>*<\/p>\n \u201cAcuse-os do que voc\u00ea faz, chame-os do que voc\u00ea \u00e9!\u201d No Brasil, em vez de uma tomada de poder abrupta e violenta, \u00e9 poss\u00edvel que, ao longo dos \u00faltimos 20 anos, estejamos participando de um tipo de golpe que se caracteriza por uma eros\u00e3o gradual das normas democr\u00e1ticas, das institui\u00e7\u00f5es e do Estado de Direito.<\/p>\n Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo na Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo implementadas gradualmente, muitas vezes sob o pretexto de moderniza\u00e7\u00e3o, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 criminalidade, aos crimes de \u00f3dio, \u00e0s condutas antissociais, \u00e0\u00a0desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0\u00a0prote\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0democracia, mas que, no fundo, concentram poder, restringem direitos ou enfraquecem mecanismos de controle daquilo que historicamente o mundo civilizado chama de democracia.<\/p>\n In\u00fameros s\u00e3o os part\u00edcipes dessa tomada. Grandes interesses financeiros locais e do exterior engraxam, com o lubrificante universal, mentes, cora\u00e7\u00f5es, bolsos e recheiam contas banc\u00e1rias. Temos entregado a moral do nosso povo, as nossas fam\u00edlias, os nossos filhos, as nossas riquezas, n\u00e3o sabemos para quem. Tamb\u00e9m n\u00e3o conhecemos e nem imaginamos quem integra as empresas, os grandes grupos econ\u00f4micos e conglomerados que est\u00e3o privatizando portos, estradas, ferrovias, t\u00faneis, est\u00e1dios e mercados do pa\u00eds (na maioria das vezes, por 30 anos).<\/p>\n Preparemo-nos. Al\u00e9m da reforma tribut\u00e1ria e de v\u00e1rias outras amea\u00e7as que estamos vivenciando, diariamente, vimos o recente pedido que o atual presidente da Rep\u00fablica do Brasil, em visita \u00e0 China, fez ao presidente daquele pa\u00eds, reconhecido por sua tradi\u00e7\u00e3o e hist\u00f3ria comunista, de enviar ao Brasil uma pessoa de confian\u00e7a para discutir a nossa quest\u00e3o digital (redes sociais e internet no geral). Vale ressaltar que a\u00a0internet\u00a0na China e na R\u00fassia (outro pa\u00eds visitado pelo atual mandat\u00e1rio brasileiro) funciona sob modelos significativamente diferentes em compara\u00e7\u00e3o com muitas outras partes do mundo, particularmente no que diz respeito \u00e0 censura e ao controle governamental.<\/p>\n Vejamos um brev\u00edssimo resumo sobre o funcionamento da\u00a0internet\u00a0na China, cujo modelo digital vem sendo implementado, aos poucos, no Brasil (c\u00e2meras de reconhecimento facial, real virtual, entre outros).<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es, a China utiliza o \u201cGrande Firewall\u201d (GFW), um sofisticado e extenso sistema de censura e vigil\u00e2ncia que bloqueia sites, aplicativos e servi\u00e7os on-line estrangeiros, al\u00e9m de conte\u00fados considerados politicamente sens\u00edveis ou desfavor\u00e1veis ao Partido Comunista Chin\u00eas (PCC). O GFW emprega in\u00fameras t\u00e9cnicas para bloquear conte\u00fado e monitorar as atividades on-line.<\/p>\n Com o bloqueio de servi\u00e7os estrangeiros, a China desenvolveu um ecossistema de\u00a0internet\u00a0dom\u00e9stico com alternativas locais para quase tudo, como o Baidu (busca), WeChat (mensagens, social, pagamentos), Sina Weibo (microblogging)<\/em> e Youku\/Bilibili (v\u00eddeos).<\/p>\n O governo conduz uma intensa vigil\u00e2ncia da atividade on-line. Sensores alimentados por inelig\u00eancia artificial escaneiam o conte\u00fado em busca de material sens\u00edvel, e as plataformas de m\u00eddia social empregam mecanismos de autocensura.<\/p>\n Em resumo, tanto a China quanto a R\u00fassia operam sob ambientes de\u00a0internet\u00a0fortemente monitorados, com censura significativa, forte supervis\u00e3o governamental e controles sociais diferentes dos nossos.<\/p>\n No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o da\u00a0internet\u00a0\u00e9 regida principalmente pelo Marco Civil da Internet, que assegura direitos e princ\u00edpios como liberdade de express\u00e3o (constitucionalmente garantida), privacidade, neutralidade da rede e direito de acesso \u00e0\u00a0internet, essencial \u00e0 cidadania.<\/p>\n Complementarmente, temos a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece regras para o tratamento de dados pessoais por entidades p\u00fablicas e privadas, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade.<\/p>\n Contudo, encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso o PL 2630\/2020 (Lei das Fake News),<\/em> j\u00e1 aprovado no Senado em 2020, e atualmente parado na C\u00e2mara dos Deputados sem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, devido\u00a0\u00e0\u00a0falta de consenso. Segundo seus proponentes, o objetivo do PL \u00e9 regular plataformas digitais e servi\u00e7os de mensagens privadas para combater a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e conte\u00fado il\u00edcito.<\/p>\n Em linhas gerais, a Lei das Fake News<\/em> prop\u00f5e que as plataformas adotem medidas para identificar, rastrear e remover conte\u00fado ilegal ou desinformativo (especialmente no per\u00edodo eleitoral); exige maior transpar\u00eancia sobre algoritmos e financiamento; busca rastrear a origem de mensagens; e prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para descumprimento e dissemina\u00e7\u00e3o danosa. Inicialmente, tamb\u00e9m previa uma nova autarquia reguladora.<\/p>\n Enfim, a Lei das Fake News<\/em> \u00e9 um tema complexo e pode gerar grande impacto na liberdade de express\u00e3o. S\u00e3o diversas as preocupa\u00e7\u00f5es advindas do PL 2630\/2020: censura e remo\u00e7\u00e3o excessiva de conte\u00fado; responsabilidade das plataformas como \u201cju\u00edzes\u201d; vigil\u00e2ncia e coleta de dados; e, sobretudo, o efeito inibidor: o medo da autocensura, com usu\u00e1rios e at\u00e9 mesmo ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o evitando expressar suas opini\u00f5es por receio de serem punidos.<\/p>\n Ent\u00e3o, se for atendido o pedido do atual governo brasileiro ao presidente da China e, se for enviada uma pessoa de confian\u00e7a daquele pa\u00eds, para discutir o uso da internet e redes sociais de nosso pa\u00eds, o futuro, ao que parece,\u00a0n\u00e3o trar\u00e1 garantias para a liberdade de express\u00e3o do nosso povo.<\/p>\n Portanto, est\u00e1\u00a0claro que Lula quer importar o modelo chin\u00eas de controle da internet, n\u00e3o para beneficiar os brasileiros, mas porque ele e o PT acreditam que a \u00fanica liberdade que deve existir \u00e9 a que favorece o partido e seus companheiros, e n\u00e3o o Brasil.<\/p>\n Com o pedido do atual governo ao presidente da China e o envio de uma pessoa de confian\u00e7a daquele pa\u00eds para discutir a nossa quest\u00e3o digital, aguardemos o que vir\u00e1.<\/p>\n Sim, corremos o grande risco de o atual governo brasileiro adotar um modelo de controle da\u00a0internet\u00a0inspirado no sistema chin\u00eas e de pa\u00edses com regimes de partido \u00fanico dominante e forte controle estatal.<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n Leia tamb\u00e9m: \u201cO Trump que a imprensa se recusa a ver\u201d, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edi\u00e7\u00e3o 270 da Revista Oeste<\/strong><\/p>\n *Eduardo Berbigier\u00e9<\/strong> advogado tributarista, especialista em agroneg\u00f3cio, membro dos comit\u00eas jur\u00eddico e tribut\u00e1rio da Sociedade Rural Brasileira e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados<\/em><\/p>\n
Frase atribu\u00edda a Vladimir Lenin<\/em><\/p>\n![\"Luiz](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/05_ed268.jpg.webp)
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