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O trabalho internacional realizado pela oposi\u00e7\u00e3o ao cons\u00f3rcio PT-STF come\u00e7a a dar frutos: Alexandre de Moraes, a figura s\u00edmbolo dos sistem\u00e1ticos abusos de autoridade que s\u00e3o cometidos h\u00e1 anos no Brasil, agora est\u00e1 oficialmente como alvo de poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es internacionais. O alerta veio de ningu\u00e9m menos que Marco Rubio, secret\u00e1rio de Estado dos Estados Unidos, o principal respons\u00e1vel pela pol\u00edtica externa americana. Em audi\u00eancia no Congresso americano nesta semana, na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Rubio confirmou que h\u00e1 uma \u201cgrande probabilidade\u201d de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contra Moraes por viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o a cidad\u00e3os em solo norte-americano.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o veio do nada. J\u00e1 h\u00e1 um processo legislativo em curso para proibir a entrada e permitir o confisco de bens de agentes estrangeiros que atentem contra a Primeira Emenda americana, a que garante a liberdade de express\u00e3o contra qualquer censura nos EUA. E quem aparece como exemplo expl\u00edcito nos relat\u00f3rios apresentados ao Senado? Alexandre de Moraes.<\/p>\n
\n\nO Brasil precisa acordar. N\u00e3o podemos mais aceitar que um \u00fanico homem, sob o pretexto de \u201cdefender a democracia\u201d, destrua as liberdades fundamentais do povo brasileiro. O tempo dos abusos precisa ter fim. Ainda \u00e9 tempo para que os pr\u00f3prios l\u00edderes brasileiros reajam, no Congresso, na imprensa e na sociedade civil <\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n
E \u00e9 importante deixar claro por qu\u00ea: as viola\u00e7\u00f5es do ministro do Supremo atingiram, tamb\u00e9m, cidad\u00e3os e empresas americanas. Moraes censurou ilegalmente o X no Brasil, bloqueou contas banc\u00e1rias da SpaceX e incluiu Elon Musk em seus inqu\u00e9ritos. Pediu extradi\u00e7\u00e3o de brasileiros em solo norte-americano sem base legal para isso e bloqueou o Rumble. A fraude no registro de entrada de Filipe Martins na imigra\u00e7\u00e3o americana, usada para mant\u00ea-lo preso por seis meses no Brasil, tamb\u00e9m causa perplexidade nos americanos. Exemplos, portanto, n\u00e3o faltam. Enquanto isso, de outro lado, o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, admitiu na semana passada, sem constrangimento, que \u201cpediu ajuda\u201d ao governo Biden durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, portanto, cogita-se implementar o \u201cGlobal Magnitsky Act\u201d, que permite punir indiv\u00edduos que cometam abusos de direitos humanos ou atos de corrup\u00e7\u00e3o em escala internacional, mormente quando cometidos contra cidad\u00e3os americanos ou residentes em solo estadunidense. O que antes parecia improv\u00e1vel agora \u00e9 uma possibilidade concreta: Alexandre de Moraes poder\u00e1 ser punido por seus atos pelo pr\u00f3prio governo americano.<\/p>\n
N\u00e3o se trata apenas de um problema diplom\u00e1tico. Trata-se do reflexo direto do autoritarismo que se instalou no Brasil e da imagem que Lula e seus s\u00f3cios no STF criaram mundo afora. A alian\u00e7a com pa\u00edses autorit\u00e1rios e a amizade com ditadores, como se viu na recente visita de Lula \u00e0 R\u00fassia e \u00e0 China, deterioram a imagem brasileira e confirmaram todas as evid\u00eancias de quem o presidente realmente \u00e9 e que tipo de regime ele sempre idolatrou e tamb\u00e9m quer para o Brasil. Isso tudo com o apoio expl\u00edcito de ministros da mais alta Corte brasileira.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o do Senado americano escancara o que muitos no Brasil fingem n\u00e3o ver. O mundo livre est\u00e1 atento. E come\u00e7a a responder. Os ministros do STF, antes acostumados com o sil\u00eancio c\u00famplice da maior parte da grande m\u00eddia e a omiss\u00e3o da lideran\u00e7a do Congresso \u2013 quando n\u00e3o o seu apoio \u2013, enfrentam agora a possibilidade real de n\u00e3o poderem mais pisar nos Estados Unidos \u2013 muito menos fazer compras em Miami ou participar de confer\u00eancias em Washington. Mais do que isso: podem sofrer a \u201cpena de morte financeira\u201d, como \u00e9 conhecida a pena que a Lei Magnitsky imp\u00f5e aos sancionados, pois at\u00e9 mesmo seus cart\u00f5es de cr\u00e9dito ser\u00e3o bloqueados e qualquer tipo de intera\u00e7\u00e3o com empresas americanas (abundantes no mundo todo e tamb\u00e9m no Brasil) fica proibida.<\/p>\n
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