O Partido Liberal (PL)<\/strong> apresentou, nesta quinta-feira, 22, uma nova vers\u00e3o do projeto de lei que prop\u00f5e anistia aos presos pelos atos do 8 de janeiro. O texto anterior foi considerado \u201camplo demais\u201d e com brechas que poderiam beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>.<\/p>\n O novo texto perdoa todos os crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito de quem participou diretamente das manifesta\u00e7\u00f5es, mas mant\u00e9m a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil pelos danos causados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. A proposta j\u00e1 foi entregue ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n + Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica em Oeste<\/strong><\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es pela mudan\u00e7a do texto est\u00e3o em desdobramento desde abril, quando a oposi\u00e7\u00e3o pressionou Motta para colocar o projeto em pauta. Na \u00e9poca, o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), j\u00e1 admitia poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es e chegou a cogitar uma greve de fome por parte de parlamentares para for\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n O antigo texto da anistia permitia o benef\u00edcio retroativo e posterior, j\u00e1 que favoreceria aqueles que \u201cparticiparam de eventos subsequentes ou eventos anteriores\u201d \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do 8 de janeiro, \u201cdesde que mantenham correla\u00e7\u00e3o com os eventos acima citados\u201d. O trecho foi considerado uma brecha que poderia beneficiar Bolsonaro.<\/p>\n No final de abril, a base do governo sinalizou abertura para discutir um texto mais moderado. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmou que injusti\u00e7as na dosimetria das penas poderiam ser revistas, mas deixou claro que os supostos respons\u00e1veis pela articula\u00e7\u00e3o dos atos n\u00e3o seriam anistiados.\u00a0<\/p>\n \u201cEventuais injusti\u00e7as na dosimetria das penas precisam ser consideradas por n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel anistiar generais, quem planejou, quem organizou, quem manipulou com a tentativa de golpe\u201d, disse o deputado petista. \u201cN\u00e3o tem anistia para quem comete crime contra a democracia.\u201d<\/p>\n Na justificativa da nova proposta, o PL afirma ser contra revanchismos. \u201cSomos favor\u00e1veis \u2014 partidos pol\u00edticos e parlamentares de direita \u2014 ao rigor da norma penal e do sistema penitenci\u00e1rio\u201d, diz o texto. \u201cPor\u00e9m, n\u00e3o coadunamos com revanchismo e tampouco com injusti\u00e7as.\u201d<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m destaca que \u201ca concess\u00e3o da anistia \u00e9 compet\u00eancia atribu\u00edda pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ao Poder Legislativo\u201d e que a discuss\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o \u201cdevem se ater somente ao \u00e2mbito do Congresso Nacional, sem qualquer interfer\u00eancia de outro Poder da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n O projeto anterior havia sido retirado da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara em outubro de 2023 pelo ent\u00e3o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o que paralisou sua tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"Hugo](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Hugo-Motta-1.jpg.webp)
<\/source><\/picture>Governistas d\u00e3o abertura \u00e0 discuss\u00e3o de novo texto da anistia<\/strong><\/h2>\n
![\"jos\u00e9](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/WhatsApp-Image-2025-03-11-at-23.06.06-3.jpeg.webp)
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