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O mar n\u00e3o est\u00e1 para peixe para as empresas brasileiras. O aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) sobre empr\u00e9stimos representa um obst\u00e1culo adicional para elas, que j\u00e1 navegam em \u00e1guas turbulentas. Enfrentando as maiores taxas de juros em uma d\u00e9cada, endividamento em n\u00edveis preocupantes e recordes sucessivos de recupera\u00e7\u00f5es judiciais e fal\u00eancias, os empres\u00e1rios demonstram desconfian\u00e7a crescente e adotam postura cautelosa nos neg\u00f3cios.<\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas \u2013 que vai encarecer ainda mais o cr\u00e9dito ao setor produtivo \u2013 faz parte de um pacote de medidas do governo federal voltado ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, fortalecimento do caixa e cumprimento das metas fiscais. Especialistas consultados pela Gazeta do Povo<\/strong> preveem um significativo aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n “O pacote refor\u00e7a a falta de disposi\u00e7\u00e3o do governo em cortar gastos, optando novamente pela arrecada\u00e7\u00e3o de forma improvisada”, avalia Jo\u00e3o Arthur Almeida, CIO da Suno Wealth, uma gestora de fortunas. A an\u00e1lise evidencia uma cr\u00edtica recorrente ao modelo de gest\u00e3o fiscal que privilegia a eleva\u00e7\u00e3o de tributos em detrimento da racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n Para o cr\u00e9dito \u00e0s empresas em geral, a al\u00edquota m\u00e1xima dobrou, saltando de 1,88% para 3,95% ao ano, considerando as al\u00edquotas fixa e vari\u00e1vel. Para as empresas do Simples Nacional, o IOF foi de 0,88% para 1,95%, considerando as duas al\u00edquotas. A fixa \u00e9 um percentual cobrado uma \u00fanica vez no momento da contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, j\u00e1 a vari\u00e1vel \u00e9 um percentual menor cobrado diariamente sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o ao longo do tempo que o cr\u00e9dito \u00e9 utilizado, at\u00e9 atingir um teto anual<\/p>\n Simula\u00e7\u00e3o elaborada pela gestora Multiplike revela que o impacto do IOF pode ser severo em opera\u00e7\u00f5es de curt\u00edssimo prazo. Para empr\u00e9stimos com dura\u00e7\u00e3o de 15 dias, a al\u00edquota total aumenta quase 2,4 vezes, enquanto nas opera\u00e7\u00f5es de 90 dias o incremento atinge 2,2 vezes.<\/p>\n Os especialistas apontam que esse cen\u00e1rio \u00e9 particularmente preocupante, uma vez que o setor privado \u00e9 o principal motor da economia e o maior respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda.<\/p>\n O aumento do IOF chega em um per\u00edodo de severas dificuldades para as empresas. A taxa Selic encontra-se em 14,75% ao ano, o n\u00edvel mais elevado em 19 anos, o que mant\u00e9m os juros cobrados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras em n\u00edveis elevados. A taxa m\u00e9dia para as empresas atingiu 1,72% ao m\u00eas em mar\u00e7o, marca n\u00e3o vista desde fevereiro de 2016, segundo o BC.<\/p>\n A inadimpl\u00eancia tamb\u00e9m registra patamares hist\u00f3ricos. Dados da Serasa Experian mostram 75,7 milh\u00f5es de consumidores negativados \u2013 o maior n\u00famero desde 2016 \u2013 e 7,3 milh\u00f5es de empresas em situa\u00e7\u00e3o irregular, representando 31,9% do total. Dessas, apenas 400 mil n\u00e3o s\u00e3o micro ou pequenas empresas, evidenciando que a crise afeta especialmente os empreendimentos de menor porte.<\/p>\n A tend\u00eancia \u00e9 de que o encarecimento adicional do cr\u00e9dito intensifique o ciclo de recupera\u00e7\u00f5es judiciais e fal\u00eancias.<\/p>\n Fernando Aubin, diretor tribut\u00e1rio da Forvis Mazars, alerta: “Esse aumento de custo financeiro para capta\u00e7\u00e3o de recursos para financiamento do fluxo de caixa das empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial vai trazer complica\u00e7\u00f5es adicionais e pode favorecer novos pedidos de fal\u00eancia e\/ou recupera\u00e7\u00e3o judicial”.<\/p>\n Bianca Xavier, professora da FGV Direito Rio, explica que o aumento do custo do cr\u00e9dito afeta diretamente os planos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, que frequentemente preveem a tomada de empr\u00e9stimos para tornar a empresa novamente operacional. “Se o custo do cr\u00e9dito aumenta, o plano precisa ser refeito, alterando a diretriz de recuperabilidade”, esclarece.<\/p>\n Os n\u00fameros confirmam essa preocupa\u00e7\u00e3o. Segundo a RGF Associados, consultoria especializada em reestrutura\u00e7\u00e3o corporativa, havia 4.881 empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial no final do primeiro trimestre, crescimento de 16,1% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n As consequ\u00eancias da alta no IOF n\u00e3o ser\u00e3o uniformes entre os diferentes segmentos da economia. Hugo Cayuela, s\u00f3cio da RGF Associados, e o economista Jos\u00e9 Faria J\u00fanior identificam como mais vulner\u00e1veis os segmentos que dependem intensamente de financiamentos ou operam com margens reduzidas: com\u00e9rcio varejista, constru\u00e7\u00e3o civil, agroneg\u00f3cio, startups e empresas j\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Ranieri Genari, membro da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da seccional da OAB de Ribeir\u00e3o Preto (SP), considera que o aumento da al\u00edquota do IOF para empresas do Simples Nacional pode configurar afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, j\u00e1 que esta prev\u00ea tratamento favorecido a micro e pequenas empresas.<\/p>\n O especialista aponta que a equipara\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o (al\u00edquota de 0,95% fixa) na contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras para empresas do Simples com a das grandes empresas afronta os princ\u00edpios da capacidade contributiva e da isonomia, pois quem aderiu ao Simples fica em clara desvantagem.<\/p>\n Segundo ele, a equipara\u00e7\u00e3o pode ser questionada judicialmente para suspender o aumento caso a caso.<\/p>\n Quanto \u00e0s alternativas para contornar o aumento, as op\u00e7\u00f5es s\u00e3o limitadas. Xavier, da FGV, sugere a inje\u00e7\u00e3o de capital pelos pr\u00f3prios s\u00f3cios como alternativa \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no mercado. Contudo, essa possibilidade \u00e9 restrita, e o benef\u00edcio fiscal do instituto de juros sobre capital pr\u00f3prio aplica-se apenas a poucas empresas no Brasil.<\/p>\n Um impacto indireto preocupante do aumento do IOF s\u00e3o os poss\u00edveis reflexos inflacion\u00e1rios. Xavier explica que o aumento do custo do empr\u00e9stimo tende a ser repassado nos pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os pelas empresas, especialmente aquelas com margens apertadas. Esse repasse pode alimentar press\u00f5es inflacion\u00e1rias, criando um ciclo vicioso que prejudica toda a sociedade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o encarecimento do cr\u00e9dito pode comprometer a competitividade das empresas brasileiras, tanto no mercado interno quanto externo. Empresas com acesso mais caro ao capital t\u00eam menor capacidade de investimento em inova\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\nImpacto desproporcional sobre o setor produtivo<\/h2>\n
Efeito domin\u00f3 pode acontecer com alta nas recupera\u00e7\u00f5es judiciais<\/h2>\n
Alta no IOF pode levar a questionamento na Justi\u00e7a para quem est\u00e1 no Simples<\/h2>\n
Reflexos inflacion\u00e1rios e competitividade<\/h2>\n