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A aprova\u00e7\u00e3o do PL 2159\/2021, que trata sobre mudan\u00e7as para aperfei\u00e7oar o Licenciamento Ambiental no Brasil, \u00e9 uma vit\u00f3ria n\u00e3o somente do agro, mas de todo o setor produtivo brasileiro. Isso ficou evidente na reuni\u00e3o conjunta da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) e de outras 14 bancadas tem\u00e1ticas do Congresso Nacional para tratar do tema.<\/p>\n
A relatora, senadora Tereza Cristina, explicou os pontos mais importantes da proposta n\u00e3o somente para as mais de 50 entidades que comp\u00f5em o Instituto Pensar Agro (IPA), think tank que trabalha junto \u00e0 FPA. Tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a v\u00e1rias entidades de outros setores da economia, como ind\u00fastria, petr\u00f3leo e g\u00e1s e transportes.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foi entregue um documento com as assinaturas de pelo menos 99 entidades respons\u00e1veis por gerar empregos, oportunidades e renda na economia brasileira. Todas elas s\u00e3o un\u00e2nimes na defesa do projeto, votado e aprovado nesta semana no Senado Federal, em duas comiss\u00f5es de m\u00e9rito e no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Finalizada a tramita\u00e7\u00e3o na Casa Revisora, o texto do PL 2159\/2021 \u2014 uma constru\u00e7\u00e3o conjunta entre a senadora Tereza e o senador Conf\u00facio Moura, que relatava a mat\u00e9ria em outra comiss\u00e3o \u2014, a responsabilidade por acelerar a tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1, agora, com a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Nossa articula\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou: mantive contato nesta semana com o presidente Hugo Motta, para que possamos aprovar um requerimento de urg\u00eancia e que a mat\u00e9ria v\u00e1 a voto o mais brevemente poss\u00edvel no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
At\u00e9 porque caber\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara analisar apenas se as modifica\u00e7\u00f5es do texto no Senado devem ser aprovadas ou n\u00e3o. Depois dessa etapa, ser\u00e1 a vez da san\u00e7\u00e3o presidencial. Apesar dos acordos firmados no Congresso Nacional, infelizmente, a hist\u00f3ria recente nos deixa reticentes quanto a poss\u00edveis vetos presidenciais.<\/p>\n
Em outras mat\u00e9rias onde os textos foram acordados com lideran\u00e7as do Governo na C\u00e2mara e no Senado, como no caso do Marco dos Defensivos Agr\u00edcolas ou na n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o dos Fiagros, os vetos do Presidente da Rep\u00fablica surpreenderam deputados e senadores. Aguardamos a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o do Congresso para derrub\u00e1-los.<\/p>\n
O caso do Licenciamento Ambiental \u00e9 muito marcante porque \u00e9 discutido no Congresso h\u00e1 cerca de 20 anos. Al\u00e9m disso, se por um lado alas radicais da esquerda disparam bravatas contra o projeto, o pr\u00f3prio governo sabe \u2014 ou deveria saber \u2014 a import\u00e2ncia que essa mat\u00e9ria tem.<\/p>\n
Aprovar o PL 2159 \u00e9 destravar o Brasil, tornar menos burocr\u00e1tica a autoriza\u00e7\u00e3o para obras estruturantes e importantes para nossa economia. H\u00e1 quanto tempo se fala em Ferrogr\u00e3o, Rota Bioce\u00e2nica, BRs 163 e 153, entre outras que deveriam ter sido encaminhadas e at\u00e9 finalizadas?<\/p>\n
\u00c9 preciso enfrentar esse tema da burocracia estatal que emperra o desenvolvimento, atrapalha a chegada de investimentos e impede o pa\u00eds de cumprir a sua voca\u00e7\u00e3o de produtor e exportador de alimentos para o mundo inteiro.<\/p>\n
Temos clara a responsabilidade de alimentar o mundo com boa parte do com\u00e9rcio de commodities, gr\u00e3os, carnes. E o fazemos mesmo com uma log\u00edstica e uma infraestrutura deficientes.<\/p>\n
Aprovar o licenciamento ambiental \u00e9 urgente, inclusive para os munic\u00edpios do interior, que precisam de gera\u00e7\u00e3o de investimentos, de empresas, de gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
\u00c9 facilitar a constru\u00e7\u00e3o de portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, entre outras, com preserva\u00e7\u00e3o e sem excessos burocr\u00e1ticos. \u00c9 simplificar a vida de toda essa gente, promover melhoria de vida para milhares de pessoas e garantir oportunidade e renda ao pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n