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Nova lei em pauta<\/strong> Crit\u00e9rios para o cadastro<\/strong> San\u00e7\u00f5es<\/strong> Saindo na frente<\/strong> Reconhecimento da tropa<\/strong> Comando provis\u00f3rio<\/strong> Lei salvadora<\/strong> Obriga\u00e7\u00e3o do Executivo<\/strong> Reconhecimento<\/strong>
\nA C\u00e2mara de S\u00e3o Vicente aprovou, na sess\u00e3o da \u00faltima quinta-feira, o projeto de lei que cria o Cadastro Municipal de Im\u00f3veis Abandonados. De autoria do vereador Fernando Paulino (PSD), a proposta tem como objetivo identificar e notificar os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis para que tomem provid\u00eancias quanto \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nDe acordo com o texto aprovado, ser\u00e3o consideradas abandonadas as constru\u00e7\u00f5es que apresentam ind\u00edcios de deteriora\u00e7\u00e3o, falta de manuten\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de focos de vetores de doen\u00e7as, risco de invas\u00e3o ou outras situa\u00e7\u00f5es que coloquem em risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a p\u00fablica. A inclus\u00e3o no cadastro poder\u00e1 ocorrer de tr\u00eas formas: fiscaliza\u00e7\u00e3o de servidores, formaliza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e registro de informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio de parcerias e conv\u00eanios estabelecidos com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n
\nO texto, que segue para a san\u00e7\u00e3o do Executivo, prev\u00ea a concess\u00e3o de um prazo para que o propriet\u00e1rio possa realizar a\u00e7\u00f5es para garantir a conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e a preven\u00e7\u00e3o de riscos sanit\u00e1rios. Se as determina\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem cumpridas, est\u00e3o previstas as seguintes puni\u00e7\u00f5es: aplica\u00e7\u00e3o das multas proporcionais \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o; realiza\u00e7\u00e3o de obras por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, com cobran\u00e7a posterior ao dono; e aplica\u00e7\u00e3o de outras medidas cab\u00edveis e previstas em lei.\u00a0<\/p>\n
\nConforme antecipado em primeira m\u00e3o pela coluna na tarde do \u00faltimo dia 20, a delegada da Pol\u00edcia Civil Raquel Gallinati (PL) deixou ontem o comando da Secretaria de Seguran\u00e7a de Santos. A despedida ocorreu no in\u00edcio da noite, durante a cerim\u00f4nia de formatura de 47 novos guardas civis municipais (GCMs) realizada na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS).<\/p>\n
\nPela manh\u00e3, Raquel foi surpreendida com um ato organizado por integrantes da corpora\u00e7\u00e3o, na sede regional da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro Encruzilhada. O gesto simbolizou o respeito conquistado pela secret\u00e1ria durante sua gest\u00e3o, especialmente por sua postura de proximidade com a tropa, sendo um exemplo disso o uso da farda da GCM.<\/p>\n
\nO prefeito Rog\u00e9rio Santos (Republicanos) ainda n\u00e3o definiu um substituto para Raquel. De forma interina, a Secretaria de Seguran\u00e7a estar\u00e1 sob responsabilidade do tenente-coronel aposentado da Pol\u00edcia Militar Daniel Onias Nossa, que est\u00e1 \u00e0 frente da Defesa Civil do Munic\u00edpio desde fevereiro de 2011.\u00a0<\/p>\n
\nNa sess\u00e3o da C\u00e2mara de Santos da \u00faltima quinta-feira, os vereadores S\u00e9rgio Santana (PL) e Zequinha Teixeira (PP) apresentaram requerimentos com questionamentos \u00e0 Prefeitura sobre o poss\u00edvel fechamento da Central de Curativos da Zona Noroeste. A informa\u00e7\u00e3o foi desmentida pelo secret\u00e1rio de Sa\u00fade, F\u00e1bio Lopez. O parlamentar Adriano Catapreta (PSD) estava tranquilo em rela\u00e7\u00e3o a esse fato em raz\u00e3o de uma lei de sua autoria.<\/p>\n
\nEm 14 de maio do ano passado, o Executivo sancionou a Lei 4.483, que institui o Programa Municipal de Atendimento Vascular. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que deve ser mantida uma Central de Curativos no Complexo Hospitalar da Zona Noroeste at\u00e9 que sejam instaladas outras unidades desse tipo na Cidade.\u00a0<\/p>\n
\nO vereador de Praia Grande Anderson Martins (Pode) assumiu recentemente a presid\u00eancia do partido no Munic\u00edpio, substituindo Ronaldo Marazul. A mudan\u00e7a foi um reconhecimento da deputada federal e presidente nacional da sigla, Renata Abreu, ao trabalho desenvolvido pelo parlamentar na Cidade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n