Em janeiro deste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou publicamente a possibilidade de o governo recorrer ao aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) como forma de conter a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar.<\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o chefe da equipe econ\u00f4mica classificou o movimento cambial como parte de um ajuste sazonal e rejeitou qualquer mudan\u00e7a na pol\u00edtica fiscal para fins de controle do c\u00e2mbio. \u201cTem um processo de acomoda\u00e7\u00e3o natural\u201d, afirmou Haddad. \u201cHouve um estresse no fim do ano passado no mundo todo e aqui tamb\u00e9m no Brasil.\u201d<\/p>\n Na mesma oportunidade, o ministro foi taxativo ao afirmar que \u201cn\u00e3o existe discuss\u00e3o sobre mudar o regime cambial no Brasil e nem de aumentar imposto com esse objetivo\u201d. Segundo ele, a prioridade naquele momento era a recomposi\u00e7\u00e3o fiscal por meio de medidas estruturais que tramitavam no Congresso Nacional.<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n Menos de cinco meses depois, nesta quinta-feira, 22, o pr\u00f3prio Haddad anunciou, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, um pacote fiscal que incluiu o aumento do IOF sobre diversas opera\u00e7\u00f5es financeiras. As altera\u00e7\u00f5es foram detalhadas no Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento encaminhado ao Congresso Nacional.<\/p>\n No total, o governo federal determinou o congelamento de R$ 31,3 bilh\u00f5es em despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias, sendo R$ 20,7 bilh\u00f5es contingenciados para atender \u00e0 meta de resultado prim\u00e1rio e R$ 10,6 bilh\u00f5es bloqueados para cumprimento do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n Segundo Haddad, a decis\u00e3o foi motivada por fatores como o aumento de gastos obrigat\u00f3rios, sobretudo com a Previd\u00eancia Social e com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC<\/strong>), e pela frustra\u00e7\u00e3o de receitas relacionadas \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n \u201cO que est\u00e1 no nosso radar \u00e9 a quest\u00e3o da Previd\u00eancia, que ainda \u00e9 um desafio no Brasil, apesar das reformas feitas, e a quest\u00e3o do BPC\u201d, afirmou o ministro. Ele tamb\u00e9m mencionou a \u201cparalisa\u00e7\u00e3o parcial da Receita Federal\u201d e a \u201calta da taxa de juros\u201d como fatores que impactaram negativamente a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse contexto, o governo anunciou a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IOF, com vig\u00eancia a partir de 23 de maio. As mudan\u00e7as inclu\u00edram aumento nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para pessoas jur\u00eddicas, com a al\u00edquota de at\u00e9 1,88% ao ano para at\u00e9 3,95%.<\/p>\n Al\u00e9m disso, haveria a eleva\u00e7\u00e3o para empresas do Simples Nacional<\/strong> em opera\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 30 mil, de 0,88% para at\u00e9 1,95%; e introdu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos de seguro de vida com cl\u00e1usula de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi unificada em 3,5% a al\u00edquota aplicada a remessas ao exterior realizadas com cart\u00f5es internacionais, transfer\u00eancias para contas banc\u00e1rias fora do pa\u00eds e empr\u00e9stimos externos de curto prazo.<\/p>\n Entretanto, a rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado financeiro fez com que o governo revisasse parte das medidas anunciadas. Poucas horas depois da entrada em vigor do novo pacote, o Minist\u00e9rio da Fazenda voltou atr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o ao aumento do IOF sobre investimentos no exterior.<\/p>\n A proposta previa a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 1,1% para 3,5% em transfer\u00eancias destinadas a aplica\u00e7\u00f5es fora do pa\u00eds. A medida foi formalizada por decreto presidencial, mas revogada depois de cr\u00edticas de agentes do setor financeiro e da repercuss\u00e3o no c\u00e2mbio.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda informa que, ap\u00f3s di\u00e1logo e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 restaurada a reda\u00e7\u00e3o do inciso III do art. 15-B do Decreto n\u00ba 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplica\u00e7\u00e3o de investimentos de fundos nacionais no exterior.<\/p>\n\n Leia mais:
\n <\/h2>\nMinistro anunciou aumento do IOF<\/h2>\n
![\"governo](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/AGE20240617018-1-scaled.jpg.webp)
<\/source><\/picture>Haddad voltou atr\u00e1s da decis\u00e3o<\/h2>\n
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