Depois de forte rea\u00e7\u00e3o do mercado, o governo federal voltou atr\u00e1s na tentativa de tributar aplica\u00e7\u00f5es de fundos nacionais no exterior e manteve a al\u00edquota de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) em 0% para essas opera\u00e7\u00f5es, horas depois do an\u00fancio oficial, nesta quinta-feira, 22.<\/p>\n
No entanto, o Decreto n\u00ba 12.466\/2025 ainda segue em vigor com uma s\u00e9rie de outras mudan\u00e7as \u2014 estas, mantidas \u2014 e que elevam de forma expressiva a carga tribut\u00e1ria sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio e previd\u00eancia privada.<\/p>\n
+\u00a0Leia mais not\u00edcias de\u00a0Economia\u00a0na Oeste<\/strong><\/p>\n Especialistas alertam para os efeitos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos da medida, que afeta empresas de todos os portes e investidores de alta renda. Embora o IOF tenha fun\u00e7\u00e3o extrafiscal, voltada ao controle de mercado, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o decreto foi usado com fim arrecadat\u00f3rio, em meio \u00e0 press\u00e3o por resultados fiscais.<\/p>\n Para\u00a0Marcelo Godke, especialista em direito internacional empresarial e s\u00f3cio do Godke Advogados, a tentativa frustrada de tributar investimentos no exterior j\u00e1 foi suficiente para abalar a confian\u00e7a.<\/p>\n \u201cMesmo com a revoga\u00e7\u00e3o, o epis\u00f3dio revela o grau de inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> que o pa\u00eds oferece\u201d, afirma. \u201cTemos um desgoverno que age sem previsibilidade. Tributar investimento \u00e9 um tiro no p\u00e9 \u2014 especialmente em uma economia como a nossa.\u201d<\/p>\n O\u00a0tributarista Ranieri Genari, membro da Comiss\u00e3o de Direito Tribut\u00e1rio da OAB\/Ribeir\u00e3o Preto, concorda que o recuo foi motivado por press\u00e3o do mercado financeiro, diante dos riscos \u00e0 rentabilidade e ao compliance<\/em> dos fundos.<\/p>\n \u201cManter a al\u00edquota zero evita distor\u00e7\u00f5es e protege os investidores da volatilidade cambial\u201d, avalia o consultor tribut\u00e1rio da Evoinc. \u201cMas o vaiv\u00e9m da pol\u00edtica tribut\u00e1ria refor\u00e7a o clima de incerteza.\u201d<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n Para o\u00a0advogado tributarista Eduardo Natal, s\u00f3cio do Natal & Manssur Advogados, o governo utiliza a flexibilidade do IOF para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o sem precisar respeitar as travas constitucionais.<\/p>\n \u201cO aumento entra em vigor imediatamente e atinge em cheio quem depende de financiamento e cr\u00e9dito, al\u00e9m de encarecer opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio\u201d, alerta. \u201cO impacto \u00e9 direto sobre o custo do capital e pode ter reflexos de m\u00e9dio prazo na economia real.\u201d<\/p>\n L\u00edvia Heringer, advogada do Ambiel Belfiore Gomes Hanna Advogados e especialista em direito tribut\u00e1rio e contabilidade, entende que o decreto amplia o alcance do IOF e onera opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da economia.<\/p>\n \u201cMesmo com ajustes, o impacto \u00e9 direto sobre o cr\u00e9dito, o planejamento previdenci\u00e1rio e a competitividade das empresas\u201d, afirma. Ela ressalta que a nova tributa\u00e7\u00e3o do \u201crisco sacado\u201d pode afetar o varejo e a ind\u00fastria, ao encarecer negocia\u00e7\u00f5es com fornecedores.<\/p>\n Genari tamb\u00e9m questiona a constitucionalidade da equipara\u00e7\u00e3o entre empresas do Simples e grandes grupos. \u201cA aplica\u00e7\u00e3o da mesma al\u00edquota para realidades t\u00e3o diferentes viola os princ\u00edpios da isonomia e da capacidade contributiva\u201d, conclui. \u201c\u00c9 um campo f\u00e9rtil para judicializa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Entre as mudan\u00e7as que permanecem em vigor, destacam-se o aumento da al\u00edquota m\u00e1xima de cr\u00e9dito empresarial, que passa de 1,88% para at\u00e9 3,95% ao ano. No Simples Nacional<\/strong>, a nova al\u00edquota pode chegar a 1,95% ao ano. No c\u00e2mbio, foi estabelecida uma al\u00edquota \u00fanica de 3,5% para diversas opera\u00e7\u00f5es, como cart\u00f5es, remessas e compra de moeda estrangeira.<\/p>\n Nos planos de Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre (VGBL), haver\u00e1 incid\u00eancia de 5% de IOF sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil. Por fim, opera\u00e7\u00f5es como \u201crisco sacado\u201d e \u201cforfait\u201d passam a ser formalmente tributadas a partir de 1\u00ba de junho.<\/p>\n\n Leia mais:
\n <\/h2>\nGoverno usa flexibilidade do IOF para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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