A poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode trazer enormes dificuldades ao juiz. Segundo declara\u00e7\u00e3o recente de Marco Rubio, secret\u00e1rio de Estado dos Estados Unidos, h\u00e1 \u201cuma grande possibilidade\u201d de que o governo Donald Trump aplique san\u00e7\u00f5es ao ministro com base nessa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso norte-americano em 2012 e expandida em 2016, tem como objetivo permitir que os EUA imponham san\u00e7\u00f5es a indiv\u00edduos considerados respons\u00e1veis por corrup\u00e7\u00e3o ou por viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos.<\/p>\n
Originalmente voltada para o caso do advogado russo Sergei Magnitsky, morto em uma pris\u00e3o de Moscou depois de denunciar corrup\u00e7\u00e3o estatal, a norma passou a ter alcance global e pode ser aplicada a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade.<\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n Entre as san\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e3o o congelamento de ativos financeiros sob jurisdi\u00e7\u00e3o norte-americana e a proibi\u00e7\u00e3o de entrada nos EUA. As consequ\u00eancias, por\u00e9m, v\u00e3o al\u00e9m da dimens\u00e3o financeira. Indiv\u00edduos sob san\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficam impedidos de acessar servi\u00e7os digitais operados por empresas norte-americanas, como Google, Gmail, YouTube e Google Pay.<\/p>\n \u201cEssa pessoa n\u00e3o pode nem fazer uma pesquisa no Google, pois o seu endere\u00e7o IP<\/strong> ser\u00e1 bloqueado pela pr\u00f3pria empresa, impedindo o acesso\u201d, explicou o advogado Ricardo Vasconcellos, em entrevista ao Jornal da Oeste<\/strong>.<\/p>\n Caso a san\u00e7\u00e3o seja adotada, o ministro n\u00e3o pode ter cart\u00e3o de cr\u00e9dito de nenhuma das bandeiras que operam nos Estados Unidos, como Visa e MasterCard. \u201cSe o banco permite que ele tenha uma conta, esse banco n\u00e3o pode operar nos Estados Unidos e pode ser alvo de san\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias\u201d, explicou o jornalista Guga Chacra.<\/p>\n A ofensiva contra Moraes foi impulsionada por parlamentares republicanos. Em fevereiro, os deputados Rich McCormick e Mar\u00eda Elvira Salazar enviaram uma carta a Trump em que solicitam a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra o ministro e mencionam alega\u00e7\u00f5es de \u201ccensura generalizada e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d no Brasil.<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n O impacto dessas san\u00e7\u00f5es pode se estender tamb\u00e9m a outras autoridades brasileiras e aos familiares de Moraes. Segundo Vasconcellos, \u201coutros ministros que apoiaram as decis\u00f5es de Moraes\u201d e seus parentes podem ser afetados.<\/p>\n Ele esclarece que os familiares estariam sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es caso a Justi\u00e7a dos EUA entenda que fizeram parte de um ato conspirat\u00f3rio (\u201cconspiracy<\/em>\u201c), dependendo da \u201crela\u00e7\u00e3o de proporcionalidade e dos impactos causados a cidad\u00e3os norte-americanos\u201d.<\/p>\n Segundo Chacra, um dos elementos que motivam a investiga\u00e7\u00e3o sobre Moraes \u00e9 o bloqueio de redes sociais de jornalistas brasileiros exilados nos EUA, como Rodrigo Constantino, Allan dos Santos e Paulo Figueiredo. \u201cPor causa desse detalhe, de bloquear especificamente essas tr\u00eas pessoas, ele pode ser alvo de san\u00e7\u00f5es dur\u00edssimas\u201d, afirmou o jornalista.<\/p>\n\n Leia mais:
\n <\/h2>\nSan\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky podem alcan\u00e7ar outros ministros e familiares de Moraes<\/h2>\n
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