\n<\/p>\n
\u201cAcredito que todos os membros da equipe de investiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o atuando como contratados sob a ordem criminosa de algu\u00e9m (…) Recuso-me a participar e a ouvir a audi\u00eancia de hoje porque todas as minhas peti\u00e7\u00f5es para que meus direitos fossem respeitados foram simplesmente ignoradas pelo tribunal\u201d (Sergei Magnitsky)<\/p>\n
Na manh\u00e3 do dia 24 de novembro de 2008, tr\u00eas equipes de oficiais do Minist\u00e9rio do Interior da R\u00fassia, subordinadas ao tenente-coronel Artem Kuznetsov, sa\u00edram em opera\u00e7\u00e3o pelas ruas de Moscou. Uma das equipes seguiu para a casa de Sergei Magnitsky. As outras duas foram para os apartamentos de advogados iniciantes que trabalhavam sob a supervis\u00e3o de Sergei no escrit\u00f3rio de advocacia Firestone Duncan.<\/p>\n
Os jovens advogados n\u00e3o foram encontrados, mas Sergei estava em casa com Nikita, seu filho de oito anos, que se arrumava para a escola. Stanislav, o filho mais velho, j\u00e1 havia sa\u00eddo. Como n\u00e3o se sentira bem naquela manh\u00e3, sua esposa Natasha tinha ido ao m\u00e9dico. Sergei ouviu batidas na porta e, abrindo-a, deparou-se com tr\u00eas policiais, que anunciaram uma busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n
A fam\u00edlia Magnitsky vivia em um modesto apartamento de dois quartos na Rua Pokrovka, no centro de Moscou. Nas oito horas seguintes, os agentes vasculharam completamente o apartamento. Quando Natasha voltou do m\u00e9dico, ficou chocada e assustada, mas n\u00e3o Sergei. Enquanto estavam sentados no quarto de Nikita, ele sussurrou \u00e0 esposa: \u201cN\u00e3o se preocupe. N\u00e3o fiz nada de errado. Eles n\u00e3o podem fazer nada contra mim\u201d. Os policiais ainda estavam l\u00e1 quando Stanislav voltou da escola. O garoto fico furioso, mas Sergei, com sua voz calma, garantiu que tudo ficaria bem.<\/p>\n
A busca terminou por volta das 16h. Os policiais confiscaram todos os arquivos e computadores pessoais de Sergei, fotos da fam\u00edlia, uma pilha de DVDs infantis, at\u00e9 mesmo uma cole\u00e7\u00e3o de avi\u00f5ezinhos de papel e o caderno de desenhos de Nikita. Em seguida, prenderam Sergei. Ao ser conduzido, o pai de fam\u00edlia virou-se para a esposa e os filhos, for\u00e7ou um sorriso e prometeu voltar em breve. Mas n\u00e3o p\u00f4de cumprir a promessa.<\/p>\n
Assim come\u00e7ou o mart\u00edrio de Sergei Magnitsky, advogado de Bill Browder em seu processo contra o regime russo. CEO da Hermitage Capital, uma das empresas de fundos de investimento mais bem-sucedidas do mundo, Browder foi o maior investidor estrangeiro na R\u00fassia at\u00e9 2005, altura em que foi subitamente proibido de entrar no pa\u00eds sob acusa\u00e7\u00e3o de \u201camea\u00e7ar a seguran\u00e7a nacional\u201d. Seu crime? Confrontar grandes corpora\u00e7\u00f5es russas como Gazprom, Surgutneftegaz, Unified Energy Systems e Sidanco, expondo pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o e m\u00e1 gest\u00e3o por parte de oligarcas russos. Com sua atua\u00e7\u00e3o, o homem cruzou o caminho de ningu\u00e9m menos que Vladimir Putin, que havia primeiro subjugado e em seguida se associado \u00e0 corrupta oligarquia do pa\u00eds. Browder contou sua hist\u00f3ria no livro Alerta Vermelho: Como me tornei o inimigo n\u00famero um de Putin<\/em>, do qual extraio o relato a seguir.<\/p>\n Sergei Magnitsky foi preso no contexto da persegui\u00e7\u00e3o stalinista movida por Putin contra Browder, seus associados e suas empresas (que terminaram roubadas pelo governo russo). A pris\u00e3o do advogado tornou-se uma tamanha obsess\u00e3o do regime que Victor Voronin \u2013 chefe do Departamento K (de apoio \u00e0 contraintelig\u00eancia do Sistema de Cr\u00e9dito e Financeiro) do FSB (ex-KGB) \u2013 foi pessoalmente respons\u00e1vel por sua pris\u00e3o.<\/p>\n A audi\u00eancia de cust\u00f3dia de Sergei ocorreu no Tribunal Distrital de Tverskoi, em Moscou, dois dias ap\u00f3s sua pris\u00e3o. A pol\u00edcia n\u00e3o tinha provas de nenhum crime nem base legal para mant\u00ea-lo preso. Sergei e seus advogados achavam que, com um caso t\u00e3o fr\u00e1gil, a concess\u00e3o de fian\u00e7a seria certa. No entanto, ao se reunirem no tribunal, foram confrontados com um novo investigador do Minist\u00e9rio do Interior, um major de 31 anos chamado Oleg Silchenko, com uma apar\u00eancia t\u00e3o juvenil que sequer parecia qualificado para falar num tribunal. Mas Silchenko usava um uniforme azul impec\u00e1vel e, ao apresentar agressivamente as suas \u201cprovas\u201d, confirmou que era, em ess\u00eancia, um oficial do Minist\u00e9rio do Interior.<\/p>\n De maneira similiar \u00e0quela com que os brasileiros estamos nos acostumando, Silchenko alegou que Sergei representava risco de fuga. Como \u201cprova\u201d, exibiu um \u2018relat\u00f3rio\u2019 do Departamento K, segundo o qual Sergei solicitara um visto para o Reino Unido e reservara uma passagem a\u00e9rea para Kiev. S\u00f3 que ambas as alega\u00e7\u00f5es eram fabricadas. O r\u00e9u informou n\u00e3o ter solicitado visto algum para o Reino Unido, fato facilmente comprov\u00e1vel com uma simples consulta \u00e0 embaixada brit\u00e2nica. Em seguida, come\u00e7ou a refutar a suposta reserva para Kiev, mas foi interrompido pelo juiz:<\/p>\n \u201cN\u00e3o tenho raz\u00e3o para duvidar das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos \u00f3rg\u00e3os investigativos\u201d \u2013 disse o magistrado, ordenando que o r\u00e9u fosse mantido em pris\u00e3o preventiva. Retirado rapidamente do tribunal, Sergei foi algemado e colocado em um ve\u00edculo de transporte prisional. Passou dez dias em local n\u00e3o revelado, depois do que foi conduzido para o local onde passaria os dois meses seguintes, uma pris\u00e3o conhecida simplesmente como Centro de Deten\u00e7\u00e3o de Moscou n\u00ba 5.<\/p>\n Sergei foi jogado numa cela com mais quatorze detentos, que tinham de dividir oito camas apenas. As luzes do c\u00e1rcere permaneciam acesas vinte e quatro horas por dia, e os prisioneiros dormiam em turnos. O ambiente havia sido claramente concebido para impor priva\u00e7\u00e3o de sono a ele e aos outros detentos. Com isso, Silchenko pretendia dobrar Sergei, for\u00e7ando-o a confessar crimes inexistentes e delatar outros associados de Browder. Mas \u2013 assim como Filipe Martins \u2013 Sergei nunca se dobrou.<\/p>\n Durante os meses seguintes, Sergei foi transferido v\u00e1rias vezes, sempre para uma nova cela pior que a anterior. Uma delas n\u00e3o tinha aquecimento nem vidros nas janelas para barrar o congelante ar do \u00e1rtico, que quase matou Sergei por hipotermia. Os vasos sanit\u00e1rios \u2013 que consistiam em buracos no ch\u00e3o \u2013 n\u00e3o eram separados da \u00e1rea de dormir. Frequentemente, o esgoto borbulhava e escorria pelo ch\u00e3o. Numa das celas, as \u00fanicas tomadas el\u00e9tricas ficavam diretamente ao lado do vaso, ent\u00e3o ele tinha que ferver \u00e1gua com a chaleira enquanto estava em p\u00e9 sobre a latrina f\u00e9tida.<\/p>\n Mas, para Sergei, pior que o desconforto f\u00edsico era a tortura psicol\u00f3gica. Sendo o preso um pai de fam\u00edlia dedicado e amoroso, Silchenko esmerava-se em lhe negar todo contato com seus entes queridos. Quando Sergei solicitou que sua esposa e m\u00e3e o visitassem, a resposta foi: \u201cPedido indeferido. N\u00e3o \u00e9 conveniente para a investiga\u00e7\u00e3o\u201d. Quando pediu permiss\u00e3o para falar ao telefone com seu filho de oito anos, recebeu outra negativa, sob o argumento de que o filho era \u201cmuito jovem para uma conversa telef\u00f4nica\u201d. Silchenko tamb\u00e9m recusou um pedido de visita da tia de Sergei, alegando que \u201cn\u00e3o se podia provar\u201d que ela fosse parente.<\/p>\n Quatro meses ap\u00f3s a pris\u00e3o, Sergei foi transferido secretamente para uma pris\u00e3o especial chamada IVS1. Tratava-se de uma instala\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria fora do sistema prisional oficial, na qual, portanto, a pol\u00edcia podia agir contra os detentos longe dos holofotes. Naquele local, o FSB tentaria coagir Sergei a assinar uma confiss\u00e3o falsa. Mas o esp\u00edrito do preso parecia inquebrant\u00e1vel.<\/p>\n Lamentavelmente, o mesmo n\u00e3o se p\u00f4de dizer do seu corpo. No in\u00edcio de abril de 2009, Sergei foi novamente transferido, desta vez para um centro de deten\u00e7\u00e3o chamado Matrosskaya Tishina<\/em>. Ali, o preso come\u00e7ou a padecer com dores estomacais agudas. Os epis\u00f3dios duravam horas e resultavam em violentas crises de v\u00f4mito. Em meados de junho, ele j\u00e1 havia perdido quase 20 quilos, num sinal inequ\u00edvoco de doen\u00e7a grave.<\/p>\n No ver\u00e3o de 2009, a sa\u00fade de Sergei havia se deteriorado seriamente. Na ala m\u00e9dica de Matrosskaya Tishina, o preso foi diagnosticado com pancreatite, pedras na ves\u00edcula e colecistite, e os m\u00e9dicos prescreveram um exame de ultrassom e uma poss\u00edvel cirurgia para o in\u00edcio de agosto. Uma semana antes do exame marcado, todavia, o major Silchenko decidiu transferi-lo de Matrosskaya Tishina<\/em> para Butyrka<\/em>, um centro de deten\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima que, nos tempos sovi\u00e9ticos, fora uma esta\u00e7\u00e3o de passagem para os gulags. Em Butyrka<\/em>, n\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. E o que Sergei passou ali dentro foi uma experi\u00eancia verdadeiramente infernal.<\/p>\n J\u00e1 no primeiro dia na nova instala\u00e7\u00e3o, Sergei pediu aos agentes prisionais que providenciassem o tratamento m\u00e9dico de que precisava. Mas a demanda foi solenemente ignorada. Durante semanas, o pobre definhou em sua cela, com uma dor cada vez maior e lancinante. A certa altura, a dor de est\u00f4mago tornou-se t\u00e3o aguda que ele n\u00e3o conseguia deitar. Cada posi\u00e7\u00e3o suscitava dores horr\u00edveis atrav\u00e9s do plexo solar e do peito. S\u00f3 conseguia algum al\u00edvio quando dobrava os joelhos e se encolhia em posi\u00e7\u00e3o fetal, rolando de um lado para o outro. Apesar da dor excruciante, ele n\u00e3o recebeu atendimento.<\/p>\n Sergei e seu advogado escreveram mais de vinte solicita\u00e7\u00f5es desesperadas para todos os setores do sistema penal e judicial da R\u00fassia, implorando por atendimento m\u00e9dico. A maioria das peti\u00e7\u00f5es era ignorada e, quando n\u00e3o, as respostas recebidas eram chocantes. O major Silchenko, por exemplo, escreveu: \u201cNego integralmente o pedido de exame m\u00e9dico\u201d. Um juiz do Tribunal Distrital de Tverskoi, Aleksey Krivoruchko, respondeu: \u201cSeu pedido para revisar as reclama\u00e7\u00f5es sobre a reten\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico e tratamento cruel foi negado\u201d. A ju\u00edza Yelena Stashina, uma das magistradas que ordenou a continuidade da preventiva de Sergei, decidiu: \u201cO seu pedido para revisar os registros m\u00e9dicos e as condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o \u00e9 irrelevante\u201d.<\/p>\n Enquanto era sistematicamente torturado em Butyrka<\/em>, Sergei passou a receber visitas regulares de um homem que se recusava a se identificar ou revelar a institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual pertencia. Sempre que o homem chegava, os guardas arrastavam Sergei de sua cela para uma sala abafada e sem janelas. Os encontros eram breves, porque o sujeito trazia sempre a mesma mensagem: \u201cFa\u00e7a o que queremos, ou as coisas v\u00e3o continuar a piorar para voc\u00ea\u201d.<\/p>\n Nesse \u00ednterim, Bill Browder passava noites em claro pensando no sofrimento de seu advogado e amigo. Numa noite, ficou sobressaltado ao ouvir o alerta de correio de voz de seu celular. Como nunca ligavam para o seu BlackBerry, cujo n\u00famero quase ningu\u00e9m tinha, ele pressentiu algo ruim. Olhando apreensivo para a mulher, Browder discou para ouvir o correio de voz. Havia uma mensagem: sons de um homem vitimado por um espancamento brutal. A v\u00edtima gritava e implorava. A grava\u00e7\u00e3o durou cerca de dois minutos e foi cortada no meio de um gemido de dor.<\/p>\n Ocorre que, quando o corpo de Sergei Magnitsky j\u00e1 estava em estado cr\u00edtico, os agentes prisionais de Butyrka<\/em> decidiram finalmente envi\u00e1-lo ao centro m\u00e9dico de Matrosskaya Tishina<\/em> para receber cuidados de emerg\u00eancia. Ao chegar ali, no entanto, o preso n\u00e3o foi levado para a ala m\u00e9dica, mas para uma solit\u00e1ria, onde foi algemado \u00e0 grade de uma cama. Em seguida, adentraram o local oito guardas com equipamento completo de choque.<\/p>\n Sergei exigiu que o oficial respons\u00e1vel chamasse seu advogado e o promotor. \u201cEstou aqui porque denunciei os 5,4 bilh\u00f5es de rublos roubados por agentes da lei\u201d \u2013 disse. Mas os guardas n\u00e3o estavam ali para ajud\u00e1-lo, sen\u00e3o para surr\u00e1-lo. E assim o fizeram brutalmente, com cassetetes de borracha. Uma hora e dezoito minutos depois, um m\u00e9dico civil chegou e encontrou Sergei Magnitsky morto no ch\u00e3o da cela.<\/p>\n \u00c9 claro que o Estado assassino tratou de acobertar o ocorrido. Algumas horas depois da morte, quando o corpo mal esfriara, o Comit\u00ea Estatal de Investiga\u00e7\u00e3o da R\u00fassia apressou-se em anunciar: \u201cN\u00e3o foram identificadas raz\u00f5es que justifiquem a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o criminal ap\u00f3s a morte de Magnitsky\u201d. Tr\u00eas dias ap\u00f3s o sepultamento, a Procuradoria-Geral da R\u00fassia emitiu um comunicado afirmando que n\u00e3o havia encontrado \u201cnenhuma irregularidade por parte dos oficiais nem viola\u00e7\u00f5es da lei. A morte ocorreu por insufici\u00eancia card\u00edaca aguda\u201d. Por fim, dias depois, o diretor do pres\u00eddio Matrosskaya Tishina<\/em> declarou: \u201cNenhuma viola\u00e7\u00e3o foi constatada. Qualquer investiga\u00e7\u00e3o sobre a morte de Magnitsky deve ser encerrada e o caso arquivado\u201d.<\/p>\n Mas, gra\u00e7as sobretudo ao modo como o prisioneiro lidou com o c\u00e1rcere, o caso n\u00e3o p\u00f4de ser abafado. Durante seus 358 dias de deten\u00e7\u00e3o, ele e seus advogados apresentaram 450 queixas criminais, documentando em detalhes minuciosos as a\u00e7\u00f5es e os agentes que o haviam maltratado. Essas den\u00fancias e as provas que vieram \u00e0 tona desde ent\u00e3o fizeram do assassinato de Sergei Magnitsky um dos casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos mais emblem\u00e1ticos e bem documentados do s\u00e9culo 21. E \u00e9 por isso que, para que sua morte brutal n\u00e3o fosse em v\u00e3o, recebe o seu nome a lei que busca punir agentes do Estado violadores de direitos humanos \u2013 dentre eles, o brasileiro Alexandre de Moraes e seus c\u00famplices. Nada mais justo, uma vez que Magnitsky \u00e9 Clez\u00e3o, \u00e9 Filipe Martins, \u00e9 Daniel Silveira, \u00e9 D\u00e9bora Rodrigues… Magnitsky s\u00e3o, enfim, todas as v\u00edtimas dos abusos de autoridade e da pervers\u00e3o da justi\u00e7a em persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<\/div>\n