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O governo presidido por Javier Milei anunciou nesta quinta-feira (22) uma s\u00e9rie de medidas destinadas a permitir que os argentinos usem, sem serem penalizados, os d\u00f3lares que acumularam fora do sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n
As medidas t\u00eam como objetivo injetar dinheiro na economia argentina, que sofreu o impacto de um severo ajuste fiscal no ano passado e, ao mesmo tempo, podem ajudar a restaurar as reservas monet\u00e1rias do Banco Central, que na quarta-feira fecharam em US$ 38,176 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em entrevista coletiva, o porta-voz da presid\u00eancia, Manuel Adorni; o ministro da Economia, Luis Caputo; o chefe da Ag\u00eancia de Receita e Controle Aduaneiro (Arca), Juan Pazo; e o presidente do Banco Central da Argentina (BCRA), Santiago Bausili, anunciaram a implementa\u00e7\u00e3o do chamado Plano de Repara\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica da Poupan\u00e7a dos Argentinos.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica tribut\u00e1ria do passado tratava os cidad\u00e3os como criminosos, visando seus bolsos com impostos excessivos. Nosso objetivo \u00e9 mudar essa realidade\u201d, explicou Adorni, que observou que a iniciativa permitir\u00e1 que os cidad\u00e3os que economizaram d\u00f3lares fora do sistema banc\u00e1rio usem esse dinheiro sem enfrentar penalidades ou o \u00f4nus de provar sua origem.<\/p>\n
Ele acrescentou que \u201cdurante d\u00e9cadas, a pol\u00edtica criou um Estado gigante que gastava cada vez mais e avan\u00e7ava cada vez sobre o bolso dos cidad\u00e3os por meio de impostos\u201d.<\/p>\n
\u201cA voracidade tribut\u00e1ria serviu como terreno f\u00e9rtil para um c\u00edrculo vicioso no qual os argentinos se voltaram cada vez mais para a informalidade\u201d, disse Adorni.<\/p>\n
O governo destacou a relev\u00e2ncia desse plano para dar continuidade \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e, ao mesmo tempo, evitar uma nova emiss\u00e3o de pesos, devido \u00e0 pol\u00edtica de \u201cemiss\u00e3o zero\u201d do Tesouro.<\/p>\n
\u201cO que \u00e9 seu \u00e9 seu, voc\u00ea pode gast\u00e1-lo como quiser sem provar sua origem\u201d, enfatizou Adorni.<\/p>\n
O plano ser\u00e1 implementado em duas fases. A primeira envolver\u00e1 medidas que o Poder Executivo pode tomar dentro da estrutura legal existente, enquanto a segunda fase envolver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para proteger os poupadores argentinos do que o governo descreveu como futuros processos fiscais.<\/p>\n
Por sua vez, Caputo explicou que essas medidas contribuir\u00e3o para a competitividade do setor privado por meio da redu\u00e7\u00e3o de impostos e regulamenta\u00e7\u00f5es, enquanto Pazo enfatizou que a reforma tamb\u00e9m tem como objetivo reduzir a burocracia que historicamente tem sufocado cidad\u00e3os e empresas na Argentina.<\/p>\n
Bausili tamb\u00e9m antecipou que o Banco Central publicar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias regulamenta\u00e7\u00f5es complementares que buscar\u00e3o reduzir a carga burocr\u00e1tica nas intera\u00e7\u00f5es com os bancos e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n
Milei havia confirmado na semana passada que estavam sendo preparadas resolu\u00e7\u00f5es pelo Banco Central, pelo Minist\u00e9rio da Economia e pela Arca para que os cidad\u00e3os possam usar os d\u00f3lares \u201cguardados debaixo do colch\u00e3o\u201d sem serem processados pelo Tesouro por n\u00e3o terem declarado possuir essas economias, um capital sobre o qual n\u00e3o pagaram impostos.<\/p>\n
O governo considera que, para que a economia argentina continue seu processo de recupera\u00e7\u00e3o, ela precisa de uma \u201cinje\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria\u201d. Mas essa inje\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita na forma de pesos argentinos, j\u00e1 que o Tesouro mant\u00e9m sua pol\u00edtica de emiss\u00e3o monet\u00e1ria zero, de modo que essa \u201cmonetiza\u00e7\u00e3o\u201d deve ser feita por meio dos d\u00f3lares acumulados pelos pr\u00f3prios argentinos, um processo que Milei definiu como \u201cdolariza\u00e7\u00e3o end\u00f3gena\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m desse diagn\u00f3stico, o governo precisa aumentar as reservas monet\u00e1rias do Banco Central para cumprir as metas de acumula\u00e7\u00e3o inclu\u00eddas no acordo de facilidades estendidas assinado em abril com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n<\/div>\n