O governo da Argentina anunciou nesta quinta-feira, 22, um conjunto de medidas voltadas \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de d\u00f3lares mantidos por cidad\u00e3os fora do sistema financeiro formal, os chamados \u201cd\u00f3lares de colch\u00e3o\u201d.<\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias do\u00a0Mundo\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n A proposta, segundo o porta-voz presidencial Manuel Adorni e o ministro da Economia, Luis Caputo, visa a facilitar o aproveitamento desses recursos para o consumo de bens dur\u00e1veis, como im\u00f3veis e autom\u00f3veis, sem impor san\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas ou exig\u00eancias excessivas de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O novo esquema ser\u00e1 apresentado por meio de um decreto do Poder Executivo, que ser\u00e1 acompanhado por um projeto de lei submetido ao Congresso Nacional. De acordo com as autoridades, o plano busca incorporar \u00e0 economia formal parte significativa das reservas em moeda estrangeira<\/strong> que circulam paralelamente ao sistema banc\u00e1rio tradicional.<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n Apesar disso, o governo insiste que a medida n\u00e3o constitui um \u201cblanqueo\u201d \u2014 termo usado na Argentina para descrever anistias fiscais convencionais. \u201cN\u00e3o \u00e9 um blanqueo\u201d, afirmou Caputo, que acrescentou que o novo modelo representa \u201co in\u00edcio de um novo regime\u201d.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e1 a simplifica\u00e7\u00e3o de controles banc\u00e1rios e fiscais, com poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda e na atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Federal de Ingressos P\u00fablicos (Arca), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o. O objetivo, segundo o governo, \u00e9 diminuir a burocracia e permitir transa\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis.<\/p>\n Participaram do desenho t\u00e9cnico da proposta, al\u00e9m do Arca, a Unidade de Informa\u00e7\u00e3o Financeira, respons\u00e1vel pela preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, e o Banco Central<\/strong> da Rep\u00fablica Argentina. As altera\u00e7\u00f5es pretendem ajustar os crit\u00e9rios com que esses \u00f3rg\u00e3os operam, principalmente no que diz respeito ao compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e \u00e0 carga regulat\u00f3ria.<\/p>\n Caputo fez duras cr\u00edticas ao sistema vigente. Segundo ele, o atual excesso de normas e impostos tem incentivado a informalidade. \u201cArgentina regulou para a exce\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou. \u201cAssume que 99,9% dos argentinos s\u00e3o delinquentes, enlouquece todo mundo, e isso faz com que as pessoas fujam da formalidade.\u201d<\/p>\n Para ele, parte da solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na reorganiza\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias de cada ente estatal. \u201cEste esquema aponta a ganhar formalidade\u201d, disse. \u201cQue cada ente regule o que lhe corresponde, n\u00e3o que todos querem passar informa\u00e7\u00e3o ao Arca, todos pedem o mesmo. N\u00e3o tem nenhuma l\u00f3gica nem sentido. E, al\u00e9m disso, o mais importante, \u00e9 que n\u00e3o funcionou.\u201d<\/p>\n No aspecto jur\u00eddico, o governo afirmou estar atento \u00e0 necessidade de respeitar os padr\u00f5es internacionais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro. Segundo o ministro da Justi\u00e7a, Mariano C\u00faneo Libarona, o objetivo \u00e9 garantir que o novo regime \u201cseja leg\u00edtimo e n\u00e3o contrarie as leis internacionais\u201d.<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o com o enquadramento legal tem como pano de fundo a inten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de manter boas rela\u00e7\u00f5es com organismos internacionais de cr\u00e9dito e n\u00e3o comprometer o acesso da Argentina a fontes de financiamento externo. Com a proposta, o governo busca, ao mesmo tempo, aliviar a press\u00e3o sobre o mercado de c\u00e2mbio e incentivar o consumo interno.<\/p>\n\n Leia mais:
\n <\/h2>\nArgentina articula novo modelo com apoio de \u00f3rg\u00e3os de controle<\/h2>\n
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