O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/strong>, comunicou a parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o vai apoiar a nova proposta apresentada pelo PL para a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. <\/p>\n Motta considerou que o texto poderia ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, o que inviabilizaria seu avan\u00e7o. <\/p>\n O documento do PL, redigido com anu\u00eancia do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>, previa anistia apenas para participantes diretos das manifesta\u00e7\u00f5es daquele dia, deixando de fora financiadores, organizadores e o pr\u00f3prio ex-presidente. <\/p>\n Al\u00e9m disso, os artigos seguintes determinavam que depredadores de patrim\u00f4nio p\u00fablico continuariam a responder por seus crimes, desde que houvesse provas, como fotos ou v\u00eddeos.<\/p>\n A alternativa surgiu depois da recusa de Motta em pautar um pedido de urg\u00eancia para tramitar um projeto mais amplo, que visava a perdoar todos os envolvidos em atos e articula\u00e7\u00f5es desde outubro de 2022.<\/p>\n Depois de nova negativa, l\u00edderes de centro solicitaram \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9-relat\u00f3rio, em busca de consenso nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es. Em entrevista ao jornal O Globo<\/em>, o l\u00edder do PP, Doutor Luizinho (RJ), defendeu a necessidade de discutir um novo texto.<\/p>\n \u201cFalei para o PL tentar delinear um pr\u00e9-relat\u00f3rio, j\u00e1 que o Senado iria mandar um projeto sobre o tema e n\u00e3o mandou\u201d, disse. \u201cVamos tentar fazer um entendimento sobre pr\u00e9-relat\u00f3rio e abrir essa discuss\u00e3o. Queremos retomar essa discuss\u00e3o a partir de um pr\u00e9-relat\u00f3rio, de um esbo\u00e7o, para depois ser apresentado requerimento (de urg\u00eancia), ter relator.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n At\u00e9 o come\u00e7o deste m\u00eas, centristas aguardavam um projeto do Senado sob coordena\u00e7\u00e3o do presidente Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que deveria propor redu\u00e7\u00e3o de penas para investigados ou condenados, mas a proposta n\u00e3o foi encaminhada. Isso ampliou a press\u00e3o sobre o grupo na C\u00e2mara, que busca respostas para sua base conservadora.<\/p>\n Apesar do entendimento de que a pauta precisa progredir, o l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), declarou que n\u00e3o pretende adequar o texto para agradar o Supremo: \u201cQuerem um rascunho que agrade o STF, isso n\u00e3o vamos fazer\u201d, disse ao O Globo<\/em>.<\/p>\n No Senado, uma proposta inspirada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sugere penas de dois a oito anos para quem cometer infra\u00e7\u00f5es sob efeito de multid\u00e3o, sem envolvimento em planejamento ou financiamento.<\/p>\n O texto estabelece: \u201cSe o agente cometeu o crime sob a influ\u00eancia de multid\u00e3o em tumulto e praticou apenas atos materiais, sem qualquer participa\u00e7\u00e3o no planejamento ou financiamento do ato, a pena \u00e9 de reclus\u00e3o, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia.\u201d<\/p>\nBusca por consenso no PL da Anistia<\/h2>\n
![\"Manifesta\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/imgl1298-copiar.jpg.webp)
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Outros textos no Senado<\/h2>\n