O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Vital do R\u00eago Filho, usou avi\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) para se deslocar de Bel\u00e9m a Bras\u00edlia na \u00faltima quinta-feira, 15. O uso de aeronaves da FAB n\u00e3o \u00e9 permitido para o presidente nem ministros do TCU, \u00f3rg\u00e3o cuja atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 fiscalizar as contas de \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n
Voos da FAB oferecem comodidade aos passageiros: n\u00e3o h\u00e1 filas nem espera em aeroportos. Os passageiros embarcam e desembarcam em \u00e1reas reservadas, o que diferencia a experi\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos voos comerciais.<\/p>\n
Segundo o portal Metr\u00f3poles, o pedido para uso da aeronave partiu do pr\u00f3prio ministro Vital do R\u00eago e foi autorizado pelo governo Lula. O presidente do TCU partiu de Bel\u00e9m \u00e0s 14h20 e chegou \u00e0 capital federal \u00e0s 16h40. Ele estava acompanhado de dois assessores. <\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n A autoriza\u00e7\u00e3o para o voo foi concedida pelo ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, que j\u00e1 foi ministro do TCU. Essa pr\u00e1tica n\u00e3o era adotada desde 2014 \u2014 tamb\u00e9m no governo petista, mas de Dilma Rousseff. <\/p>\n Naquele ano, Augusto Nardes, ent\u00e3o presidente do TCU, requisitou um avi\u00e3o da FAB para que a ent\u00e3o ministra Ana Arraes pudesse viajar a Recife depois da morte de seu filho, Eduardo Campos.<\/p>\n Ao Metr\u00f3poles, integrantes do tribunal, sob anonimato, afirmaram que tal pr\u00e1tica n\u00e3o era adotada pelos \u00faltimos cinco presidentes da Corte. Desde 2014, os presidentes que se sucederam no TCU \u2014 Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, Jos\u00e9 M\u00facio, Ana Arraes e Bruno Dantas \u2014 evitaram pedidos desse tipo. \u201cE ningu\u00e9m jamais se atreveu a isso\u201d, afirmou um ministro ao portal.<\/p>\n Em nota, a assessoria de imprensa do TCU disse que o uso da FAB se deu porque a agenda oficial do presidente previa compromissos consecutivos, impossibilitando o uso de voos comerciais dispon\u00edveis naquele dia.<\/p>\n O Decreto Presidencial n\u00ba 10.267, de 2020, que regulamenta o uso de aeronaves da FAB, estabelece que s\u00f3 o presidente e o vice-presidente da Rep\u00fablica, presidentes do Senado, C\u00e2mara, STF e ministros de Estado t\u00eam direito garantido ao uso regular dos avi\u00f5es para compromissos oficiais. H\u00e1 ainda previs\u00e3o de transporte em casos de emerg\u00eancia m\u00e9dica, seguran\u00e7a ou deslocamentos para resid\u00eancia permanente das autoridades.<\/p>\n Segundo a Corte, por\u00e9m, o decreto permite ao ministro da Defesa autorizar o transporte a\u00e9reo de autoridades nacionais ou estrangeiras. O tribunal cita o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 2\u00ba do decreto, utilizado, por exemplo, para transportar o ministro do STF Alexandre de Moraes<\/strong> em agendas recentes.<\/p>\n<\/p><\/div>\nJustificativa oficial do TCU para uso do avi\u00e3o da FAB<\/h2>\n
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