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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20), de forma simb\u00f3lica, o requerimento de urg\u00eancia, para o projeto que pro\u00edbe descontos autom\u00e1ticos<\/strong> referentes a mensalidades de associa\u00e7\u00f5es e outras entidades de aposentados em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A urg\u00eancia foi garantida ap\u00f3s um acordo na reuni\u00e3o de l\u00edderes, que ocorreu horas antes a sess\u00e3o deliberativa.<\/p>\n Logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o acordo entre os l\u00edderes e defendeu a vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica da urg\u00eancia.<\/p>\n \u201cO projeto n\u00e3o pode aguardar um tempo muito longo para ser votado no plen\u00e1rio. Vamos cobrar que no per\u00edodo mais curto este texto seja apresentado \u00e0 Casa, ao col\u00e9gio de l\u00edderes\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n Com a urg\u00eancia aprovada, o projeto passa a ser analisado no plen\u00e1rio sem a necessidade de ser votado pelas comiss\u00f5es. A an\u00e1lise ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima sess\u00e3o ou apenas na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n De autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), o Projeto de Lei 1846\/25 acaba com os descontos mensais aplicados sobre aposentadorias e pens\u00f5es do INSS destinados a entidades de aposentados.\u00a0A proposta ser\u00e1 apensado a outras 53 propostas relacionadas ao mesmo tema e o relator ainda ser\u00e1 definido.<\/p>\n Atualmente, a\u00a0Lei de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social\u00a0prev\u00ea a possibilidade de desconto na folha do INSS para entidades de aposentados, desde que autorizado pelos segurados. A proposta revoga o dispositivo que permite isso.<\/p>\n Desde que o esc\u00e2ndalo veio \u00e0 tona, no fim de abril, diversos parlamentares apresentaram projetos com foco na proibi\u00e7\u00e3o de descontos autom\u00e1ticos de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Um exemplo \u00e9 a proposta do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), que determina que esses pagamentos s\u00f3 possam ser realizados por meio de boleto banc\u00e1rio.<\/p>\n A movimenta\u00e7\u00e3o de Motta contrasta com o tratamento dado ao projeto de anistia aos r\u00e9us dos atos de 8 de Janeiro. Mesmo contando com apoio da maioria dos deputados, o pedido de urg\u00eancia para essa mat\u00e9ria foi adiado h\u00e1 duas semanas pelo presidente da C\u00e2mara, sem previs\u00e3o de retorno \u00e0 pauta.<\/p>\n As fraudes no INSS foram reveladas por uma opera\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que apontou o desvio de R$ 6,3 bilh\u00f5es desde 2019, por meio de descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\nProjetos contra fraudes do INSS<\/h2>\n